Lawrence Amorim enfrenta impugnação de candidatura na Justiça Eleitoral
O candidato a deputado federal Lawrence Amorim (Solidariedade) se manifestou por meio de sua assessoria sobre o pedido de impugnação de sua candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral, noticiado em primeira mão pelo Blog do César Santos (VEJA AQUI).
Em texto encaminhado ao titular do blog, a assessoria de presidente da Câmara Municipal de Mossoró diz que o pedido protocolado na Justiça Eleitoral “trata-se de movimentação estratégica para conter o avanço de adversários político com forte potencial eleitoral.”
Na ação, é alegado que Lawrence não se afastou do cargo de presidente da Fundação Aldenor Nogueira dentro do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que é seis meses antes das eleições, ou seja, 2 de abril de 2022.
A assessoria de Lawrence afirma que “este ponto já foi esclarecido em tentativa anterior de impugnação do registro. Segundo o setor jurídico do candidato Lawrence, o reconhecimento de firma pode ser por semelhança, quando o autor do autógrafo não se faz presente, ou por autenticidade, quando é reconhecida na presença do autor do autógrafo.”
O texto diz que “é possível verificar o selo do cartório que o reconhecimento ocorreu “por semelhança” e que, “após o requerimento de Lawrence, servidores da fundação se fizeram presente para reconhecer a firma de todas as assinaturas postas na documentação, sem que isso tenha qualquer significância para o pedido de registro. Portanto, são argumentos que não se sustentam.”
Outro ponto alegado pela petição motivada por representante do Avante leva em conta que Lawrence pediu afastamento, não teria renunciado em definitivo à presidência. O setor jurídico do candidato explicou que o requerimento destaca expressamente “afastamento para fins de desincompatibilização”, o que supre a exigência legal.
Por fim, o texto destaca: “É importante considerar que trata-se de uma ação judicial de grupo político adversário, e que ainda não passou efetivamente por sentença judicial. E segundo informações divulgadas na mídia o pedido de impugnação foi movido por Marcos Fábio de Oliveira Pereira, ligado ao Avante, representado pela advogada Samantha Rique Ferreira.”
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.