Enfermeiros esperam o cumprimento do piso nacional salarial
GANHOU, MAS AINDA NÃO LEVOU
Sabe aquele ditado “ganhou, mas não levou”? É o sentimento, nesse momento, dos profissionais de enfermagem de todo o Brasil. A categoria ganhou a luta histórica de implantação do piso nacional de salário, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas vê com desconfiança a aplicação por estados, municípios e rede de saúde privada.
A Lei 14.434 estipula que enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. Já 70% (R$ 3.325) deste valor deve ser pago aos técnicos e 50% (R$ 2.375), para auxiliares e parteiras.
Os pisos salariais deverão ser aplicados por todos os setores até o início do próximo exercício financeiro. Por enquanto, só poderão ser aplicados em instituições privadas e filantrópicas e municípios que tenham disponibilidade orçamentária.
A nova lei provocou uma onda de reações dos setores envolvidos. Não que os referidos profissionais não sejam merecedores do benefício salarial, pois o são. A questão é que o agente pagador reclama que não tem condições de cumprir os novos valores salariais.
O setor privado afirma que não há como sustentar o atual aumento de custos da operação sem que haja uma fonte de custeio. Existe um receio de que muitos hospitais fecharão as portas. A Sociedade Brasileira de Nefrologia, por exemplo, diz que não há mais como absorver novos custos das operações de hemodiálise nos hospitais administrados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sem que haja um reequilíbrio no custeio dos serviços prestados pelas clínicas de hemodiálise.
No setor público, estados e municípios afirmam que não têm lastro para cumprir o piso da enfermagem. No Rio Grande do Norte, mais de 80% dos 167 municípios, que se enquadram no perfil de pequeno porte e que sobrevivem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já afirmaram que não vão cumprir a lei porque não têm recursos para isso.
O novo piso elevará a folha dos profissionais da enfermagem de quase todos os municípios em 100%. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que o impacto nos municípios potiguares pode ser de R$ 272,4 milhões. Há previsão negativa de que, se não houver contrapartida do Governo Federal, os estados e municípios não cumprirão o piso e o setor privado promoverá demissão em massa.
Os profissionais, com razão, não abrem mão de um direito conquistado com muita luta, sacrifício e determinação. E vão continuar lutando para que a conquista seja respeitada. O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SindSaúde) marcou para a próxima quinta-feira, 25, uma paralisação em todas as unidades de saúde do Estado para cobrar a implementação do piso salarial.
Será uma paralisação de advertência para dizer que a enfermagem não está satisfeita com a situação. A voz da enfermagem potiguar é muito norte, principalmente nos interiores, aonde ela carrega as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e hospitais nas costas. A saúde quem faz é a enfermagem.
Portanto, o piso é uma luta histórica da categoria. A conquista é justa. Resta, agora, saber como será efetivamente aplicada.
FRASE
“A saúde quem faz é a enfermagem”
ANTÔNIO ASSUNÇÃO – Coordenador do SindSaúde do RN
BACURAUS
O MDB acredita que fará uma grande festa neste sábado, em Natal, para o início da caminhada de seus candidatos a deputado federal e estadual. Caravanas de todo o estado se farão presentes no América. O partido prioriza eleger o ex-senador Garibaldi Filho à Câmara e, pelo menos, dois deputados estaduais, com destaque para Adjuto Dias, filho do prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB).
CANTEIRO DA ROSA
O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) escolheu o bairro Santo Antônio, zona norte de Mossoró, para largar a caminhada pelo terceiro mandato. Acompanhado da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), o parlamentar percorreu as principais ruas que receberam benefícios do seu mandato. São mais de R$ 70 milhões em emendas para Mossoró, destacou o deputado Mossoroense.
HORÁRIO ELEITORAL
A Band e 96 FM de Natal foram escolhidas como emissoras geradoras do horário eleitoral da tv e do rádio. Terá como suplentes a TV Tropical e 94 FM, respectivamente. O horário eleitoral na TV acontecerá no turno da tarde e da noite. Já na rádio, no turno da manhã e da tarde, a partir do dia 26.
PESQUISAS
O Rio Grande do Norte tem uma dezena de institutos de pesquisas que está trabalhando nas eleições. Os conteúdos são pagos (?) e divulgados em blogs e sites. Até o dia 2 de outubro, teremos dezenas de pesquisas divulgadas para alegria de uns e desespero de outros. Elas fazem parte do processo.
CARREATA
A coligação "O Melhor Vai Começar!" promove a primeira carreata em Mossoró, com a presença da governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT). A carreata terá largada às 17h no Bar da Cajarana, no Aeroporto, e seguirá pelos bairros Boa Vista, Belo Horizonte, Alto do Xerém, Lagoa do Mato e Doze Anos.
CORAGEM
Fátima Bezerra deve prestigiar o lançamento do "Comitê Coragem", da candidata à deputada estadual Marleide Cunha (PT). O comitê está instalado na rua Alfredo Fernandes, por trás da Capela de São Vicente, Centro.
É NOTÍCIA
1 - Início da tarde deste sábado, 20, tem o som da Corcel 73 e da Banda H na praça de alimentação do Shopping Boulervard Central, centro de Mossoró. Com o selo do Balú Restaurantes. Vamos lá.
2 - Segundo a Prefeitura de Mossoró, a Festa do Bode 2022 movimentou quase R$ 5 milhões na economia local, com negócios, vendas e atividades durante os quatro dias de evento. Garante que foi a maior feira da história, embora não faça comparação com anteriores.
3 - A Uern decidiu tornar facultativo o uso de máscaras nos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. Mas, sem abrir mão de adoção de medidas sanitárias aplicáveis.
4 - O Rio Grande do Norte já tem 14 casos confirmados de varíola dos macacos e quase 60 suspeitos. Veja os sintomas: febre, dor de cabeça, dores musculares, dor nas costas, gânglios inchados, excesso de suor e fadiga. Tome cuidado, procure um médico.
5 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ainda não havia deferido nenhum pedido de candidatura até esta sexta-feira, 19. A Corte tem até o dia 12 de setembro para julgar e decidir sobre todos os pedidos, com prioridades para as candidaturas impugnadas.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.