Sexta-Feira, 31 de janeiro de 2025

Postado às 10h15 | 10 Ago 2022 | Coluna César Santos - 10 de agosto de 2022

NÚMEROS QUE FAZEM DOER

No primeiro semestre de 2022, a central de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres. Os números foram disponibilizados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e devem servir para reforçar debate no Agosto Lilás, mês de conscientização contra todos os tipos de violência doméstica sofridos por mulheres.

O número de casos de violações aos direitos humanos de mulheres, acima apresentados, são maiores do que o número de denúncias recebidas, pois uma única denúncia pode conter mais de uma violação de direitos humanos.

Os dados referem-se à violência doméstica ou familiar contra mulheres brasileiras até a primeira semana de julho de 2022.

Vale reforçar a importância da disseminação dos canais de denúncia para todos os atos de violência contra a mulher é sempre uma oportunidade para enfrentar a subnotificação existente no país em casos de medo e dificuldade da mulher sair dos ciclos de violência. Em caso de violência, o Ligue 180 funciona 24h por dia, inclusive por WhatsApp.

Violência física é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir.

Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigar a fazer sexo com outras pessoas; forçar a ver imagens pornográficas; induzir ou obrigar o aborto, o matrimônio ou a prostituição.

No que se refere à violência psicológica, conforme a Lei nº 13.772/18, é “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.

As violações psicológicas incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar liberdade de escolha ou ação; controlar o que faz; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca.

No âmbito patrimonial, a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional. Entre as ações, constam destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, obrigando-a a fazer prestação de contas, mesmo quando ela trabalhe fora; queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.

Quanto à violência moral, esta é caracterizada por qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. Os exemplos incluem xingar diante dos amigos; acusar de algo que não fez; falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.

 

 

FRASE

“70% das mulheres vítimas de feminicídio nunca passaram pela rede de proteção”

CRISTIANE BRITO – ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

 

MANUELITO

Hoje completa 42 anos da partida do maior fotógrafo que Mossoró já teve. Manuelito Pereira dos Santos Benigno Magalhães. Cearense de Fortaleza, que chegou a Mossoró em 1933, a convite do jornalista Augusto da Escóssia Nogueira, indicado pela Aba-Filme. De seu atelier, Manuelito fotografou pessoas e personalidades, e de suas lentes registrou Mossoró para todos os tempos. O melhor de todos.

 

ANTIGA COBAL

Nesta data, em 1999, a Prefeitura de Mossoró comprou o imóvel da antiga Companhia Nacional de Abastecimento. Coube a então prefeita Rosalba Ciarlini, em seu segundo mandato, negociar com a direção da empresa em Brasília. O imóvel foi avaliado em R$ 435 mil e o terreno negociado por R$ 250 mil. A antiga Cobal foi transformada em Centro de Abastecimento de Mossoró.

 

MAIS RICO

O deputado estadual José Dias (PSDB) continua o mais rico entre os postulantes à Assembleia Legislativa. Em declaração à Justiça Eleitoral, ele afirmou ter um patrimônio estimado em R$ 53 milhões. José Dias, filho de Umarizal, na região do Oeste, vai buscar o nono mandato de deputado estadual nas eleições deste ano.

 

AGENDA EM MOSSORÓ

Adjuto Dias (MDB) está fortalecendo base de apoio em Mossoró à sua candidatura a deputado estadual. Ele visitará o segundo maior colégio eleitoral do estado nesta sexta-feira, 12. O filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), foi candidato em 2018, obtendo 28.697 votos (1,70%), mas ficou na suplência de sua coligação.

 

FATIA MENOR

O PL decidiu que o fundo eleitoral deve priorizar a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro e decidiu que os deputados federais terão uma cota de R$ 1 milhão do fundo para as suas campanhas. É o que devem receber os dois liberais do RN – João Maia e General Girão.

 

FATIA MAIOR

Perspectiva melhor para os deputados federais do União Brasil. Os potiguares Carla Dickson e Benes Leocádio, que são candidatos à reeleição, vão receber R$ 2,5 milhões, cada. Dinheiro não será problema no União.

 

ENCONTRO EM SAMPA

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o ex-presidente Lula (PT) se encontraram em São Paulo nesta terça-feira, 9. O registro foi feito por Fátima em suas redes sociais. O conteúdo da conversa ficou entre eles. A governadora foi a São Paulo apresentar as ações do Rio Grande do Norte no Fórum LIDE de Infraestrutura, Logística & Energia, enquanto Lula palestrou para empresários na Fiesp.

 

CALENDÁRIO ELEITORAL

Hoje é o último dia para a juíza ou o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas à composição das mesas receptoras de votos e de justificativas e às pessoas nomeadas para apoio logístico (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput). Também é o último dia para a juíza ou o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas às designações dos locais de votação (Código Eleitoral, art. 135, § 7º).

 

BOMBADO

O relatório do impacto financeiro do Mossoró Cidade Junina, apresentado nesta terça-feira, 9, revela que para cada R$ 1 investido no evento, R$ 11,4 retornaram para o município. Também afirma que o MCJ gerou mais de 6 mil empregos. O relatório bombado é assinado pelo professor Leovigildo Cavalcanti, do Departamento de Economia da Uern.

 

NINHO DIVIDIDO

Ficou bem clara a divisão dentro do PSDB do RN no evento que o partido promoveu nesta terça-feira, 9, para candidatos a deputado estadual. Parlamentares que não aceitaram a “neutralidade” do partido na disputa majoritária, sequer atenderem ao convite. Outros que se fizeram presentes estavam de cara “amuada”.

 

NINHO DIVIDIDO II

Dos 12 deputados estaduais do PSDB, cinco acompanham o presidente Ezequiel Ferreira de Souza no apoio à reeleição da governadora Fátima Bezerra (PT): Raimundo Fernandes, Ubaldo Fernandes, Dr. Bernardo, Albert Dickson e Kleber Rodrigues. Os outros seis optaram pelo palanque de Fábio Dantas (Solidariedade), da oposição: Gustavo Carvalho, José Dias, Getúlio Rêgo, Galeno Torquato, Nelter Queiroz e Tomba Farias.

 

É NOTÍCIA

1 - Há 21 anos, a população do Abolição IV ganhava a Unidade Básica de Saúde (UBS) "Dr. Cid Salem Duarte". Obra da segunda gestão da prefeita Rosalba Ciarlini, inaugurada em 10 de agosto de 2001.

2 - Hoje celebra os 110 anos de Jorge Amado, baiano de Itabuna, um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos. Tem a sua assinatura obras como Dona Flor e Seus Dois Maridos, Tenda dos Milagres, Tieta do Agreste, Gabriela, Cravo e Canela e outras.

3 - Com a gasolina 15% mais barata, o mês de julho tem deflação de 0,68%, a menor taxa da série histórica, iniciada em 1980. No acumulado do ano, a inflação oficial está em 4,77%.

4 - O Brasil deve comprar 50 mil doses de vacinas contra a varíola dos macacos. O primeiro lote das vacinas será destinado aos profissionais de saúde. Segundo o ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, a imunização para a população em geral só se houver necessidade.

5 - Edufersa, editora da Ufersa, abriu inscrição para o seu I Concurso Literário, que vai contemplar crônica, poema e conto. Os autores devem apresentar textos inéditos, escritos em língua portuguesa. As inscrições seguem até o dia 12 de setembro. Confira no site.