Quarta-Feira, 05 de março de 2025

Postado às 09h15 | 09 Abr 2022 | Coluna César Santos - 9 de abril de 2022

REDAÇÃO NOTA MIL

A coluna pede licença à jovem estudante Evely Aparecida Silva Lima, moradora da zona rural do pequeno município potiguar Lagoa de Velhos, para compartilhar com o leitor a sua redação nota mil no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM 2022). Apenas 22 participantes em todo o País conseguiram nota máxima.

A redação, perfeita, sobre o tema: invisibilidade e registro civil - garantia de acesso à cidadania no Brasil, ajudou Evely a entrar no curso de engenharia civil da Universidade Federal (UFRN).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o espelho da redação. Leia:

“A Constituição Federal de 1998, norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro, assegura os direitos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência da visibilidade do registro civil como forma de garantir o acesso à cidadania no Brasil, verifica-se que esse preceito é constatado e não desejavelmente na prática. Dessa forma, essa realidade se deve, à inoperância estatal e à alienação social.

Primeiramente, vale ressaltar que à débil ação do Poder Público, possui íntima relação com o revés. Acerca disso, Thomas Hobbes, em seu livro "Leviatã" defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso do corpo social. As autoridades, todavia, vão de encontro com a ideia de Hobbes, uma vez que possuem um papel inerte em relação a invisibilidade de pessoas sem o registro civil e, por consequência disso, dados de uma pesquisa estabelecida pelo IBGE, em 2015, estima-se que mais de 2 milhões de pessoas não possuem a certidão de nascimento, mostrando um alto teor de cidadãos em maioria pobres e negros, excluídos de existirem no corpo civil. Assim, parcelas dessas vítimas vivem à margem da sociedade, pois não existem políticas públicas eficazes como benefícios sociais. Desse modo, é inadiável que a assistência a esses cidadãos, seja alcançada, a partir de medidas governamentais.

Ademais, uma grande parcela da população se mostra alienada. O intitulado "Paradoxo da Moral", é um livro escrito pelo musicólogo Vladimir Jankélévitch para exemplificar a cegueira ética do homem moderno, ou seja, a passividade das pessoas frente aos impasses enfrentados pelo próximo. De maneira análoga, percebe-se que a garantia de acesso à cidadania, encontra um forte alicerce na estagnação social. Essa situação ocorre porque, infelizmente, a sociedade não se movimenta em prol da erradicação dessa problemática, pelo contrário, ela adquire uma posição individualista por não mensurar como a falta de um registro civil causa, como a impossibilidade de retirar outros documentos precisos. Logo, é essencial superar esses preceitos que atestam, sobretudo, um cenário intolerante.

Fica evidente, portanto, a necessidade de garantir o acesso à cidadania para todos no Brasil. Destarte, o Governo Federal, responsável por administrar o povo e os interesses públicos, com o apoio do Ministério da Cidadania, a partir de medidas governamentais destinadas à pasta, deve disponibilizar benefícios financeiros sociais para cidadãos que não tenham como pagar a retirada de um registro civil. Essa ação será realizada com o intuito de custear a posse desse documento importante, para que também, a sociedade não naturalize a intolerância que a permeia. Dessa maneira, com a conjuntura de tais ações, os brasileiros verão o direito garantido pela Constituição, como uma realidade.”

 

FRASE

“Sou o terceiro deputado mais votado, ele nunca me ligou para pedir apoio”

BERNARDO AMORIM – Deputado estadual ao descartar apoio a Carlos Eduardo para senador

 

RESORT JUNINO

O Hotel Thermas vai sediar o lançamento da edição 2022 do Mossoró Cidade Junina, que naturalmente ocorria em ambientes populares ao longo do Corredor Cultural de Mossoró. Neste ano, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) decidiu prestigiar o resort. O lançamento do MCJ está marcado para a próxima terça-feira, 12, com presença de jornalistas e convidados. A partir das 16h.

 

SOCIAL

A professora Evanice Fernandes, que vai assumir a Secretaria do Desenvolvimento Social, fez carreira na sala de aula da Escola Estadual Maristela, no conjunto Liberdade, e participa da gestão Allyson Bezerra desde o primeiro momento, como diretora executiva da Educação. Ela é o quarto nome da era Allyson no Desenvolvimento Social. E, até agora, a pasta não funcionou.

 

TEM SANDRA

A reportagem do Jornal de Fato falhou ao não colocar Sandra Rosado na lista dos ex-prefeitos e prefeitas da Região Oeste que vão disputar as eleições deste ano. Sandra foi prefeita de Mossoró entre outubro e dezembro de 1996, substituindo o prefeito Dix-huit Rosado, que morreu no exercício do mandato. Filiada ao União Brasil, ela buscará mandato na Câmara dos Deputados.

 

LUTA

O deputado cassado Sandro Pimentel (Psol) vai bater à porta do TSE para tentar reverter a sua inelegibilidade. Espera ter a mesma sorte do ex-governador Robinson Faria (PL), para ficar livre às eleições de outubro. Pimentel pretende retornar à Assembleia Legislativa.

 

SONDAGEM

Os holofotes eleitorais no fim de semana serão voltados para o encontro do ex-ministro Rogério Marinho (PL) com o ex-senador José Agripino (União Brasil). Marinho vai sondar se Maia quer se aventurar com candidatura a governador, cargo que ele exerceu por duas vezes.

 

QUEM SABE

No primeiro momento, Agripino Maia disse que não tem plano de candidatura, concentrando seus esforços no fortalecimento do União Brasil. Mas... se o projeto majoritário for interessante, ele, no mínimo, analisará.

 

É NOTÍCIA

1 - A Petrobras anunciou redução de 5,58% no preço do gás de cozinha, para entrar em vigor a partir deste sábado, 9. Agora, cabe a pergunta: os revendedores vão transferir para o consumidor?

2 - O grupo Partage Shopping abriu 40 vagas de trabalho em cinco regiões do País, inclusive, no Rio Grande do Norte. A unidade de Mossoró tem duas vagas para comercial, mídia e marketing e liderança e operacional. Interessados acessem o site do Partage.

3 - Os servidores da saúde de Natal iniciam greve na segunda-feira, 11, após fracassar a tentativa de negociar reajuste salarial com o prefeito Álvaro Dias. A exemplo do que acontece em Mossoró.

4 - O TRE/RN já procedeu 54.916 atendimentos em 2022, a maioria de alistamento eleitoral, que superou os 31 mil atendimentos. A demanda deve aumentar cada vez mais com a proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, que será no dia 4 de maio.

5 - Os três senadores do RN assinaram o requerimento que pede a abertura da CPI do MEC, para investigar o ex-ministro Milton Ribeiro. A oposição ao governo Bolsonaro conseguiu as 27 assinaturas necessárias para instalar uma comissão de inquérito.