Eleições 2022 têm novas regras
FEDERAÇÃO NO MEIO DO CAMINHO
Entre a encerrada janela partidária, no primeiro dia de abril, e o início das convenções, em julho, tem um componente que deve impactar a corrida eleitoral deste ano: federação partidária. Até o dia 31 de maio, os partidos podem oficializar união por meio dessa nova ferramenta que substitui as coligações partidárias nas disputas proporcionais.
A federação é irmã da coligação, com poucas alterações, uma delas é que a junção de dois ou mais partidos valem não somente para as eleições, mas também durante os quatro anos da legislatura. As siglas que formam uma federação mantêm sua autonomia, no entanto, deverão atuar juntas desde o período eleitoral até o fim dos quatro anos de mandato.
A regra prevê punição para partidos dissidentes, como a impossibilidade de federar com outras agremiações nas duas eleições seguintes, ou até completar o prazo mínimo remanescente. Vale ressaltar que mesmo com a saída de um partido, a federação permanece desde que tenha ao menos dois outros partidos.
A ideia das federações é justamente minimizar o risco que os pequenos partidos corriam – a partir do fim das tradicionais coligações - de ficar sem recursos públicos pela cláusula de desempenho e de não conseguir eleger deputados.
A associação de dois ou mais partidos deve ser registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com aprovação absoluta de seus órgãos regulatórios. Em seguida, apresenta a Justiça Eleitoral.
Pelo menos sete partidos já se reuniram federativamente para as eleições deste ano: PT com PCdoB e PV, Rede com Psol e PSDB com o Cidadania. O PSB seria a quarta sigla nesta união, mas optou por ficar de fora, embora mantenha aliança para a disputa em todo o País.
O PT vai liderar a federação de esquerda. Junto com PCdoB e PV, a união passou a ter 68 deputados federais na Câmara. Eles darão sustentação à candidatura de Lula à Presidência da República.
Essa federação terá impacto nas eleições do Rio Grande do Norte. Estratégia conduzida pela governadora Fátima Bezerra (PT), na reta final da janela partidária, levou quatro deputados estaduais para o PV, que não tinha representante na Assembleia Legislativa. A bancada passou para seis parlamentares, somados os dois mantados do PT, e com isso, formará nominata forte, com 25 candidaturas possíveis, às eleições de outubro.
A federação de Psol e Rede será homologada pelo diretório nacional no próximo dia 8. A união vai reunir 10 deputados federais, ficando com a 11ª bancada da Câmara. A federação apoiará a candidatura de Lula.
Outra federação reunirá PSDB e Cidadania que já deram entrada ao pedido de registro em cartório. O presidente do partido tucano, Bruno Araújo, será o presidente da federação. Roberto Freire, presidente do Cidadania, será o vice. A chapa PSDB-Cidadania passará a ser a oitava bancada da Câmara, com 31 deputados.
A união de PSDB e Cidadania não trará impacto no RN. A sigla tucana tem praticamente chapa completa à Assembleia Legislativa, contando com 12 atuais deputados estaduais, não restando muita coisa para o Cidadania.
Portanto, até o fim do prazo para formação das federações partidárias, num intervalo de 100 dias, muita coisa pode acontecer. Daí, um risco de firmar apostas nesse momento. É aguardar.
FRASE
“O Rio Grande do Norte precisa de um advogado no Senado”
NEY LOPES DE SOUZA – ex-deputado federal sobre a sua candidatura ao Senado pelo RN
NOTA POTIGUAR
A governadora Fátima Bezerra (PT) ampliou para R$ 2 milhões o apoio do Estado aos três clubes que vão disputar o Brasileiro das séries C (ABC) e D (América e Globo). Os recursos serão viabilizados por meio de aquisição de itens esportivos em troca de pontos acumulados no aplicativo Nota Potiguar. O futebol de Mossoró fica fora porque não participa de qualquer competição nacional.
TÚNEL DO TEMPO
Nesta data, em 2006, era disputada a final inédita do Campeonato Estadual de Futebol entre Potiguar e Baraúnas, com Estádio Nogueirão lotado. O Baraúnas sagrou-se campeão, mesmo perdendo por 3 a 1, já que havia vencido o primeiro jogo por 2 a 0. O título, no entanto, acabou no "tapetão" e uma nova final foi disputada meses depois, novamente conquistada pelo Leão da Doze.
ELEGÍVEL
O ex-prefeito Anax Vale (União Brasil) recebeu liberação do Tribunal de Justiça do RN para ser candidato nas eleições deste ano. A decisão de sexta-feira, 8, suspende, parcialmente, outra decisão antiga que impedia Anax de ser candidato. O TJRN atendeu demanda assinada pelo advogado Paulo Roberto Jr.
OTIMISTA
Anax Vale buscará um mandato na Assembleia Legislativa, com base eleitoral na região Oeste. Ele tem potencial para conquistar um mandato, com apoio do prefeito de Gov. Dix-sept Rosado, Dr. Arthur Vale, seu irmão.
PROMESSA
O prefeito Allyson Bezerra (SDD) promete apresentar, nesta semana, uma proposta convincente para acabar com a greve de 15 categorias de servidores públicos. A diretoria do Sindiserpum espera que dessa vez não tenha "casca de banana". Os servidores, que iniciaram greve no dia 30 de março, não têm reajuste salarial há cinco anos.
NÃO É FÁCIL
A oposição tem 100 dias, até o início das convenções, para apresentar um candidato a governador no RN. O PL, que tem o pré-candidato a senador Rogério Marinho, assumiu a missão de organizar uma chapa competitiva, com ou sem o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Não é uma tarefa fácil, diga-se.
É NOTÍCIA
1 - A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) não pode mais exigir passaporte vacinal para acesso de professores, estudantes e servidores. A Justiça Federal derrubou o monstrengo.
2 - Reportagem da CNN Brasil mostra os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19 na economia do País e, por gravidade, no bolso dos brasileiros. A cesta básica teve aumento de 31% nos últimos dois anos, a energia subiu 31% e a gasolina em 44%. Não está fácil.
3 - O Partage Shopping Mossoró preparou programação especial de Páscoa para atrair os pequenos e, claro, os pais também. Hoje tem Oficinas de Máscara de coelhinho e Coelho de balão, às 16h.
4 - A Assembleia Legislativa debate nesta segunda-feira, às 9h, a crise no atendimento oncológico em Mossoró e região. A iniciativa do médico e deputado estadual Bernardo Amorim (PSDB) é pertinente, e urgente. Pacientes padecem há anos para serem assistidos.
5 - A licitação para a estrutura do Mossoró Cidade Junina 2022, publicada pela Prefeitura, saiu com a data do MCJ de 2019. Ou seja, da última edição realizada, ainda na gestão Rosalba Ciarlini. A turma do Control C + Control V esqueceu até de trocar a data.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.