Mossoró Cidade Junina é um evento bancada pelo dinheiro público
SHOW DO PREFEITO NA MIRA DO MP
O Ministério Público Estadual (MPRN) não se limitou à recomendação ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) que se abstivesse de se autopromover nos shows do Mossoró Cidade Junina 2022. A recomendação foi emitida na reta final do MCJ, quando Allyson já havia feito discursos nos palcos da Estação das Artes Elizeu Ventania.
Agora, a 19ª Promotoria do Patrimônio Público instaurou procedimento para “apurar suposta prática de improbidade administrativa em atos de promoção pessoal” no Cidade Junina.
A notícia foi dada em primeira mão pelo jornalista Dinarte Assunção – Blog do Dina, nesta quinta-feira, 30, e confirmada pela coluna.
O MPRN quer saber se os “shows” do prefeito se configuram em crime de promoção pessoal a partir da coisa pública. Vídeos e fotos que circularam nas redes sociais fazem parte do conteúdo que chegou à mesa da promotora Patrícia Antunes Martins, titular da 19ª Promotoria.
Na recomendação, que foi expedida no dia 22 de junho, última semana do MCJ, a promotora recomendou que o prefeito “se abstivesse de discursar durante os shows ou nos intervalos das apresentações musicais, em qualquer palco e/ou polo do evento”.
A promotora alertou que o princípio da impessoalidade estabelece o dever de imparcialidade na defesa do interesse público, impedindo discriminações e privilégios indevidamente dispensados a particulares no exercício da função administrativa.
Na recomendação, Patrícia Antunes ressaltou que esta norma foi reproduzida na Lei Orgânica do Município de Mossoró, notadamente no seu Artigo 17, XII, que dispõe: “A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes do Município de Mossoró, obedece aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (…) XXII - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.”
Ainda na recomendação, a titular da 19ª Promotoria do Patrimônio Público citou que o princípio da impessoalidade é corolário do postulado Republicano, que norteia a própria existência do Estado Brasileiro (art. 10 da CRFB). Neste sentido, o Estado, seus bens e recursos não podem e não devem estar ao serviço dos interesses exclusivamente individuais de quem quer que seja, muito menos de agentes públicos.
Desde o início da edição 2022 do Mossoró Cidade Junina que o prefeito Allyson procurou usar a estrutura para se autopromover. No Pingo da Mei Dia, por várias vezes, as atrações musicais fizeram intervalo para ele discursar. O mesmo aconteceu nos palcos da Estação das Artes Elizeu Ventania, local onde concentra grande número de pessoas.
A apuração do Ministério Público vai chegar à conclusão que todos presenciaram, ou seja, que o prefeito usou a estrutura do evento, paga com dinheiro público, para se autopromover. Qualquer resultado que não seja este estará divorciado da realidade dos fatos.
FRASE
“Lá (Rio Grande do Norte) eles colocaram um bolsonarista na chapa”
CARLOS SIQUEIRA – Presidente do PSB, criticando a aliança do PT com Carlos Eduardo
FÁTIMA EM MOSSORÓ
A governadora Fátima Bezerra (PT) é aguardada hoje em Mossoró para visitar as novas instalações da Central do Cidadão, localizada no Terminal Rodoviário Diran Ramos do Amaral. O governo investiu mais de meio milhão de reais na obra, que ampliará o atendimento aos moradores do Nova Betânia, Abolições, Santa Delmira e Santo Antônio. Solenidade marcada para as 11h.
É GRAVE
O aditivo de quase meio milhão de reais para uma obra já concluída é suspeitíssimo. A gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) tem a obrigação de esclarecer de forma a não restar dúvidas. O que se sabe até aqui, baseado nas informações contidas no Jornal Oficial do Município, deve provocar os órgãos de controle para investigar o caso. É o mínimo que deve acontecer.
NOVA PESQUISA
O Instituto TS2 vai a campo coletar o sentimento do eleitor potiguar em relação às eleições gerais 2022. Vai pesquisar as intenções de votos para presidente, governador, senador, deputados federal e estadual. O resultado da pesquisa será divulgado na quinta-feira, 7, pelo Canal 10 da TCM.
AVANTE
O construtor Jorge do Rosário assumiu a presidência do Avante do RN, prestigiado pelo presidente nacional da sigla, Luís Tibé, e o presidenciável André Janones. O evento nesta quinta-feira, 30, foi bastante prestigiado. Jorge também lançou a sua pré-candidatura a deputado estadual e a nominata da sigla
ANARRIÊ
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) passa o fim de semana com o chiado do chinelo em Campina Grande-PB e Caruaru-PE. Leva comitiva para conhecer o São João das duas cidades concorrentes de Mossoró. Na versão oficial, vai buscar experiência para aplicá-las no Cidade Junina 2023.
TODOS JUNTOS
A bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró vai marchar unida nas eleições 2022, sob a batuta do prefeito Allyson. Os 13 vereadores devem votar em Fábio Dantas e Rogério Marinho para governador e senador, respectivamente, e nos deputados do prefeito.
É NOTÍCIA
1 - O presidenciável André Janones (Avante) toma café da manhã, hoje, na maior fazenda da produção de melão do Brasil, em Mossoró, na companhia do meloeiro Luiz Roberto Barcelos.
2 - A partir de segunda-feira, 4, todas as delegacias regionais da Polícia Civil passarão a funcionar 24 horas por dia. Para garantir a ampliação do serviço, o governo está investindo mais de R$ 4 milhões. A delegacia de Mossoró já funciona sem intervalo.
3 - A partir desta sexta-feira, 1º, os pré-candidatos ficam proibidos de apresentar programas de rádio e tv, e os governos vetados da propaganda oficial. É o que determina o calendário eleitoral.
4 - O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, alfinetou a aliança PT/PDT no Rio Grande do Norte. "Eles colocaram um bolsonarista na chapa", atirou ao se referir ao ex-prefeito Carlos Eduardo, candidato a senador da governadora Fátima Bezerra.
5 - O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30, a PEC dos combustíveis com estado de emergência de R$ 41,25 bilhões em auxílios. Dessa forma, o presidente Bolsonaro poderá aumentar os valores de programas sociais como o Auxílio Brasil, Vale Gás, entre outros.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.