Prefeito Arthur Teixeira não garantiu pagar o reajuste durante leitura da mensagem anual
Os professores da rede municipal de Guamaré devem paralisar as atividades caso a Prefeitura não implante o novo piso salarial do Magistério, com o reajuste de 33,24%, conforme definido pelo Governo Federal, com base na Lei do Piso. Até aqui, o prefeito Arthur Teixeira (PSB) não apresentou uma proposta, mas, por meio de sua assessoria, admite que pagará o reajuste somente para os professores que recebem valores abaixo do piso.
A justificativa do gestor do município é que a lei protege apenas os profissionais que ganham menos do piso, desclassificando desse direito os professores que recebem acima do piso nacional do magistério.
A categoria rechaça essa posição e, por meio de publicações, apresentam informações à sociedade no sentido de estabelecer o debate onde os dois lados possam ser ouvidos. Em uma das publicações, a categoria explica que os professores que ganham acima do piso são amparados pelo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e que isso não impede o benefício do reajuste do piso da categoria. Trata-se da Lei 500/2011, que foi sancionada pelo então prefeito Auricélio Teixeira, pai do atual gestor municipal.
“Além dos níveis contemplados no PCCR, existem as classes que a cada três anos muda o patamar dos professores respeitado o nível atual. Quando o prefeito faz um discurso negando nossa carreira, é no mínimo vergonhoso, porque deixa transparecer que desconhece a Lei Municipal 500/2011, que estrutura a nível municipal nossa carreira, mesma Lei que ele usou recentemente para retirar uma vantagem dos professores que estão em salas de apoio, técnicos na secretaria de educação, em coordenação pedagógica ou administrativa nas escolas e dos diretores e vice-diretores escolares”, diz um dos manifestos nas redes sociais.
E segue:
“Nós estamos na luta por nosso direito e o prefeito terá que honrar. Ele alega um impacto de mais ou menos 2 milhões e 200 mil mensais na folha de pagamento, porém, só em janeiro a arrecadação do município foi mais de 23 milhões. Os salários dos professores vão Guamaré afundar?”
A categoria espera uma proposta de implantação do novo piso salarial até o dia 15 deste, quando haverá uma audiência do prefeito Arthur Teixeira com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Guamaré e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN). Se a proposta não for suficiente, no dia seguinte, 16, a categoria vota indicativo de greve.
A rede municipal de ensino de Guamaré é formada por 393 professores, sendo 210 contratados e 183 efetivos.
Guamaré é dono de um dos maiores PIB per capita do País e o maior do Rio Grande do Norte. O município também é famoso, nesse caso de forma negativa, de ter os últimos prefeitos afastados (alguns presos) por crimes de corrupção e improbidade administrativa.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.