Prefeito Allyson Bezerra encaminhou pedido à Câmara de Vereadores
PROFESSORES ESTÃO SENDO USADOS
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) encaminhou à Câmara Municipal de Mossoró um projeto de lei que altera o Orçamento Geral do Município (OGM - 2022) e pede abertura de crédito suplementar, sob a justificativa de viabilização do pagamento do reajuste salarial dos professores em 33,67%. A justificativa de honrar o compromisso com os professores é simpática, o conteúdo do projeto, porém, é no mínimo suspeito e passivo de toda a desconfiança.
Vejamos:
O prefeito pede uma suplementação de R$ 183.160.855,99 milhões no OGM 2022 para, segundo ele, pagar aos professores, só que o impacto financeiro com o reajuste do Piso Salarial do Magistério é de R$ 40 milhões, sendo R$ 25 milhões no orçamento deste ano e R$ 15 milhões no orçamento de 2023, uma vez que o reajuste será pago em sete parcelas distribuídas em 19 meses, devendo ser concluindo somente em novembro do próximo ano.
Portanto, os R$ 183 milhões de crédito suplementar representa seis vezes o valor necessário para honrar o compromisso de 2022. Ou mais de 70% do orçamento total da Educação para este ano, que é de 248.695.377,00.
Essa matemática mostra que o projeto do prefeito tem outra intenção além da simples obrigação de cumprir o reajuste do piso. Na verdade, ele usa essa causa nobre para fazer a Câmara aprovar um crédito suplementar milionário que envolverá outras rubricas.
Não é só isso. A gestão municipal já tem direito a 25% de remanejamento, sem autorização prévia da Câmara, conforme a lei orçamentária 2022, que tem valor de 851.486.192, aprovado há menos de dois meses. Dessa forma, o prefeito baterá a casa dos R$ 400 milhões em créditos suplementares.
Não é a primeira vez que Allyson alopra com o dinheiro público. Em 2021, ele realizou alterações no orçamento da ordem de 300 milhões de reais, valor bem acima dos 25% previamente autorizados pela Câmara. Ainda assim, enviou pedido de suplementação de outros R$ 64 milhões, em projeto que indicava apenas de forma genérica as pastas onde seriam aplicados os recursos como Saúde, Educação, Administração e Comunicação Social.
Ainda em 2021, Allyson fez a Câmara aprovar projeto que desvinculou 30% da receita da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para “livre aplicação”. A desvinculação passou a ser feita de forma contínua e mensalmente até o dia 31 de dezembro de 2023. O documento não especificou o destino que está sendo dado aos 30% desviados do objetivo da CIP, que deveria ser exclusivamente para manutenção e ampliação da iluminação pública.
Pois bem.
O prefeito Allyson segue a sua odisseia financeira-orçamentária, devidamente calçado pela Câmara Municipal, onde tem maioria e não é fiscalizado, além do olhar leniente de outros órgãos fiscalizadores. Para o vereador professor Francisco Carlos (Progressistas), líder da oposição na Câmara, “é chocante a desonestidade política e intelectual do governo Allyson Bezerra.” A desonestidade política, segundo o vereador, se deve a forma como se relaciona com a Câmara Municipal, e a desonestidade intelectual se revela quando quer fazer com que os mossoroenses acreditem que a suplementação de 183 milhões de reais é para assegurar o reajuste do piso dos professores.
FRASE
“A desonestidade política e intelectual do governo Allyson é chocante”
FRANCISCO CARLOS – Vereador sobre a odisseia financeira da gestão do prefeito Allyson Bezerra
URGÊNCIA
O presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade), aliado do prefeito, convocou sessão extraordinária para esta segunda-feira, 28, a fim de colocar em votação, em regime de urgência, o pedido de crédito suplementar de R$ 183 milhões. A estratégia é levar a matéria a plenário e votar no vapt-vupt, sem discussão ou conhecimento do conteúdo do projeto entre os vereadores.
REAÇÃO
A oposição e o bloco "Diálogo e Respeito", formado por ex-governistas, vão questionar a convocação extraordinária. O argumento é de que existe um prazo regimental de oito dias para apresentação de projeto em plenário. Trata-se de um mecanismo, aprovado pela própria Câmara, para evitar que sejam levadas ao plenário, para votação, matérias sem a devida avaliação dos membros da Casa.
MOBILIDADE
A construção do anel viário anunciada pelo ministro Rogério Marinho (PL), nesta sexta-feira, 25, é de fundamental importância para a mobilidade urbana de Mossoró e escoamento de produção entre as BRs 304 e 110. Vai beneficiar, principalmente, o fluxo de veículos e pessoas na área de acesso aos campus da Ufersa e Uern.
PARCERIA
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) ainda não admite de público, mas ele deve apoiar o ministro Rogério Marinho para senador. O apoio deve se estender para a chapa majoritária de Marinho, que muito provavelmente terá Ezequiel Ferreira (PSDB) e Walter Alves (MDB) para governador e vice, respectivamente.
AERÓDROMOS
O Governo do RN solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil que os aeródromos de Caicó, Currais Novos e Assú mudem de público para privado. Hoje, os equipamentos estão sendo usados apenas pelo Governo e eventual emergência, sem exploração de voos comerciais.
POLARIZAÇÃO
Mais uma pesquisa da corrida presidencial divulgada pelo Instituto Ipespe, a terceira da semana, mostra Lula com 44% e Bolsonaro com 26%, praticamente os mesmos números do Datafolha. E a confirmação que a disputa segue polarizada.
É NOTÍCIA
1 - Pela primeira vez em todo o Brasil, a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes da Covid-19 fica abaixo de 60%. No RN, o recuo é ainda maior e a ocupação de leitos críticos caiu para 8%.
2 - O jovem trompetista Grácio Zaqueu, do município de Campo Grande, faz turnê na Europa com filarmônica dos países nórdicos. Orgulho para nós potiguares da região Oeste. E do Instituto Gentil, que descobriu o talento de Zaqueu na Escolinha Flauta Doce.
3 - O deputado estadual Hermano Morais vai deixar o PSB para viabilizar o seu projeto de reeleição. Ele deverá ser mais um a se filiar ao PSDB, que terá uma bancada com mais de dez deputados.
4 - Na passagem por Mossoró, nesta sexta-feira, 25, o ministro Rogério Marinho confirmou a agenda do presidente Bolsonaro (PL) no RN dia 30 deste mês, para inaugurar obra de mobilidade urbana na cidade de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.
5 - O empresário Haroldo Azevedo continua com desejo de disputar o Governo do RN nas eleições deste ano. Ele se filou ao Patriotas, partido de pouca expressão no estado, com o discurso que a sua aliança eleitoral será com o povo do Rio Grande do Norte.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.