Brasileiros pagam alto em impostos
GOVERNADORES VÃO RISCAR O FÓSFORO
A notícia foi dada em primeira mão pelo jornalista Valdo Cruz, comentarista de política e economia da GloboNews: diante da volta dos reajustes da Petrobras e da falta de uma proposta do governo para reduzir a alta de preços no setor, os governadores podem acabar com o congelamento do ICMS cobrado sobre os combustíveis. O fim da medida será discutido na segunda quinzena de janeiro pelo Consefaz. O atual congelamento vigora até o final deste mês.
O jornalista apurou que uma parte dos governadores defende o fim do congelamento porque, até hoje, nem o governo nem a Petrobras apresentaram uma proposta para amortecer elevações no preço dos combustíveis em momentos de instabilidade no mercado local e internacional. O assunto ainda divide os chefes de Executivos estaduais.
A decisão de congelar o ICMS sobre combustíveis foi tomada no ano passado pelos governadores como uma resposta às críticas do presidente Jair Bolsonaro aos Estados, atribuindo a eles a responsabilidade pela alta da gasolina e do diesel no país. Os preços dispararam no ano passado por causa da alta do petróleo no mercado internacional e do dólar no país.
Depois do aumento anunciado pela Petrobras nesta semana, alguns governadores destacaram que ficou claro que não são os Estados os grandes responsáveis pela disparada nos preços dos combustíveis.
“Cada vez mais claro, quem faz subir o preço dos combustíveis no Brasil são os aumentos da Petrobras”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do Petróleo e vinculação feita no Brasil”, acrescentou.
O governador lembrou que os Estados congelaram o ICMS sobre combustíveis por 90 dias, entre 1º de novembro do ano passado e 31 de janeiro deste ano e, segundo ele, “mesmo assim os aumentos continuam”. Ele criticou a falta de uma “proposta sustentável por parte da Petrobras e do governo” para reduzir a instabilidade nos preços.
“Com o novo aumento da Petrobras e ausência de proposta sustentável para preços dos combustíveis, o Consefaz não deve aprovar prorrogação e sim encerramento do congelamento em 31/01/22”, afirmou Dias.
Alguns governadores defendem uma prorrogação do congelamento para que, na volta dos trabalhos do Congresso, seja novamente discutido um projeto para reduzir a instabilidade no preço dos combustíveis. O governo estuda a criação de um Fundo de Estabilização dos Preços da gasolina e do diesel, que seria usado para amortecer altas em períodos de instabilidade.
A medida ainda não foi adotada porque o Ministério da Economia questiona como seria formado o fundo. Pela proposta em elaboração no Ministério de Minas e Energia, ele seria bancado com tributos cobrados na exploração de petróleo, como royalties e participação especial, além do imposto de exportação do produto.
Em período de altas excessivas, os recursos do fundo serão repassados para a Petrobras bancar seus custos e rentabilidade, evitando que fossem repassados para os consumidores.
FRASE
O Consefaz não deve aprovar prorrogação e sim encerramento do congelamento
WELLINGTON DIAS – Governador do Piauí, defendendo o fim do congelamento do ICMS dos combustíveis
NOVO CAMPUS
A bancada federal potiguar assumiu compromisso com a luta pela implantação de um novo campus da Ufersa, contemplando a região dos municípios de Santo Antônio e São Bento. Os deputados Beto Rosado, Benes Leocádio, General Girão, Carla Dickson e o senador Jean Paul Prates participaram do encontro regional, nesta quarta-feira, 12, liderado pela reitora Ludimilla Oliveira.
NOVO CAMPUS II
A reitora Ludimilla confirmou que o projeto do novo campus já foi apresentado ao Ministério da Educação, como parte da proposta de expansão da Ufersa em todo o Rio Grande do Norte. A reitora destacou a importância do apoio de deputados federais e senadores para o projeto ser materializado. Hoje, a Ufersa está presente em Mossoró, Caraúbas, Pau dos Ferros e Angicos.
GARIBALDI FILHO
O ex-senador e ex-governador Garibaldi Filho confirmou nesta quarta-feira, 2, que é pré-candidato a deputado federal pelo MDB nas eleições 2022. Ele substituirá o filho, deputado Walter Alves, que provavelmente será candidato a vice-governador da chapa da governadora Fátima Bezerra (PT).
SEGUE
Garibaldi já havia dado sinais que mudaria o projeto eleitoral, saindo do Senado para a Câmara. A confirmação veio na reunião com o prefeito de Patu e presidente da Associação dos Municípios do Médio e Alto Oeste, Rivelino Câmara (MDB), ocorrida na residência do ex-senador. Rivelino vai liderar a campanha na região Alto Oeste.
SONHO MEU
O vice-prefeito dissidente Fernandinho das Padarias mostrou prestígio junto à governadora Fátima Bezerra ao emplacar a sogra Branca na direção geral do Hospital Regional Tarcísio Maia. Deve recompensar com votos, que ele nunca teve e não tem, mas pode conquistar. É o que se espera dele.
SEM VOO
O surto de gripe e o aumento de casos da Covid-19 fizeram a Azul cancelar voos no aeroporto de Mossoró. Os destinos Natal (RN) e Recife (PE) estão cancelados amanhã e no sábado. Volta ao normal na próxima semana.
É NOTÍCIA
1 - O ministro das Comunicações, potiguar Fábio Faria, retoma agenda oficial nesta sexta-feira, com visita ao estado Macapá (AP), após curtir férias na mansão Abravanel nos EUA. Sente-se revigorado.
2 - Hoje completa 20 anos da morte do maior sindicalista que Mossoró já teve, Francisco Guilherme de Souza, o "Chico Guilherme", um dos fundadores do Sindicato do Garrancho, juntamente com Manoel Torquato. Chico Guilherme também foi vereador de Mossoró.
3 - O show de Henrique e Juliano no projeto "Deu Praia", em Tibau, está confirmado para o próximo sábado, 15. Tem ainda shows de Dan Ventura e Pedrinho Pegação. Promete lotação.
4 - Dados oficiais apontaram que o RN registrou 1.306 homicídios em 2021, o menor número de mortes violentas dos últimos nove anos. O governo destaca que a redução foi possível porque houve investimentos nos agentes de segurança e na estratégia de combate.
5 - As primeiras 20 mil doses de vacinas para crianças de 5 a 11 anos devem chegar ao Rio Grande do Norte neste sábado, 15. O estado tem 350 mil crianças aptas a receber a imunização. A Secretaria de Saúde está com logística pronta para fazer a distribuição.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.