Brasileiros pagam caro pelo gás de cozinha
SOLUÇÃO PARA O GÁS DE COZINHA
A venda fracionada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, via postos de combustível, pode ajudar a derrubar o alto preço do produto ao consumidor final. É o que prevê o Projeto de Lei 987/22, que deve entrar na pauta de prioridades da Câmara dos Deputados.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A mudança é significativa porque tira a exclusividade das empresas distribuidoras autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Atualmente, só essas empresas podem comprar, envasar, transportar, comercializar e controlar a qualidade do gás de cozinha. Na prática, cabe às distribuidoras fornecer o GLP para a indústria e para as revendas que comercializam o gás já envasado em botijões.
O deputado Pastor Eurico (PL-PE), autor do projeto, diz que “o enchimento fracionado de botijões, como se conhece internacionalmente, resultará em maior competitividade e, consequentemente, em redução dos preços para os consumidores finais, de forma a reduzir os custos de preparação das refeições diárias dos cidadãos e das famílias.”, diz o autor.
Se o projeto passar, a recarga total ou parcial de botijões de gás em postos de combustível poderá ser feita por distribuidoras, revendedores varejistas e transportadores, por meio de máquinas ou bombas de enchimento que cumpram padrões técnicos e de segurança a serem definidos por órgãos competentes.
Para minimizar riscos de incêndios nessas áreas, o texto prevê medidas de segurança, como a que assegura ao ponto de revenda o direito de não recarregar vasilhames incompatíveis com as condições de segurança estabelecidas. Os pontos de reabastecimento devem ter equipamentos de combate a incêndios e prevê que o GLP vendido de maneira fracionada deve estar combinado com substâncias que garantam coloração e odor, a fim de permitir ao cidadão identificar vazamentos.
O projeto ainda cria o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no mercado de gás liquefeito de petróleo (PBQP-GLP), para incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias para botijões que permitam a recarga, total ou parcial, visando à introdução desses recipientes no mercado nacional.
O texto reduz a zero as alíquotas de diversos tributos incidentes sobre botijões e equipamentos de recarga: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep e Cofins.
FRASE
“A história vai falar, mas Deus quando nos tira o telhado, nos oferece as estrelas”
ROGÉRIO MARNHO – Falando sobre a derrota de 2018 e a possibilidade de vitória em 2022
TÚNEL DO TEMPO
Nesta data, em 1986, o então governador José Agripino Maia entregava o Hospital Regional Tancredo Neves, hoje Tarcísio Maia, a maior obra da história da saúde pública de Mossoró e região, até aqui. Na época, a unidade contava com o mais bem equipado centro cirúrgico do Nordeste. O hospital ganhou nova estrutura ao longo de 36 anos e continua o maior pronto-socorro do interior do RN.
VATICANO
O bispo dom Mariano Manzana, da Diocese Santa Luzia de Mossoró, participará do encontro do episcopado do regional Nordeste 2 com o papa Francisco, marcado para o dia 20 deste mês. O líder da Igreja Católica local se encontra em Roma, Itália, onde fará parte, a partir de hoje, da visita Ad Limina Apostolorum, no Vaticano. Também participará de reuniões e encontros em diversos Dicastérios.
PT NO PODER
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante passa a ser a quarta do Rio Grande do Norte administrada pelo PT. Eraldo Paiva assume a titularidade com a morte do prefeito Paulo Emídio, o Paulinho (PL). São Gonçalo se soma às três administrações petistas eleitas em 2020, em Currais Novos, Afonso Bezerra e Sítio Novo.
BEM NA FOTO
O deputado Rafael Motta reinou como o pré-candidato a senador no lançamento da chapa Lula (PT)/Geraldo Alckmin (PSB), aproveitando a ausência de Carlos Eduardo, que apoia Ciro Gomes, do PDT, à presidência. Rafael fez foto com Lula e distribuiu em suas redes socais frequentadas por petistas.
AMOR À PÁTRIA
Sai a bandeira vermelha do PT, entra a bandeira verde amarela azul anil do Brasil. Essa é a primeira mudança significante na campanha de Lula. O novo marketing entende que o "amor à pátria" é a maior marca de Bolsonaro e tem que ser dividido.
COMPULSÓRIA
A aposentadoria compulsória dos empregados de estatais Datanorte, Emparn e Ceasa passar a valer somente aos 75 anos, e não mais aos 70 anos, como vinha fazendo. O Governo do Estado do RN firmou acordo com o Sindicato dos Servidores (SINSP/RN), oficializado pela Justiça do Trabalho.
É NOTÍCIA
1 - Há exatos 30 anos, a revista Veja publicava entrevista bombástica de Pedro Collor de Mello, em que ele denunciava o esquema PC Farias. Início do fim do governo do irmão Fernando Collor de Mello.
2 - Hoje completa 18 anos da morte de dona Conchecita, mãe da ex-prefeita, ex-governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini e de outros seis filhos. Casada com o engenheiro Clóvis Ciarlini, Maria da Conceição Escóssia Ciarlini morreu aos 69 anos, vítima de enfarto.
3 - Prepare o bolso que o diesel vai ficar ainda mais caro a partir de hoje, com o preço médio do litro devendo saltar de R$ 4,51 para R$ 4,91. O aumento anunciado pela Petrobras é de 8,87%.
4 - Começou a montagem da estrutura de R$ 6,1 milhões do Mossoró Cidade Junina 2022, pela Arena Deodete Dias, das quadrilhas juninas. Esse valor representa um aumento de 130% em relação à última edição em 2019, que custou R$ 2,6 milhões.
5 - Termina hoje o prazo de inscrição para o “Festival Independente de Quadrilhas Juninas” - do Mossoró Cidade Junina - nas categorias estadual e municipal. A inscrição pode ser feita de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, centro de Mossoró.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.