Eleições gerais estão na pauta
TODOS DE OLHO EM BRASÍLIA
Todo mundo de olho em Brasília porque a semana promete ser bem movimentada, com possibilidade de decisões que devem impactar as eleições 2022. O Judiciário, que retoma os trabalhos após o recesso, será uma das atrações. É que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar uma ação do PTB que questiona a constitucionalidade das federações partidárias.
A ação é o segundo item da pauta na retomada do STF, nesta quarta-feira, 2, e a expectativa é que seja julgada na quinta-feira, 3.
O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso, que é também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada em 2021 pelo Congresso e chancelada pelo TSE. Trata-se de uma união entre partidos, diferente das coligações que aconteciam em eleições passadas. Nas coligações, os partidos uniam-se somente para as eleições e essa união podia ser desfeita logo em seguida. No caso das federações, caso os partidos se unam, eles terão de permanecer unidos pelos quatro anos da legislatura.
Como há ainda muitas dúvidas sobre como as federações funcionarão, os próprios partidos interessados na união estão defendendo que haja pelo menos um adiamento dos prazos para o registro. É possível que esse pedido seja levado em conta, no entanto, não há quem aposte o que o Judiciário decidirá sobre o assunto.
O fim das coligações proporcionais transferiu para as federações a melhor alternativa para a disputa, principalmente, à Câmara dos Deputados. É que as legendas não conseguem, sozinhas, formar nominatas para viabilizar eleição. Sem federação, a maioria dos partidos não conseguirá cumprir o quociente eleitoral nos estados.
Uma das federações é construída por PT, PSB, PCdoB e PV, partidos que mantêm o mesmo alinhamento político e ideológico no Congresso Nacional. A composição é importante para o quarteto tentar manter ou ampliar o número de cadeira na Câmara dos Deputados.
Trazendo a questão para o Rio Grande do Norte, o PT é o único que não precisa de federação para renovar a cadeira ocupada pela deputada Natália Bonavides, uma vez que tem nomes para formar a sua nominata. Já o PSB, se a federação partidária não for aprovada para as eleições 2022, dificilmente renovará o mandato do deputado Rafael Motta, que está sozinho na sigla da qual é presidente estadual.
O PL, do presidente Jair Bolsonaro, discute a possibilidade de formar uma federação com o Progressistas e o Republicanos. Esses três partidos afinados em Brasília, também dialogam no RN, com a certeza de que a federação viabilizará as candidaturas à reeleição dos deputados federais João Maia, Beto Rosado e Benes Leocádio, respectivamente.
Outra possibilidade de federação é discutida por PSDB e Cidadania. Essa união não traria maior impacto ao processo eleitoral do RN, uma vez que o Cidadania pouco ou quase nada acrescenta ao cenário político do estado.
Portanto, todos de olho em Brasília. A semana promete.
FRASE
‘Tem servidor ameaçado de ser removido para não ter direto ao PMAq’
ELIETE VIEIRA – Presidente do Sindiserpum sobre perseguição da gestão Allyson Bezerra a servidores públicos
RURAL
Após funcionários testarem positivo para a Covid-19, a Rádio Rural AM de Mossoró teve a sua programação suspensa nesta segunda-feira, 31. Medida de prevenção, segundo o diretor padre Ricardo Rubens Fernandes. Outras medidas foram adotadas e se tudo transcorrer bem, as atividades serão retomadas hoje. Caso contrário, continuará retransmitindo a Rádio Aparecida, de São Paulo.
SÓ DIA 14
Cerca de 3 mil trabalhadores da rede estadual de ensino estão afastados de suas funções em razão da síndrome gripal e da Covid-19. Por esta razão, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Educação, adiou por uma semana o início das aulas nas escolas estaduais, sendo transferido de 7 para 14 de fevereiro. A determinação do governo é para retomar as atividades de forma segura.
ELE TOPA
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), deve liberar o seu nome para compor a lista de postulantes ao governo do RN nas próximas pesquisas eleitorais. Embora ainda não assuma de público, o projeto majoritário ganhou força na última semana de janeiro.
MAS...
Ezequiel exige garantias de que a oposição se reunirá em torno de seu nome. Essa é uma das condições apresentadas pelo líder tucano. No último fim de semana, o litoral sul de Natal esquentou a sucessão com o encontro de Ezequiel, ministro Rogério Marinho (PL) e o prefeito Álvaro Dias (PSDB).
LEITURA
Dois temas alimentam as expectativas na leitura da mensagem anual do Executivo, que o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) fará hoje na Câmara: 1 - implantação do novo piso salarial dos professores; 2 - aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%. Se Allyson não se manifestar, a leitura será apenas protocolar.
PARA POUCOS
O acesso à Câmara de Mossoró será controlado para evitar aglomerações, em razão do aumento de novos casos de Covid-19. Poucos terão acesso à leitura de Allyson Bezerra. O chefe pode ir tranquilo porque não esbarrará em manifestantes no lado de dentro.
É NOTÍCIA
1 - Besteirol nas redes sociais no fim de semana: vídeo do presidente Bolsonaro (PL) comendo frango com farofa numa barraca de rua do Distrito Federal. As torcidas - a favor e contra - se lambuzaram.
2 - A campanha de vacinação contra a Covid-19 aplicou 2.845 doses entre sábado e domingo em Mossoró, atendendo a todos os públicos. O trabalho de imunização segue em 11 das 48 Unidades Básicas de Saúde, com doses para adultos e pediátricas.
3 - O Brasil criou 2.730.597 vagas de emprego formal em 2021, segundo cálculos do Caged. Mesmo assim, o País ainda tem 12,4 milhões de trabalhadores desempregados.
4 - Com a venda de todos os ativos da Petrobras do RN, o Sindipetro vê desemprego e fome no futuro próximo, já a Redepetro prevê aumento de 30% na produção onshore potiguar, culminando com mais emprego e renda. Quem está certo? O tempo responderá.
5 - A Polícia Federal disse ao STF que o presidente Bolsonaro (PL) não cometeu crime no caso Covaxin. A PF "descobriu" o que todo mundo já sabia: se o governo não comprou uma dose da vacina indiana, não houve crime. Elementar, meu caro Watson.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.