Congresso Nacional
NOVO SISTEMA DE GOVERNO
O conselho consultivo do Grupo de Trabalho da Câmara que analisa a adoção do semipresidencalismo no Brasil tem uma opinião unânime: é impossível um sistema de governo, seja do atual ao presidencialismo, funcionar com o grande número de partidos que existem no País. Atualmente, 23 siglas têm representação na Câmara dos Deputados.
Daí, a necessidade de novas reformas para enxugar o sistema. Esse deve ser o primeiro passo que levará a reformulação.
A cláusula de desempenho em vigor é uma fórmula artificial para reduzir o número de partidos. Não resolve. A regra vem sendo aplicada progressivamente até 2030, fixa percentuais mínimos de votação para que o partido tenha direito a recursos do fundo partidário. Para o conselheiro Erival Ramos, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ideal seria o modelo majoritário para a votação de deputados com o objetivo de reduzir de maneira significativa o total de partidos.
No modelo proporcional atual, os deputados são eleitos conforme a votação geral dos seus partidos. No majoritário, o país é dividido em distritos e os mais votados em cada distrito são eleitos. Isso tenderia a simplificar as escolhas. Como os chefes de governo, tanto no presidencialismo quanto no semipresidencialismo, precisam ter maioria no Congresso para aprovar seus projetos, reduzir o total de partidos, segundo ele, facilitaria a governabilidade.
A conselheira e ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie também defendeu alguma reforma do sistema partidário: “Este número exagerado de partidos políticos não permitiria a formação de um regime de formatação ou natureza parlamentarista. Seria realmente um caos”.
Para o conselheiro Jorge Galvão, procurador do Distrito Federal, o sistema de votação proporcional tem a vantagem de equilibrar as preferências políticas, evitando polarizações que podem se revelar autoritárias.
Mas o professor Erival Ramos acredita que o autoritarismo pode ser evitado com o semipresidencialismo onde o chefe de governo é o primeiro-ministro e o presidente eleito é o chefe de Estado. Ou seja, as Forças Armadas estariam subordinadas ao presidente: “O que evitará golpe no Brasil é a profissionalização das Forças Armadas, a sua submissão a alguém que não participa do jogo político, e a proibição de militar da ativa ocupar posto no governo”, observou.
O sistema semipresidencialista mistura características tanto do presidencialismo — que vigora hoje no Brasil — quanto do parlamentarismo. A maior diferença entre os dois modelos é que, no presidencialismo, o presidente reúne funções de chefe de Estado e de chefe de governo, enquanto que, no parlamentarismo, o primeiro-ministro chefia o governo — o presidente comanda o Estado — e, em várias nações, detém o poder político.
Nesse modelo, o Congresso tem mais força do que no presidencialismo, que pode derrubar o primeiro-ministro se houver instabilidade política. São também os parlamentares quem dão o aval à indicação, feita pelo presidente, daquele que ocupará a chefia do gabinete do governo na função de primeiro-ministro.
O Brasil chegou a adotar um parlamentarismo de conveniência, entre 1961 e 1963, depois da renúncia de Jânio Quadros, a fim de reduzir os poderes do então vice-presidente João Goulart. Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima ocuparam a chefia do governo naquele curto período, mas o presidencialismo foi restabelecido em 24 de janeiro de 1963.
FRASE
“Quando se traz da oposição, você ganha duas vezes. É uma regra objetiva”
ANTENOR ROBERTO – Vice-governador ao confirmar que Walter Alves será o vice na chapa da governadora Fátima Bezerra
CIDADE JUNINA
Muito boa a cartela de shows do Mossoró Cidade Junina 2022, que volta ao formato normal após dois anos. Atrações que devem atrair grande público - local e visitantes - como Alceu Valença, Xand Avião, Wesley Safadão, Dorgival Dantas, Matheus e Kauan, entre outros. Serão 11 noites de festa com abertura oficial no primeiro sábado de junho com o comboio Pingo da Mei Dia.
SÃO JOÃO
Assú, distante 60 quilômetros de Mossoró, também anunciou o retorno do São João em grande estilo, com grandes atrações como Xand Avião, Wesley Safadão, Zezé di Camargo e Luciano, Raí Saia Rodada, entre outros. Todos os shows e as atividades culturais em praça pública. O São João, que celebra o padroeiro da Terra dos Poetas, será realizado entre os dias 21 de maio a 29 de junho.
DESMOBILIZAR
O vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) confirmou que será substituído na chapa encabeçada pela governadora Fátima Bezerra (PT) pelo deputado federal Walter Alves (MDB). A escolha seria para "desmobilizar" a oposição, afirmou. A mesma estratégia usada na substituição do senador Paul Prates (PT) pelo ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT).
VAI APOIAR
Antenor vai respeitar a decisão da governadora e ajudará a ela na campanha à reeleição. Mas, já avisou: não será candidato a nada.
CHAPA PRONTA
O palanque da governadora Fátima definido com dois Alves como companhia. Falta apenas o anúncio de público da chapa Fátima Bezerra/Walter/Carlos Eduardo.
É SÓ UMA PERGUNTA
O ex-deputado Henrique Alves, que saiu do MDB após 56 anos, brigado com Walter Alves, acompanha o apoio do seu novo partido, o PSB, à chapa Fátima /Walter?
ENCOSTOU
Nova pesquisa revela que a diferença entre Lula e Bolsonaro está em 5 pontos. Segundo a PoderData, Lula tem 40% contra 35% de Bolsonaro. Ciro, 5%; Doria e Janones com 3%; Simone Tebet, 2%; e Eymael, 1%. Pesquisa registrada no TSE.
É NOTÍCIA
1 - Nesta data, em 2005, Baraúnas e Vasco empatavam em 2 a 2 no Estádio Nogueirão, pela Copa do Brasil. Uma semana depois, o tricolor goleou o cruzmaltino por 3 a 0 em pleno São Januário.
2 - O primeiro jogo de futebol no Brasil aconteceu nesta data, em 1895, organizado por Charles Miller. Foi realizado na Várzea do Carmo, no Brás, entre os times de funcionários da Companhia de Gás e Companhia Ferroviária de SP, vencido pelo segundo por 4 a 2.
3 - O Governo do RN começa a pagar os salários de abril nesta quinta-feira, 14. Integral para quem ganha até R$ 4 mil e 30% para quem ganha acima desse valor. Vai injetar R$ 262 milhões no feriadão.
4 - Servidores estaduais, com salário no bolso, curtem feriadão a partir de hoje. O governo decidiu antecipar os dias de ócios com ponto facultativo hoje. Funcionarão apenas os serviços essenciais e de emergências. O trabalho só na segunda-feira, 18.
5 - Os governistas no Senado querem criar a CPI das obras não concluídas na gestão do PT, enquanto os oposicionistas trabalham para criar a CPI do MEC. É a guerra em ano eleitoral, com recado de lado a lado: quem com CPI fere com CPI será ferido.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.