Fique de olho na bomba
FIQUE DE OLHO NA BOMBA
O preço dos combustíveis e do gás vai cair mesmo com a redução das alíquotas do ICMS? A pergunta se repete a cada esquina e roda de conversa do cidadão ressabiado. E a resposta deve ser dada logo. No Rio Grande do Norte, o governo anunciou a redução para 17% ou 18%, em cumprimento à Lei 192/2022, que limita as taxas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, afirma que os preços dos combustíveis cairão nas bombas e o mesmo acontecerá com o gás e a energia. Ele estima queda de R$ 1,03 por litro da gasolina, de R$ 0,17 para o litro do diesel e de R$ 0,40 para o GLP (gás de cozinha) no quilo - ou de cerca de R$ 5,20 em um botijão de 13 quilos.
Como o decreto do governo estadual tem efeito retroativo a 23 de junho, a queda dos preços deve ser aplicada de imediato. Essa é a expectativa.
No entanto, ainda há um cenário de insegurança, isso porque 11 estados, incluído o Rio Grande do Norte, foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limita a cobrança do ICMS. O governo potiguar, inclusive, deixou claro que a legislação será regulamentada, mas o Estado manterá ação impetrada junto ao STF, que segue normalmente em tramitação.
Além do RN, governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Sergipe, pedem, por meio de uma liminar (decisão provisória) para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, eles argumentam que as unidades da federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.
No primeiro momento, o Supremo decidiu que o Governo Federal e os estados devem buscar uma solução para o impasse, algo difícil de acontecer em razão da queda de braço do presidente Bolsonaro com a maioria dos governadores, acirrada em ano eleitoral.
Os governadores reclamam que a limitação da cobrança do ICMS provocará um impacto negativo na arrecadação de R$ 1 bilhão neste ano. E não terá contrapartida da União, uma vez que Bolsonaro retirou essa obrigação da Lei 192/2022.
FRASE
“O impacto será de 1 bilhão de reais na arrecadação neste ano”
CARLOS EDUARDO XAVIER – Secretário de Tributação do RN sobre a redução do ICMS sobre os combustíveis
BRASIL DA ESPERANÇA
A federação "Brasil da Esperança", formada por PT, PCdoB e PV, vai abrir a temporada de convenções no Rio Grande do Norte. Está marcada para o dia 18 deste mês, um sábado, e vai homologar a chapa Fátima Bezerra/Walter Alves (MDB) e Carlos Eduardo (PDT) para senador. A federação também oficializará 25 candidaturas a à Assembleia Legislativa e nove à Câmara dos Deputados.
PSB SOBROU
O PSB, que é aliado do PT no plano nacional, sobrará na aliança governista no RN, em detrimento da pré-candidatura a senador do deputado Rafael Motta. Por isso, o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, intensificou as críticas à aliança da governadora Fátima com o ex-prefeito Carlos Eduardo. "Lá (no RN) eles escolheram um bolsonarista para fazer aliança", atacou o socialista.
PROJETO ADIADO
O vereador Francisco Carlos (Avante) não se desincompatibilizou do cargo de professor da Uern dentro do prazo estabelecido pelo calendário eleitoral para quem pretende ser candidato nas eleições deste ano, encerrado ontem. Dessa forma, ele sai da lista dos pré-candidatos a deputado estadual.
ADITIVO SUSPEITO
O secretário municipal de Infraestrutura, Rodrigo Lima, será convocado pela Câmara para explicar o aditivo de quase meio milhão de reais para a reforma do Memorial da Resistência, após a obra concluída. A convocação será aprovada nesta segunda-feira, 4, pela Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal.
INVESTIGAÇÃO
Se as explicações do secretário Rodrigo Lima não foram convincentes, a oposição deve apresentar pedido de criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar o aditivo suspeito. O grupo conta com 10 vereadores, dois a mais dos oito votos necessários.
MP
Os vereadores de oposição e independentes também devem provocar o Ministério Público para investigar o aditivo suspeito. O caso é considerado grave pelo volume de recursos envolvidos e a completa falta de transparência.
É NOTÍCIA
1 - O cantor Gusttavo Lima tem data marcada para voltar a Mossoró: 26 de agosto. O "Embaixador" se apresentará na arena do Partage Shopping. Outras atrações completarão a noite de festa.
2 - Nesta data, em 2009, era inaugurado o presídio federal em Mossoró, o chamado "caldeirão do diabo", com a chegada de líderes do tráfico e narcotraficantes do Rio de Janeiro e de outros estados. Na época, a cidade não era tão violenta e insegura.
3 - Dois pontos de vacinação funcionarão neste domingo em Mossoró, na UBS do Alto de São Manoel, ao lado da UPA (das 8h às 16h, e no Partage Shopping (das 11h às 18h).
4 - Salvador presencia engarrafamento de presidenciáveis neste sábado, por conta da celebração da Independência do Brasil na Bahia. Estavam lá, Bolsonaro, Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet. Fora um mais exaltado ali, outro acolá, o dia foi de paz. Amém.
5 - A campanha antirrábica em Mossoró começa nesta segunda-feira, 4, pelas comunidades da Agrovila Maísa e Sussuarana, além da sede do Centro de Zoonoses no bairro Nova Betânia. Mais de 38 mil felinos e caninos deverão ser vacinados durante a campanha.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.