Prefeito Allyson Bezerra não conseguiu votos suficientes para aprovar reforma em discussão
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) pretendia aprovar a reforma da previdência nesta quarta-feira, 9, sem discussão ou qualquer possibilidade de alteração da proposta que ele encaminhou à Câmara Municipal de Mossoró. O prefeito tinha a certeza que a sua bancada numerosa levaria o projeto à votação no plenário, sem questionar. Não conseguiu.
A derrota surgiu dentro da própria bancada governista. O vereador Tony Fernandes (Solidariedade) articulou a formação de um novo bloco com mais cinco vereadores governistas, denominado de “Diálogo e Respeito”, e impediu que a reforma fosse levada à votação sem ser debatida. O prefeito ainda tentou negociar durante a tarde/noite de terça-feira, 8, mas não obteve êxito.
Sem outra saída, Allyson Bezerra foi aconselhado a abrir diálogo com os vereadores, incluindo os da oposição e independentes, e com a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM). Uma forma de atenuar o desgaste político e, paralelamente, propagar a ideia de que faz uma gestão democrática, de diálogo com todos.
Para o líder da oposição, o episódio é importante porque pode estabelecer um novo cenário na relação dos Poderes. Antes, a bancada governista, formada por 16 dos 23 vereadores, estava aprovando tudo do jeito que o Executivo mandava, e agora existe a possibilidade de negociação. “É importante esse diálogo para a Câmara possa cumprir o seu papel, que é aprovar as demandas de interesse coletivo”, disse.
Comissão
A primeira reunião com o prefeito, para discutir a reforma da previdência, aconteceu na tarde desta quarta-feira, no Palácio da Resistência. Vereadores governistas, de oposição e independentes, além de dirigentes do Sindiserpum, participaram das discussões. Não houve um entendimento sobre a proposta da reforma, mas o processo foi encaminhado para uma discussão maior.
Uma comissão foi formada para analisar o projeto e apresentar propostas de alterações, caso julgue necessário. A primeira reunião está programada para hoje. Se tudo caminhar bem, a pedido do prefeito Allyson, a reforma será votada em primeiro turno na próxima terça-feira, 15, e no segundo turno no dia 25, cumprindo assim o intervalo de 10 dias determinado pela Lei Orgânica do Município (LOM).
A comissão é formada pelos vereadores Genilson Alves (Pros), líder do governo; Francisco Carlos, líder da oposição; Pablo Aires (PSB), da bancada de independentes; e Marleide Cunha (PT), representante dos servidores. Ainda compõem os advogados Humberto Fernandes e Paulo Linhares, representando o Executivo; e a presidente e o assessor jurídico do Sindiserpum, Eliete Vieira e Lindocastro.
Líder do governo defende reforma da previdência
O líder da bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró, vereador Genilson Alves (PROS), defendeu a aprovação da reforma da previdência na sessão desta quarta-feira, 9. Ele disse que “a reforma é uma determinação do Governo Federal, e que se não for realizada, o município pode ficar impedido de receber recursos federais.”
O vereador afirmou que a Prefeitura tem interesse em buscar uma reforma que não prejudique os servidores públicos e que seja pautada na transparência e no diálogo. “Queremos garantir a estabilidade financeira para aqueles que vão se aposentar futuramente”, disse.
Genilson fez pressão: “Não adianta dizer que não vamos votar, pois é uma obrigação. Se não votarmos uma reforma da previdência, podemos perder recursos utilizados nos equipamentos públicos como escolas, Unidades Básicas de Saúde, pavimentação de ruas e outros serviços essenciais”, afirmou, sem apresentar explicações.
A Câmara Municipal realizou uma audiência pública, na segunda-feira, 7, para iniciar os debates acerca da reforma. A proposição da audiência partiu do vereador Francisco Carlos (Progressistas).
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.