Fundo eleitoral
FUNDO ELEITORAL DESIGUAL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada com a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022.
O recálculo da distribuição decorre de ajuste no valor destinado ao partido Agir – antigo Partido Trabalhista Cristão (PTC) –, que nas Eleições Gerais de 2018 elegeu dois deputados federais e também contava com o senador Fernando Collor de Melo, eleito em 2014 e que deixou a agremiação em janeiro de 2019. Com isso, a cota da legenda na distribuição saltou de R$ 3,1 milhões para pouco mais de R$ 23 milhões, gerando uma nova divisão proporcional de valores entre as demais siglas.
Com o novo cálculo, as cinco legendas detentoras dos maiores valores e que, em conjunto, respondiam por 47,24% dos recursos distribuídos, agora respondem por 46,88%. O montante destinado ao União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), caiu de pouco mais de R$ 782 milhões para R$ 776,5 milhões.
O valor reservado ao Partido dos Trabalhadores (PT) caiu de R$ 503 milhões para R$ 499,6 milhões; o do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) passou de R$ 363 milhões para R$ 360,3 milhões; o do Partido Social Democrático (PSD), que era de R$ 349 milhões, agora é R$ 347,2 milhões; e o do Progressistas passou de aproximadamente R$ 344 milhões para R$ 342,4 milhões.
O cálculo de distribuição do FEFC 2022 tem como base o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal nas Eleições Gerais de 2018, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio dos respectivos mandatos.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo Eleitoral desde a sua criação, em 2017. Os recursos foram distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas eleitorais de candidatas e candidatos da legenda e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.
Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses parâmetros devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.
As verbas do Fundo não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos ou às candidatas e candidatos. Os valores devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso dessas quantias à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.
FRASE
“A militância do PT não se sente confortável com Carlos Eduardo”
RAFAEL MOTTA – Deputado e pré-candidato a senador sobre a aliança PT/PDT
NÃO JOGA A TOALHA
O deputado federal Rafael Motta ainda acredita ser possível replicar no RN a aliança nacional PT/PSB, com ele sendo o candidato a senador da governadora Fátima Bezerra. Ele diz que a decisão do TSE sobre alianças majoritárias fará o PT reavaliar a parceria com o PDT do pré-candidato a senador Carlos Eduardo. Rafael Motta está no "Cafezinho com César Santos" deste domingo, 26.
APOIOS EM MOSSORÓ
Rafael Motta tem a simpatia da ex-prefeita Fafá Rosado para fortalecer a sua campanha em Mossoró. O pré-candidato a senador também tenta conquistar o apoio do rosadismo, grupo liderado pela ex-deputada Sandra Rosado e a vereadora Larissa Rosado, matriculadas no União Brasil. Ainda em Mossoró, Rafael caminhará com o vereador Pablo Aires, pré-candidato à Câmara.
BANHO DE PINCEL
Parte do bairro Santo Antônio e mais sete bairros de Mossoró estão sem abastecimento de água desde ontem. A Caern diz que está consertando o poço 14, que atende a região. E promete devolver o serviço na terça-feira, 28. Até lá, os consumidores vão que se virar com carro-pipa.
LGBTQIA+FOBIA
O discurso de ódio do deputado estadual Michael Diniz (Solidariedade) é incompatível com o decoro parlamentar e passível de perda do mandato. A deputada Isolda Dantas (PT) deu entrada com uma representação contra Diniz, que disse desprezar a comunidade LGBTQIA+ e sugeriu "tratamento psiquiátrico". A Assembleia tem obrigação de agir com firmeza.
SILÊNCIO PERTURBADOR
O deputado Kelps Lima, que é responsável pela chegada de Michael Diniz à Assembleia, ainda não se posicionou sobre a agressão verbal do "afilhado". Kelps deve, no mínimo, pegar o mandato de volta. Não cabe outra posição, sob pena de ser visto como conivente.
GUERRA SANTA
Segundo pesquisa PoderData, o presidente Bolsonaro é aprovado por 53% entre os eleitores evangélicos e por 35% dos católicos. O levantamento deixa claro que os evangélicos vão com Bolsonaro e os católicos com Lula nas eleições de outubro.
É NOTÍCIA
1 - O Boca da Noite encerra hoje o Mossoró Cidade Junina 2022. O comboio ocupará o Corredor Cultural, nos moldes do Pingo de Mei Dia, com a banda Parangolé e o forrozeiro Zé Cantor. Às 18h.
2 - Em João Pessoa, nesta sexta-feira, 24, o presidente Bolsonaro anunciou que vai aumentar o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Disse que a distribuição de renda ajudará a combater os efeitos da pandemia na economia e na vida dos brasileiros.
3 - O ex-deputado estadual Frederico Rosado está empenhado com a campanha do deputado Rafael Motta (PSB) para senador. Frederico acompanha a agenda do socialista em Mossoró e região.
4 - O prazo de inscrição para o concurso da Assembleia Legislativa vai até o dia 25 de julho. Deve ser feito pela internet (consulte o site da ALRN). O certame está oferecendo 47 vagas para técnico e nível superior, com salários de até R$ 8,3 mil. Boa oportunidade.
5 - Hoje é o Dia D de vacinação contra a Covid-19, Influenza e Sarampo. A ação ocorrerá das 8h às 17h nas cidades que vão realizar o chamado “Arraiá da Imunização”. Em Mossoró, a vacinação será realizada nas UBSs do Santo Antônio e São Manoel e no Partage.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.