Sábado, 01 de fevereiro de 2025

Postado às 09h00 | 22 Jan 2022 | Coluna César Santos - 22 de janeiro de 2022

MERCADO PÚBLICO CENTRAL

O Mercado Público Central “Manoel Teobaldo dos Santos” é um patrimônio histórico de Mossoró. Desde sempre cumpre um papel importante na economia local, acompanhando o tempo e o desenvolvimento socioeconômico local e regional. No passado, era o termômetro do comércio de Mossoró; no presente, mantém a força da economia popular.

No entanto, nos últimos anos o poder público deixou de lado a importância do mercado popular e, por gravidade, perdeu o zelo pela área. As consequências foram danosas. Hoje, o Mercado Central sofre com uma estrutura avariada e, de certa forma, representando riscos aos comerciantes e aos consumidores que frequentam o local diariamente.

O problema chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MPRN) que patrocinou uma ação civil pública para obrigar a gestão municipal a adotar medidas para regularizar e adequar o mercado às exigências de segurança, conforme normas do Corpo de Bombeiros. Ação prosperou na Justiça e o município foi condenado a adotar as medidas em um prazo máximo de 18 meses. A decisão judicial inclui ainda treinar e capacitar agentes em número que seja adequado para obtenção do Auto de Vistoria (AVCB).

Na ação, o MPRN demonstrou que o Mercado Central apresenta alta carga de incêndio por conter diversos produtos com alto poder de combustão. Por causa disso, o local demandaria a autorização do Corpo de Bombeiros para funcionamento, a quem compete a emissão do ACVB. Isso porque, deve-se necessariamente tomar medidas de forma satisfatória para evitar que a atividade exercida ali ponha em risco a vida e a integridade física das pessoas que frequentam o lugar.

Durante todo o processo de investigação, pertinente a um procedimento instaurado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, o MPRN buscou resolver extrajudicialmente a questão, mediante notificação ao ente municipal. Todavia, o Mercado Central permanece funcionando irregularmente sem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.

A história do Mercado Central Manoel Teobaldo dos Santos tem seu primeiro registro em 23 de agosto de 1875, quando a Câmara Municipal de Mossoró autorizou, por meio da Lei Municipal nº 739, "a construção de uma casa destinada ao mercado da cidade a ser feita mediante contrato com quem melhor vantagem oferecesse".

Pesquisas revelam que em 12 de julho de 1877, dois anos após a autorização, os construtores Antônio Secundes Filgueira e José Alexandre Freire de Carvalho, fazem entrega do prédio, o que iria substituir a palhoça que fazia vezes de tal onde, sem as mínimas condições de higiene, eram expostos carnes e outros gêneros.

O mercado foi construído no mesmo local onde ainda hoje se encontra, no centro da Cidade. O prédio funcionou com a arquitetura primitiva até 1908, quando passou por uma substancial reforma. Em 1947, na administração do professor Gerson Dumaresq, passou por uma nova reforma da sua estrutura, tendo inclusive sua área de cobertura ampliada.

Chamado de Mercado Municipal, no início do século, teve papel muito importante na vida da cidade e região. Era no mercado que se encontravam os comerciantes que abasteciam as cidades dos mais diversos produtos que iam desde os cereais, carnes e frutas, até roupas, produtos de couro, cerâmicas (utilitárias e decorativas) e uma infinidade de doces, bolos e refrescos. Não faltavam também as tradicionais “bancas de pinga”.

Temos, agora, a oportunidade de devolver ao Mercado Público Central Manoel Teobaldo dos Santos as boas condições de funcionamento. Isso, claro, se a gestão municipal cumprir a decisão judicial e entender a importância desse centro comercial popular.

 

FRASE

“Nós precisamos que os pais se alertem e levem suas crianças para tomar a vacina”

MORGANA DANTAS – secretária de Saúde ao alarmar que os três leitos de UTI pediátrico Covid de Mossoró estão ocupados

 

 

PADRE EDUCADOR

Padre Sátiro Cavalcanti Dantas celebra 92 anos neste sábado, 22. A data que deixou de ser só dele e passou a ser de todos nós. Dia de preces e louvor para o padre educador, ícone da educação potiguar, maior personalidade viva deste estado. Uma vida inteira servindo, com quase sete décadas de magistério, de dedicação ao Colégio Diocesano de Mossoró e de sacerdócio. Vivas ao padre educador.

 

SÓ TRÊS

A secretária de Saúde do município de Mossoró, enfermeira Morgana Dantas, alarmou: todos os leitos de UTI pediátrico Covid estão ocupados. Logo, a população entra em pânico, porque as pessoas não são informadas que a rede municipal de saúde dispõe de apenas três leitos UTI Covid para socorrer a todas as crianças de Mossoró e de mais de 60 municípios da região. Realidade absurda.

 

GARI X HENRIQUE

Os prefeitos Flávio de Beroi, de Nova Cruz, e Pinheiro Neto, de Angicos, anunciaram apoio à pré-candidatura de Garibaldi Filho à Câmara dos Deputados. O anúncio feito nesta sexta-feira, 21, serve de termômetro para a disputa com Henrique Alves dentro do MDB. Até aqui, Garibaldi tem mais prefeito do que o primo dissidente.

 

DINHEIRO TEM

O Ministério da Saúde depositou R$ 15 milhões na conta da Prefeitura de Mossoró. Recursos para custeio da saúde municipal, ou seja, não pode ser aplicado em obras e construção ou restauração de unidades de saúde, por exemplo. Dessa forma, se o prefeito Allyson Bezerra quiser, e tiver bom coração, ele retoma o pagamento do adicional de 40% de insalubridade para os servidores que estão na linha de frente de combate à covid-19.

 

EM TEMPO

O adicional de insalubridade foi implantado na gestão passada, da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, e suspenso em 2021 pelo prefeito Allyson. A decepção da categoria é de cortar o coração.

 

CARGA PESADA

As três UPAs de Mossoró estão lotadas. Aumentou a carga de trabalho dos servidores da saúde, por gravidade, a tensão e o estresse também aumentaram. E a gestão municipal tira direitos.

 

É NOTÍCIA

1 - O Governo do RN prorrogou por 90 dias o estado de calamidade pública em virtude da pandemia da Covid-19. E as medidas restritivas, principalmente em bares e restaurantes já estão em vigor.

2 - A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que autoriza o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase). A Lei entra em vigor a partir de 1º de março de 2022.

3 - O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) celebra 80 anos neste sábado, 22. Integrado ao Sistema da Confederação Nacional da Indústria (CNI), presta relevantes serviços.

4 - A Petrobras deve concretizar ainda este mês a venda do polo potiguar, com envolve 22 concessões de exploração de petróleo incluindo a refinaria Clara Camarão. A principal concorrente, a empresa 3R Petroleum, deve investir mais de 1 bilhão de dólares.

5 - A exigência do passaporte vacinal, em vigor deste ontem, gera polêmica. Os donos de bares e restaurantes são os mais indignados, porque outros setores, como supermercados e templos religiosos, estão livres da obrigação. Eles temem nova quebradeira.