Carlos Augusto Rosado
JUSTIÇA AO HOMEM JUSTO
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) inocentou Carlos Augusto Rosado de envolvimento no caso da Operação Sinal Fechado, ocorrido na década passada. Na decisão, unânime, os desembargadores federais afirmaram - com exatidão e nitidez – que não havia qualquer prova, mínima que fosse, de culpa da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, esposa de Carlos, com um esquema fraudulento instalado no governo anterior.
Justiça feita.
Mais do que isso.
A decisão do TRF-5 devolve a paz ao homem que construiu uma vida pública pautada pelo zelo e honestidade, que nunca tergiversou na defesa do certo e de fazer o certo. Carlos Augusto foi deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, conduziu com competência e zelo o projeto político do seu grupo, que levou Rosalba a governar Mossoró por quatro mandatos, governar o Estado do Rio Grande do Norte e entrar para a história como a primeira mulher potiguar eleita senadora da República. Não se constrói uma carreira política assim, vitoriosa, que não seja com honestidade e respeito ao bem público.
Quem conhece Carlos Augusto sabe como ele está se sentindo agora; livre de um peso que nunca foi dele e com a consciência tranquila dos justos.
Esse processo extraido da Sinal Fechado foi uma das coisas mais absurdas, porque inverteu a ordem das coisas. Rosalba Ciarlini, com 70 dias de governo, suspendeu o contrato da Inspar, que havia sido firmado pelo governo anterior. Ela assumiu o Estado em janeiro de 2011 e no mês seguinte tomou a decisão, com a convicção de que aquele contrato estava contaminado.
Os desembargadores do TRF-5 destacaram, no acórdão da decisão, que Rosalba agiu contra a cobrança (indevida) de inspeção veicular, logo, não havia razão de sua gestão ser colocada sob suspeita.
As menções a Carlos Augusto, inseridas no processo, foram exatamente de discordar da instalação da Inspar, não restando qualquer dúvida que não fazia parte de nenhum negócio que visaria a permanência da inspeção veicular no RN. Pelo contrário, ele combateu o que estava errado. E as acusações de que estaria na lista de políticos beneficiados com doação eleitoral feita ao grupo empresarial em questão, também não se sustentaram porque não havia qualquer prova ou indício nesse sentido.
Vale lembrar que em 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitou a denúncia contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini, dada a fragilidade da peça acusatória desprovida de qualquer prova.
A Operação Sinal Fechado foi deflagrada pelo Ministério Público em novembro de 2011, nove meses após o governo Rosalba suspender o contrato com a Inspar. Esse contrato foi firmado no governo anterior. O grupo atuava dentro do Detran muito antes dos fatos atinentes à inspeção veicular. As investigações indicaram favorecimento indevido, a partir do esquema fraudulento, de membros do Judiciário, Governo do Estado, políticos, empresários e lobistas. O advogado George Olímpio foi apontado como mentor do esquema.
Agora, está restabelecida a ordem dos fatos.
E a Justiça feita.
FRASE
“O impacto pode ser de 1 bilhão nas contas públicas por ano”
CARLOS EDUARDO XAVIER – Secretário de Tributação sobre a redução do ICMS
CAFEZINHO
O presidenciável André Janones (Avante) conta no Cafezinho no César Santos como surgiu no cenário nacional, a partir do mandato de deputado federal representando o triângulo mineiro. Ele acredita que pode ter um papel importante na sucessão presidencial, com um discurso de fácil acesso popular. E faz revelações. Confira a entrevista na edição do JORNAL DE FATO deste domingo, 3.
NOVOS COMPANHEIROS
A governadora Fátima Bezerra (PT) teve a companhia de dois Alves: Garibaldi e Carlos Eduardo e três Rosados: Fafá, Sandra e Larissa na agenda de Mossoró nesta sexta-feira, 1º. É um cenário novo que indica o palanque plural que a governadora está formando para a campanha eleitoral que se avizinha. O PT estava representado pela deputada Isolda e a vereadora Marleide Cunha.
GASTOS
Os gastos das campanhas eleitorais deste ano devem repetir os valores de 2018, com atualização pelo IPCA, em torno de 26%. Com isso, o limite de gastos dos candidatos e candidatas ao governo do RN deve ficar em R$ 7.119 milhões no primeiro turno e acrescido de R$ 3.559 milhões no segundo turno.
GASTOS II
Cada candidato a senador do RN deverá gastar o limite de R$ 3,81 milhões, enquanto para deputado federal o gasto de campanha será de até R$ 3,175 milhões. Já o candidato a deputado estadual poderá gastar na campanha até R$ 1,27 milhão. O teto de gastos das campanhas foi definido pelo TSE.
MAIS UM CONCURSO
O Governo do RN lançou novo concurso para o cargo de oficiais da Polícia Militar. São 132 vagas, sendo 26 para candidatos autodeclarados negros, com salários de R$ 5,3 mil. Os candidatos devem ter concluído o curso de bacharel em Direito. Inscrições serão abertas segunda-feira, 4, e a primeira etapa de provas em setembro.
CALENDÁRIO
Detentor de cargo em serviço público que pretende ser candidato nas eleições de outubro tem até hoje, 2, para se desincompatibilizar. A regra está prevista no calendário eleitoral, que veda outras atividades aos agentes públicos e pré-candidatos.
É NOTÍCIA
1 - O senador José Serra (PSDB) foi o único a votar contra a PEC que amplia benefícios ao povo pobre do Brasil, apesar de ser ano eleitoral. "O Senado agiu como testa de ferro do governo", disparou.
2 - O Governo do RN decidiu aplicar a Lei 194/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás e energia. As alíquotas serão reduzidas como tentativa de baixar o preço dos combustíveis nas bombas. A decisão terá efeito retroativo a 23 de junho.
3 - Dados da Sesap revelam que o RN registrou um aumento de 529% no número de casos confirmados de Covid e de 140% nas mortes pela doença em junho no comparativo com o mês anterior.
4 - O pastor Cláudio Duarte fará palestra em Natal no próximo sábado, 9. Vai abordar "O Poder da Felicidade". O pastor é um fenômeno nas redes sociais, com 6 milhões de seguidores no Facebook e quase 7 milhões no Instagram. Vai lotar o Teatro Riachuelo.
5 - Discursando em Salvador, nesta sexta-feira, 1º, Lula disse que não tentará reeleição caso seja vitorioso nas eleições de outubro. Repete o discurso de Bolsonaro em 2018, que jurava que acabaria com a reeleição se fosse eleito. No cargo, ele mudou de conversa.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.