Está vez mais caro para o brasileiro abastecer o carro
ELEIÇÕES MOVIDAS A COMBUTIVÉIS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sabe que se tornará muito mais difícil renovar o mandato nas eleições de outubro se os preços dos combustíveis continuarem galopando. A oposição também sabe que se os preços dos combustíveis caírem na bomba será muito difícil impedir a renovação do mandato do presidente.
Eis a guerra que, até aqui, assim como acontece em todas as pesquisas, está vitimando apenas as pessoas inocentes. O brasileiro não suporta mais tanta carestia. Quer uma solução, independentemente se o ano é eleitoral.
Bolsonaro chamou a imprensa para sugerir uma contrapartida aos estados que zerarem o famigerado ICMS dos combustíveis. A proposta fez explodir o “barril de petróleo” da política. Governadores e prefeitos adversários do Planalto contestaram o presidente e afirmaram que as perdas com o pacote estão em R$ 115 bilhões.
As prefeituras, que são as mais necessitadas, sofreriam perdas de R$ 27 bilhões, atesta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O governo aceita compensar por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre exceção no teto de gastos para a transferência a governadores e prefeitos, no entanto, o percentual de 22,34% não é o suficiente, segundo os gestores municipais.
O governo federal tem outra versão para defender as medidas. O Ministério da Economia apresentou dois estudos para afirmar que governadores e prefeitos apresentam a melhor capacidade de pagamento da história.
No campo de batalha, destaca-se o projeto da discórdia (PLP 18), em tramitação no Senado, que fixa um teto de 17% do ICMS (imposto estadual) para combustível, diesel, energia, telecomunicações, gás e transporte urbano. Os governadores e prefeitos consideram um "arrasa-quarteirão" sem volta nas finanças de estados e municípios (estes recebem parte do ICMS) por não compensar essa perda de arrecadação, calculada em cerca de R$ 80 bilhões pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz).
Para essa perda, o ministro da Economia fechou as torneiras a uma compensação futura. Os estados negociam com os senadores que a redução das alíquotas seja temporária, para minimizar os prejuízos.
O governo também pressiona os estados a reduzir a zero até dezembro a alíquota sobre o diesel e o gás de cozinha, garantindo a compensação de até R$ 25,7 bilhões, valor maior do que os R$ 22 bilhões calculados pelo Ministério da Economia. Em contrapartida, o governo reduziria a zero os tributos federais da gasolina e do etanol.
Uma reportagem do Estadão observou que “a pressão é grande porque as lideranças do Centrão, que apoiam o presidente Bolsonaro, jogam todas as fichas na aposta de que os parlamentares de todos os partidos dificilmente terão condições de votar contra uma queda de impostos que pode reduzir a inflação e que vem sendo adotada por outros países.”
E segue:
“A estratégia é expor publicamente os governadores que se recusarem a reduzir a zero o diesel neste ano de eleições gerais. Na área econômica, a avaliação é de que a flexibilidade no teto de gastos é o menor dos males. Se não der certo, o presidente não descarta decretar estado de calamidade, o que assustou ainda mais o mercado, que nesta terça (7) colocou nos preços dos ativos o risco fiscal maior para 2023.”
Os estados garantem que a queda dos tributos não chega aos preços, ou seja, dizem que se zerar o ICMS, não resolve em nada o problema da escalada do preço. E sentenciam: qualquer aumento que tenha do diesel, como a defasagem está em 10%, já consome todo o peso do ICMS.
FRASE
“Ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar"
JAIR BOLSONARO – Presidente sugerindo ICMS zero dos combustíveis
TÚNEL DO TEMPO
Nesta data, em 1956, o cônego Luís Soares de Lima dava a bênção inaugural do novo prédio do Colégio Diocesano Santa Luzia de Mossoró, onde funciona até hoje. Uma obra importante tocada pelo bispo dom Eliseu Simões Mendes e pelo então diretor do colégio, cônego Francisco de Sales Cavalcanti, e vice-diretor padre Sátiro Cavalcanti Dantas. Hoje, dirigido por padre Charles Lamartine.
TÚNEL DO TEMPO II
Também em 1956, nesta data, o governador Dinarte Mariz inaugurava a Escola Jardim de Infância, o primeiro estabelecimento da rede estadual de ensino implantado em Mossoró. Localizada na Praça Cônego Estevão Dantas, a "Praça dos Hospitais", o Jardim de Infância teve como primeira diretora a professora Simone de Queiroz Negreiros Dantas. Hoje, a escola não funciona mais.
JUSTA HOMENAGEM
O cardiologista Bernardo Rosado é um dos homenageados com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, conferido pelo TCE-RN. Fundador do Hospital Wilson Rosado, Dr. Bernardo tem reconhecido os relevantes serviços prestados à saúde dos mossoroenses e potiguares. Solenidade nesta sexta-feira, 10, no plenário da Corte de Contas.
EDUCAÇÃO
Dois pontos importantes do acordo firmado entre Prefeitura de Mossoró e o Ministério Público, diante da juíza Anna Isabel, da Vara da Infância e Adolescência: 1 - concurso público para professores em 2023; 2 - garantia de profissionais de libras nas salas de aulas. Vão suprir necessidades antigas.
SHOWS CONFIRMADOS
O acordo garantiu o show dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina. Eles vão levar, juntos, R$ 1 milhão. Safadão se apresenta hoje na Estação das Artes, abrindo o primeiro fim de semana da programação do MCJ.
LUTO EM UPANEMA
Upanema está de luto com a morte do vice-prefeito Carlos Alberto da Costa Medeiros, 52, ocorrida nesta quarta-feira, 2. Carlinhos também foi presidente da Câmara Municipal entre os anos de 2013 e 2014. Era figura popular. O prefeito Renan decretou luto de três dias.
É NOTÍCIA
1 - A Praça da Convivência continua fechada, mesmo uma semana após o prefeito Allyson Bezerra ter inaugurado a reforma. Até aqui, a aprazível área tem servido só de enfeite no Corredor Cultural.
2 - A pesquisa Quaest, publicada nesta quarta-feira, 8, mostra o ex-presidente Lula (PT) com 46% das intenções de voto contra 30% do presidente Jair Bolsonaro (PL). Já a pesquisa PoderData, também desta quarta, mostra Lula com 43% contra 35% de Bolsonaro.
3 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 6 votos a 3, que os planos de saúde não são obrigados a pagar procedimentos fora da lista da ANS. Derrota para o tratamento humanizado.
4 - O vereador Omar Nogueira (Patriota) defende que famílias com renda até dois salários mínimos sejam isentas de pagamento da taxa de iluminação pública. Ele vai apresentar projeto com esse objetivo e espera ter o apoio dos colegas de Casa.
5 - Apenas 4 em cada 10 domicílios conseguem manter acesso pleno à alimentação e 58,7% dos brasileiros convivem com a fome em 2022. É o que aponta 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.