Memorial da Resistência no Corredor Cultural de Mossoró
Um aditivo de quase meio milhão de reais no contrato da obra de reforma do Memorial da Resistência está sob suspeita e deve ser investigado pelos órgãos de controle da coisa pública. Os recursos envolvidos são oriundos do Programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA), contratado pela Prefeitura de Mossoró em 2020, no valor global de R$ 143 milhões.
A suspeita foi levantada no plenário da Câmara Municipal de Mossoró por vereadores da oposição e independentes, que apontam que o aditivo foi assinado depois da obra concluída. Para entender o caso, é preciso acompanhar a seguinte cronologia:
- No dia 24 de junho de 2021, a Prefeitura de Mossoró contratou a reforma do Memorial por R$ 977.827,58;
- No dia 1º de junho de 2022, gestão municipal assinou novo contrato do Memorial no valor de R$ 433.724,01, sem justificativas sobre insuficiência de recursos ou pontos inacabados da obra;
- No dia 2 de junho de 2022, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) inaugurou a reforma do Memorial junto com as reformas da Praça da Convivência e da fachada do Teatro Municipal de Mossoró (VEJA AQUI), o que sugere que as obras estavam prontas no momento que o prefeito assinou o novo aditivo.
- No dia 7 de junho de 2022, ou seja, cinco dias após a inauguração, o aditivo de R$ 433.724,01 foi publicado no Jornal Oficial do Município (VEJA AQUI).
Prefeito Allyson inaugurou a obra do Memorial um dia após assinar aditivo de quase meio milhão de reais (foto: Wilson Moreno / PMM)
A vereadora Marleide Cunha (PT) chama a atenção que o valor aditivado representa um aumento de 44% no valor original da obra. “Precisamos de esclarecimentos. Quanto da obra foi feito até dezembro? Quanto foi feito de 2021 até agora? O memorial foi inaugurado antes do aditivo. O que não estava previsto para haver esse acréscimo?”, questionou.
Os vereadores Pablo Aires (PSB) e Isaac da Casca (MDB) reforçaram a cobrança e defenderam convite ao secretário municipal de Infraestrutura, Rodrigo Lima, para explicar a situação à Câmara. Essa decisão será tomada pela Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos, que é presidida por Isaac da Casca. A oposição tem maioria na comissão: 3 a 2 entre titulares e suplentes.
Outro lado
Os vereadores governistas defenderam o prefeito Allyson Bezerra, garantindo que não há problemas no aditivo e que tudo foi feito conforme determina lei. Os governistas, porém, não souberam explicar o motivo de o aditivo ter sido contratado após a obra concluída.
Na inauguração da obra, no dia de 2 de junho, conforme está registrado no site oficial do município, Allyson Bezerra disse que estava cumprindo o compromisso de entregar os equipamentos antes do início do Mossoró Cidade junina:
“Estamos cumprindo com o nosso compromisso de entregar o Memorial da Resistência dentro do prazo, que o prazo era justamente antes do "Pingo da Mei Dia", e está aqui entregue nesta quinta-feira (2/6/2022). O Memorial conta a história de bravura, de resistência do povo de Mossoró, também possuindo agora acessibilidade completa, iluminação, completamente restaurado, com arborização”, disse.
Finisa garante R$ 143 milhões em obras na cidade
A Prefeitura de Mossoró firmou contrato com Programa de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA), via Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de R$ 143 milhões. A assinatura foi realizada em 2020, último ano da gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas).
Desse valor, a gestão passada conseguiu licitar menos de R$ 50 milhões, ficando o restante para ser executado na gestão de Allyson Bezerra.
Os recursos do Finisa estão bancando mais de 40 projetos de infraestrutura em Mossoró, com destaque para a reforma e restauração de todos os equipamentos do Corredor Cultural – Avenida Rio Branco; pavimentação e calçamento de ruas e avenidas; construção e reconstrução de praças.
O contrato também prevê a construção do Hospital Municipal Psiquiátrico, projeto que foi modificado pela atual gestão, sem apresentar esclarecimentos.
Dessa forma, é provável que a partir da suspeita do aditivo da obra do Memorial da Resistência, os órgãos de controle ampliem a fiscalização da aplicação completa dos recursos do Finisa.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.