Ex-governador Robinso Faria: contas desaprovadas
MAIS UM PROBLEMA PARA FARIA
O ex-governador Robinson Faria (PSD) tem mais um problema para resolver se quiser ser candidato nas eleições deste ano. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) desaprovou as contas anuais do governo relativas ao exercício de 2018, último ano de sua gestão. A decisão foi tomada pelo Pleno nesta quarta-feira, 9.
Todos os membros da Corte acompanharam o relator conselheiro Poti Júnior, que construiu o parecer com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas. O documento apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de exercícios de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação.
Certo que o parecer é opinativo e será remetido para a Assembleia Legislativa do RN, a quem caberá aprovar ou rejeitar a recomendação. A decisão da Casa é política. Para reverter a decisão da Corte de Contas, Robinson precisará contar com o apoio de 2/3 do plenário da Assembleia, ou seja, 16 votos dos 24 deputados.
Também é bem verdade que a desaprovação das contas do exercício 2018, decidida pelo TCE/RN nesta quarta-feira, não representa nova inelegibilidade do ex-governador, uma vez que cabe ao Legislativo “condenar” ou não as contas do Governo do Estado.
No entanto, ter as contas desaprovadas por um tribunal é muito ruim para o politico que pretende voltar às ruas para pedir votos. No caso de Robinson, torna-se ainda pior sob o ponto de vista eleitoral, uma vez que ele já carrega o peso da impopularidade pode ter feito o pior governo da história do Rio Grande do Norte, tanto que em 2018, quando tentou a reeleição, sequer conseguiu passar para o segundo turno, recebendo menos de 12% dos votos.
Ademais, Robinson enfrenta dificuldades na esfera jurídica por consequência de envolvimento do seu nome em supostos crimes de organização criminosa (caso dos funcionários fantasmas quando ele era presidente da AL) e obstrução de Justiça, desmantelados pelas operações “Dama de Espadas” e “Anteros”.
Além disso, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) o tornou inelegível pelos próximos oito anos, decisão unânime tomada em fevereiro de 2021. A declaração de inelegibilidade foi pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018. Outros cinco agentes públicos também ficaram inelegíveis na mesma decisão. Robinson recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda não reverteu a situação.
Robinson Faria, que preside o PSD no Rio Grande do Norte, anunciou que é pré-candidato a deputado federal nas eleições 2022. Ele disse, em várias ocasiões, que a inelegibilidade decidida pela Justiça Eleitoral do estado será revertida em Brasília.
Pode ser que ele consiga melhor sorte nos tribunais superiores, no entanto, seu maior desafio será convencer o eleitor potiguar a lhe dar uma nova oportunidade na vida pública. Não será fácil.
FRASE
“Quem esperava briga entre eu e Rogério, vai quebrar a cara”
FÁBIO FARIA – Ministro das Comunicações afirmando que o candidato a senador do bolsonarismo no RN será consensual
PASSOU DO PONTO
Para juristas em direito eleitoral, o palanque do presidente Bolsonaro (PL) passou da conta em Jardim de Piranhas e pode ter complicações no futuro. É que houve pedido de votos para reeleição do presidente, feito pelo ex-senador Magno Malta. Desrespeita a lei que proíbe declarar candidatura e pedir votos, mesmo de forma implícita. O agravante é que o evento foi pago com dinheiro público.
POVÃO
Bolsonaro buscou a companhia do povão na sua passagem de quase dois dias pelo RN. Em Caicó, jantou carne de sol com cuscuz, arroz e Coca-Cola em praça pública, e saiu às ruas apertando mãos e abraçando eleitores. Repetiu na cidade Jardim de Piranhas. E antes de voltar para Brasília, desembarcou de helicóptero em Gov. Dix-sept Rosado para comer pão com Coca numa pequena padaria.
ARENGA
O Governo do RN rebate a fala do presidente Bolsonaro que disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) "usa" 12 famílias que estão próximas à barragem de Oiticica para impedir a conclusão da obra. Em nota, o governo afirma que a barragem só pode ser fechada quando todas as famílias forem realocadas de forma segurança e com dignidade.
SEGUE
Segundo o governo, trata-se de famílias da comunidade Carnaúba Torta, que estão sendo tratadas com zelo e respeito. A nota afirma que as novas casas já estão prontas na agrovila de Jucurutu e em breve elas serão realocadas. As obras são de responsabilidade do Estado.
PROFESSORES
O Governo do Estado recebe os dirigentes do Sinte/RN nesta quinta-feira, 10, para discutir a implantação do novo piso salarial dos professores. É possível que o governo apresente uma nova proposta, reduzindo o número de parcelas para cumprir o reajuste de 33,24%.
PREVIDÊNCIA
Se tudo caminhar bem, a reforma da previdência proposta pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) será aprovada em primeiro turno na próxima terça-feira, 15. Provavelmente, com alterações do texto que foi encaminhado à Câmara Municipal.
É NOTÍCIA
1 - No período de Carnaval, o comércio de Mossoró fechará as portas apenas na segunda-feira, 28, feriado do Dia do Comerciário. Na terça, 1º de março, e quarta, 2, funciona normalmente.
2 - O projeto Samba na Praia, que foi cancelado em janeiro em razão da cantora Alcione ter testado positivo para Covid-19, está confirmado para o dia 14 de abril, em Tibau. E com uma novidade: Xande de Pilares, que se apresenta com a Marrom. Agende.
3 - Manifesto de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) é aprovado por mil representantes sindicais, intelectuais e políticos, no Colégio Sion, em São Paulo. Nesta data, em 1980.
4 - O Ministério Público Estadual recomenda que a Polícia Civil mantenha em pleno funcionamento as unidades de plantão, para que a greve da categoria não afete a segurança pública. Os policiais civis iniciaram greve na segunda-feira, 7.
5 - O deputado Nelter Queiroz foi o nome do MDB na comitiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) na cidade de Jucurutu, região de atuação do parlamentar. Nelter representa a ala emedebista que não seguirá o partido no apoio à governadora Fátima Bezerra (PT).
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.