Auxílio Brasil é um programa de distribuição de renda
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA ELEITORAL
O Governo Federal pisou no acelerador para apressar a distribuição do novo dinheiro do Auxílio Brasil às famílias pobres do País. A partir do dia 9 de agosto, os 17,7 milhões de famílias cadastradas passará a receber R$ 600, um terço a mais dos atuais R$ 400. Além disso, o governo inicia o pagamento de um voucher de R$ 1 mil a todos os caminhoneiros do país. Os taxistas e motoristas de aplicativos terão o mesmo direito.
A distribuição de dinheiro, institucionalizada pelo “estado de emergência”, aprovado às pressas pelo Congresso Nacional, é a arma que o chefe do Poder tem para deslanchar na campanha pela reeleição. Se vai deslanchar, ninguém pode afirmar com segurança.
O que o presidente Bolsonaro (PL) está fazendo não é novidade. No duro, isso sempre aconteceu. Só para refrescar a memória: em 2010, para eleger a sua sucessora, Dilma Rousseff (PT), o governo Lula (PT) criou uma série de benefícios sociais temporários, por exemplo, um crédito de R$ 5 mil, dentro do Bolsa Família, para os cadastrados comprarem eletrodomésticos da chamada linha branca.
Hoje, assim como no passado recente, a conta é transferida para o futuro, com uma única certeza: o brasileiro, das camadas mais carentes, será chamado para tapar o rombo.
Veja como no mesmo dia em que o governo anunciou a antecipação do pagamento dos 600 do Auxílio Brasil, o secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo não deve ultrapassar a faixa de 2022 com o valor do benefício oxigenado. Segundo ele, o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023.
O entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022. Em outras palavras, “o marco legal não obriga o governo a colocar o Auxílio Brasil “oxigenado” no Projeto de lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023”, disse o secretário.
O cidadão simples, que será atendido agora - e merece, isso não se questiona - não se dá conta que os gastos da “PEC dos Benefícios Sociais” vai gerar R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, fora do teto de gastos, e certamente essa conta terá que ser fechada no futuro próximo.
Outro ponto importante, que precisa ser observado, é que as despesas discricionárias (não obrigatórias) estão em torno de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões ao ano e o aumento no benefício levaria a um corte nesses gastos, reduzindo-as para R$ 70 bilhões. Nesse caso, pode se afirmar que o governo teria um desafio considerável se pensar em manter o auxílio de R$ 600 em 2023.
O governo definiu um bloqueio de mais R$ 6,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União deste ano. Essa necessidade subiu de R$ 9,96 bilhões, no segundo bimestre, para R$ 12,736 bilhões, no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 5,997 bilhões bloqueados, o valor do novo bloqueio ficou nos R$ 6,739 bilhões, definidos no relatório.
Esses números pouco importam para as famílias pobres que precisam de mais renda para colocar a comida na mesa. Os R$ 600 do momento vêm a calhar. No entanto, a conta desse “empréstimo” pode ser bem salgada. Infelizmente.
FRASE
“O Avante não apoiará candidato que seja apoiado pelo prefeito de Mossoró”
JORGE DO ROSÁRIO – Presidente estadual do Avante em recente entrevista ao “Cafezinho com César Santos”
AVANTE
O Avante tem data para anunciar o apoio à candidatura ao Governo do RN: dia 29, próxima sexta-feira. A opção, muito provavelmente, será a reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT). Em recente entrevista ao "Cafezinho com César Santos", o presidente do Avante, Jorge do Rosário, afirmou que não apoiará candidato que esteja com o prefeito Allyson Bezerra, no caso Fábio Dantas (SDD).
PROGRESSISTAS
O deputado federal Beto Rosado e o Major Brilhante devem ser os "puxadores de votos" do Progressistas do RN. O partido oficializou nove candidaturas, acredita que elegerá dois deputados. Os demais são: Mara Costa, Karla Veruska, Sgt Cláudia, Cícero Martins, Jerônimo do Sertão, Kericles Alves (Kerinho), Zé Lins. O Progressistas não terá candidaturas à Assembleia Legislativa.
FÁBIO/IVAN JÚNIOR
O Solidariedade realizará a sua convenção na sexta-feira, 29, na sede do partido em Natal, para oficializar a candidatura a governador do ex-vice-governador Fábio Dantas. Um dia antes, 28, o União Brasil, em convenção, oficializará Ivan Júnior para vice da chapa de Fábio.
RETORNO ANTECIPADO
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) volta à Assembleia Legislativa no dia 10 de agosto. Ele antecipou o retorno em 60 dias. Com isso, Michael Diniz volta à condição de suplente. O retorno é visto como uma "limpeza" depois de Michael ter sujado o mandato de Kelps com posicionamentos homofóbicos no plenário da Casa.
BAIXA
A nominata do Solidariedade à Câmara dos Deputados sofreu uma baixa considerável. A vereadora natalense de cinco mandatos, Ana Paula, retirou a sua pré-candidatura. Ela era vista como uma das “puxadoras” de votos da legenda. O prejuízo só não é maior porque o grupo de Ana Paula apoiará a candidatura de Kelps Lima.
É MOSSOROENSE
Samanda Alves, nome forte do PT à Câmara dos Deputados, é mossoroense da gema. Aos 20 anos, ela saiu para Natal/Brasília para construir carreira, inclusive, por mais de 20 anos foi assessora da governadora Fátima Bezerra. Agora, Samanda será testada nas urnas.
CAUSA ANIMAL
O vereador mossoroense e pré-candidato a deputado federal Pablo Aires (PSB) está percorrendo o Rio Grande do Norte em defesa da causa animal. Ele carrega a bandeira da conscientização para que políticas públicas possam garantir o bem-estar animal. Por gravidade, a população engajada na luta da causa animal vai comprando a ideia de ter um representante legítimo na Câmara dos Deputados.
FICA COM CLORISA
O PSC decidiu apoiar a candidatura de Clorisa Linhares, do Brasil 35 (antigo PMB), ao Governo do Estado. A aliança foi selada nesta segunda-feira, 25, quando a candidata foi recebida pelo presidente estadual da sigla cristã, advogado Júnior Melo. O PSC, inclusive, deve indicar o próprio Melo para a vaga de vice-governador.
É NOTÍCIA
1 - O surfista Mateus Sena, de apenas 20 anos, encabeça a equipe brasileira convocada para o Sul-Americano de Surf no Panamá, entre os dias 7 e 13 de agosto. Surfa nas ondas de Ítalo Ferreira.
2 - O Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago pelo Governo Federal no dia 9 de agosto. Vai beneficiar 17,5 milhões de famílias. Na mesma data, o governo Bolsonaro inicia o pagamento do voucher de R$ 1 mil para os caminheiros de todo o País.
3 - O Brasil terá 39,21% a mais de brasileiros aptos a votar no exterior nas eleições de outubro. São 697 mil eleitores que estão em outros países. Em 2018, eram 500 mil eleitores, segundo dados do TSE.
4 - Apesar da recomendação do TCE-RN para suspender o concurso, a Assembleia Legislativa mantém o processo para preenchimento de 47 vagas, com salários que podem chegar até R$ 8,3 mil. As provas estão confirmadas para o dia 25 de setembro.
5 - A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), abertas a partir da CPI da Covid. A PGR concluiu não haver indícios das práticas de crimes pelo presidente.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.