O pré-candidato ao senado, Ney Lopes (Brasil 35), advogado e professor de direito constitucional, analisou a decisão desta terça feira (21), do TSE, que estabeleceu partidos coligados para concorrer ao governo do estado não poderem fazer outra aliança para o cargo de senador.
O julgado repercute no Rio Grande do Norte, em razão dos pré-candidatos ao senado Carlos Eduardo e Rafael Mota pretenderem formar coligações distintas, para apoio à reeleição de Fátima Bezerra e outra com o intuito de cada um concorrer apenas ao senado federal.
Ney Lopes afirmou, que “o TSE vetou a possibilidade da criação de uma coligação para o cargo de governador e outra diferente para o cargo de senador. A decisão veda a possibilidade do PT, PDT e PSB no RN se unirem para apoio à um nome comum para governador, porém formando simultaneamente coligações distintas para concorrer ao Senado Federal. Carlos Eduardo e Rafael Mota, querendo, serão candidatos “isolados” para o senado, pelo PDT e PSB, respectivamente. Ou, o PT escolhe um dos dois para coligar-se com Fátima Bezerra. A possível coligação para governador não poderá abrigar os dois na disputa do senado”.
BECO SEM SAÍDA
Para Ney Lopes “PT-RN enfrentará verdadeiro beco sem saída”, tanto pela dificuldade de ter os apoios do PDT e PSB, com candidatos diferentes ao senado, quanto pelo fato de que Carlos Eduardo vota e defende o candidato Ciro Gomes, opositor ferrenho de Lula.
Há correntes jurídica, que apontam “beco sem saída” também para o PDT-RN, embora se saiba que a Emenda Constitucional 52/2006 acabou com a obrigação que os partidos tinham de manter a mesma coligação feita para a disputa presidencial nos estados.
"Todavia, caso o partido se coligue na mesma região eleitoral – o caso do PDT e PT no RN – haveria obrigatoriedade em relação aos apoios idênticos à presidente, governador e senador? Prevalecendo essa tese, como Carlos Eduardo se manteria no apoio a Ciro Gomes?"
ARRUMADINHO
Ney Lopes analisa que “mesmo que, ao final, Carlos Eduardo e Rafael Mota continuem candidatos por suas respectivas legendas existirão dificuldades políticas durante a campanha. Ficará difícil Fátima participar de eventos políticos com Rafael Mota, que não é candidato em sua coligação. Rafael fará campanha sozinho, sem acesso direto à base da governadora que ele apoiaria? E Fátima mantendo apoio a Carlos Eduardo perderia votos na ala do PSB e outros partidos que apoiam Rafael? Ao eleitor parecerá um “arrumadinho”, envolvendo conveniências e possíveis vantagens às escondidas”.
RACHA
Para Ney ”o "racha" de votos entre Carlos Eduardo e Rafael Motta não beneficiará Rogério Marinho, que não terá o apoio de votos petistas, ou socialistas descontentes. Ele irá manter-se no patamar atual, caso já tenha esgotado a simpatia do bloco bolsonarista ao seu nome. O que se prevê é que "aumente" o percentual de votos indecisos para o senado, hoje em torno de 50%. Conclui-se que não há nem previsão, de quem possa ser eleito”.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.