Preço da gasolina castiga os brasileiros
BARRIL DE PÓLVORA ELEITORAL
A queda de braço entre o presidente Bolsonaro e os governadores sobre o preço dos combustíveis vai ocupar lugar de destaque no debate eleitoral deste ano. Com a gasolina batendo a casa dos R$ 7, os brasileiros são chamados para a arquibancada de uma arena onde os personagens do confronto defendem versões que lhes interessam e explicam corretamente como deveriam.
Bolsonaro deu sinais de que vai partir com tudo. Na tradicional live semanal, ele disse que acionou o Ministério da Justiça para entrar com ações contra os governadores por conta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis nos estados. O presidente, porém, não apresentou quais entidades serão acionadas judicialmente.
Para justificar a sua reclamação, Bolsonaro apresentou o recorde de arrecadação com ICMS em 2021:
“Os estados estão lucrando e muito com o ICMS nos combustíveis. O valor do Pis/Cofins, que é imposto federal, está congelado desde janeiro de 2019. Por exemplo, a gasolina, está alta né, R$ 7 o litro, está em 69 centavos a nossa parte, o Pis/Cofins. Já o de governadores está em média R$ 2,10, porque está em média 30% do valor final da bomba.”
Os governadores não aceitam a reclamação e afirmam que estão fazendo a sua parte para minimizar o preço dos combustíveis. Em janeiro, os estados decidiram congelar por mais 60 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve como base de cálculo para o recolhimento do ICMS dos combustíveis. Pela tabela aprovada para efeitos de cálculo do ICMS devido, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte, por exemplo, ficou estipulado em R$ 6,62. Já o do gás de cozinha em R$ 8,08, enquanto o óleo diesel em R$ 4,97 e álcool hidratado em R$ 5,73.
A proposta foi aprovada pelo Confaz após governadores emitirem uma nota pública defendendo a manutenção do congelamento do PMPF:
“Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas.”
O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, afirma que a aprovação do congelamento da pauta dos combustíveis é mais uma demonstração de que os estados estão interessados em conter os sucessivos aumentos no valor dos combustíveis, sobretudo gasolina, gás de cozinha e óleo diesel. Além disso, sinaliza o interesse dos estados em abrir um canal de diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional para encontrar solução para frear a elevada variação nos preços dos produtos, uma das responsáveis pelo crescimento da inflação, sem maiores impactos para as finanças estaduais.
O PMPF já havia sido congelado por três meses – de novembro de 2021 a janeiro de 2022 - e o restabelecimento da medida indica que estados e municípios estão dispostos a abrir mão de recursos para reduzir um dos insumos básicos da economia do país sem modificações drásticas na política de recolhimento do ICMS, previstas na chamada PEC dos Combustíveis.
Pois bem.
O ano eleitoral será o fósforo perto do barril de petróleo, com muitos interessados a riscar. As chamas, claro, ficam para o pobre povo brasileiro. Infelizmente.
FRASE
“Os estados estão lucrando e muito com o ICMS nos combustíveis”
JAIR BOLSONARO – Presidente chamando os governadores para a briga
NÃO É FÁCIL
A equipe econômica do governo Fátima Bezerra (PT) tem o fim de semana para tabular nova proposta para implantação do novo piso salarial dos professores. O desafio é encontrar uma forma de reduzir o parcelamento, incluindo o pessoal da ativa e aposentados, que permita ao governo honrar o pagamento em dia. Os professores, no outro lado do balcão, estão com indicativo de greve.
ENQUANTO ISSO...
Em Mossoró, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não sinalizou para o cumprimento da Lei do Piso, nem chamou o sindicato da categoria para negociar. A única manifestação que saiu do Palácio da Resistência é que o prefeito não tem medo de greve. Quando foi deputado estadual, até 2020, ele fez discurso em defesa do piso e por respeito aos profissionais da sala de aula.
QUEM HÁ DE ENTENDER...
A prefeita Lidiane Marques (PSD) suspendeu as atividades presenciais em todas as repartições públicas de Tibau até o dia 4 de março. As escolas públicas e privadas estão incluídas. Diz que é para proteger a população da nova onda da Covid-19, mas as aglomerações na praia e barracas estão liberadas.
NATAL É LINDA
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) se transfere para Natal na próxima semana, onde ficará de segunda-feira, 14, até sábado, 19. Agenda administrativa, conforme divulgado pela Assessoria de Comunicação. O prefeito terá a companhia de mais de uma dezena de auxiliares. Ele retornará ao palácio na segunda-feira, 21.
CRISTALIZADO
Se as eleições fossem hoje, Lula (PT) e Bolsonaro (PL) passariam para o segundo turno, com 43% e 25% dos votos, respectivamente, segundo a nova pesquisa Ipespe. O ex-juiz Sérgio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) terminariam empatados com 8%. João Doria (PSDB) seria o quinto, com 3%; seguido de Simone Tebet (MDB) e André Janones (Avante), com 1%. Os outros ficaram abaixo de 1%.
SEGUNDO TURNO
Segundo o Ipespe, Lula derrotaria Bolsonaro por 54% a 31% em eventual segundo turno das eleições.
É NOTÍCIA
1 - O dia foi tenso no Centro Administrativo em Natal, com os grevistas da Polícia Civil ocupando a Governadoria, depois de a Justiça julgar que a greve é ilegal. O governo decidiu que só retomará negociações quando os policiais retornarem ao trabalho.
2 - A vereadora Larissa Rosado (PSDB) confirma que será candidata à deputada federal e a sua mãe, ex-deputada Sandra Rosado (PSDB), concorrerá à Assembleia Legislativa. Larissa está no "Cafezinho com César Santos" na edição do Jornal de Fato de amanhã, 13.
3 - O Ministério da Saúde contratou mais 2 milhões de doses de vacina pediátrica Pfizer, que deverão ser entregues ainda este ano. Vai garantir a ampliação da vacinação do público de 5 a 11 anos.
4 - O Banco Central indica que o PIB brasileiro cresceu 4,5% em 2021. O resultado aponta que a economia voltou a crescer após o tombo de 4,1% em 2020 provocado pela crise sanitária. O resultado oficial do PIB será divulgado pelo IBGE no dia 4 de março.
5 - O Novo Cangaço, série da Amazon Prime, terá parte das filmagens gravada nos municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Equador e Acari, no Seridó potiguar. A série tem direção de Aly Muritiba e Fábio Mendonça, e deverá estrear em 2023.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.