Prefeito Allyson vai mexer com 50% do orçamento geral do município 2022
MAIS UM CHEQUE EM BRANCO
A bancada governista deu um novo “cheque em branco” para o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), agora no valor de R$ 183 milhões. O pedido de abertura de crédito suplementar foi aprovado nesta segunda-feira, 28, em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade), lderado do chefe do Palácio da Resistência.
Se somado o valor aprovado aos 25% de remanejamento, previsto na lei orçamentária 2022, Allyson vai mexer com quase 50% do orçamento geral do município previsto para este ano, que é de pouco mais de R$ 851 milhões.
Não há na história político-administrativo da cidade algo parecido. E olhe que estamos apenas no terceiro mês do ano e menos de dois meses que o orçamento foi aprovado.
Por gravidade, deve abrir os olhos dos órgãos de controle da coisa pública. Não é sequer razoável aceitar a boa vontade do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal (tem recursos federais em jogo). Não vai daqui uma sentença, mas o processo natural de fiscalização. É o mínimo, que se diga, provocar os fiscalizadores.
O olhar criterioso torna-se ainda mais necessário se levar em conta o grande volume de recursos remanejados pela gestão municipal em 2021. As alterações no orçamento somaram algo em torno de R$ 300 milhões, valor bem acima dos 25% previamente autorizados pela Câmara. O prefeito ainda conseguiu aprovar no Legislativo um pedido de suplementação de outros R$ 64 milhões, em projeto que indicava apenas de forma genérica as pastas onde seriam aplicados os recursos.
A bancada governista, se utilizando da maioria em plenário, também autorizou a gestão municipal a desvincular 30% da receita da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para “livre aplicação”. A desvinculação passou a ser feita de forma contínua e mensalmente até o dia 31 de dezembro de 2023. O documento não especificou o destino que está sendo dado aos 30% desviados do objetivo da CIP, que deveria ser exclusivamente para manutenção e ampliação da iluminação pública.
São valores astronômicos utilizados sem transparência, sem fiscalização, sem o cuidado necessário de quem deve zelar pelo bem público. A Câmara Municipal, subserviente como sempre e no papel de gerente relapso, vai concedendo os “cheques em branco” ao tempo que renuncia o dever de fiscalizar e proteger o bem coletivo.
De sorte, nem tudo foi aterrador na sessão extraordinária desta segunda-feira. 10 vereadores, que é a soma da oposição com o bloco Diálogo e Respeito, impediram que a bancada governista aprovasse o “cheque em branco” no vapt-vupt. Exigiram o debate, ganharam tempo e fiscalizaram o conteúdo do projeto, descobrindo erros e vícios que podem sugerir o caminho da judicialização.
O prefeito Allyson fez valer a sua vontade, é bem verdade, mas viu que começa a surgir uma resistência que ele não sofria até aqui.
Novos tempos, quem sabe.
FRASE
“Rompi politicamente com o prefeito; não tem mais volta”
TONY FERNANDES – Vereador sobre a relação com o prefeito Allyson Bezerra
TÚNEL DO TEMPO
Nesta data, em 1994, Lula realiza a sua primeira visita a Mossoró, como pré-candidato à Presidência da República. Foi recebido pelo PT da cidade e do RN, com carreata na Avenida Presidente Dutra e concentração no "Largo do Jumbo" onde hoje está construído o Ginásio Pedro Ciarlini. Naquele ano, candidato pela segunda vez a presidente, Lula perdeu a disputa para o tucano FHC.
CORAÇÃO
O Rio Grande do Norte voltou a realizar transplante de coração após longo período de 10 anos. A captação foi feita no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, de um homem da cidade de São Miguel, e seguiu para o Hospital Rio Grande, em Natal. O paciente que recebeu o órgão é do sexo masculino, estava inscrito na fila cardíaca. O Governo do RN garantiu todo apoio logístico.
PESQUISA
A primeira pesquisa ao Governo do Estado com o nome de Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mostra ele com 6,2% da intenção de votos. Bem longe da governadora Fatima Bezerra (PT), que lidera com 36,5%, segundo levantamento do Agorasei/Difusora AM. Como Ezequiel ainda não se lançou candidato, o percentual é considerável.
EXPECTATIVA
O ex-prefeito de Olho d'Água do Borges, Breno Queiroga (Solidariedade), se animou com a pesquisa Agorasei. Ele aparece com 6,2% de intenção de votos para governador. Através de blogs amigos, espalhou que é o pré-candidato que mais cresce na corrida pelo Governo do Estado do RN.
REALIDADE
Breno, que é secretário (?) na Prefeitura de Mossoró, não tem o apoio do prefeito Allyson Bezerra, que é líder do seu partido, o Solidariedade, mas que caminha para o palanque delegado pelo ministro Rogério Marinho (PL). É pouco provável, inclusive, que o Solidariedade mantenha a sua pré-candidatura.
MAIS PESQUISAS
Mais três pesquisas eleitorais estão no forno para publicação esta semana: Ipespe, contratada pela Tribuna do Norte; TS2, com a TCM de Mossoró; e Seta que está bancando o trabalho. Números para agitar a semana.
É NOTÍCIA
1 - Will Smith deu tapa na cara de Chris Rock e, em seguida, ganhou Oscar de melhor ator. O comediante quis ser engraçado com a mulher de Smith. Tudo ao vivo e a cores, assim como nas periferias.
2 - Morreu o amigo Tarcísio Pinto, companheiro de primeira hora do JORNAL DE FATO. Ele não resistiu complicações de saúde em razão das sessões de hemodiálise. Daqui vai nossa solidariedade e viúva Socorro e a todos os familiares.
3 - Os professores de Natal iniciaram greve por tempo indeterminado. A categoria cobra o reajuste do piso salarial do magistério em 33.24%. O prefeito Álvaro Dias (PSDB) não apresentou proposta, até aqui.
4 - O município de Ipanguaçu está de luto pela morte do ex-prefeito Hélio Santiago Lopes, vítima de uma parada cardíaca nesta segunda-feira, 28. Ele foi prefeito entre 1983 a 1988 e era casado com a atual vice-prefeita Ednalva Lopes. Tinha 66 anos.
5 - A Caern vai interditar a Av. Alberto Maranhão na faixa localizada entre as ruas Geraldo Couto e Orlando Dantas, bairro Bom Jardim. Segundo a empresa, necessário para conserto do coletor tronco do sistema de esgotamento sanitário. A partir desta quarta-feira, 30.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.