Operação Maria da Penha combate feminicidio
OPERAÇÃO MARIA DA PENHA
O Rio Grande do Norte registrou mais um crime de feminicídio. Uma mulher de 36 anos foi morta a pauladas e pedradas pelo ex-companheiro pelo fato de não aceitar a reconciliação. O assassino confesso se entregou à polícia. O caso ocorreu no município do Encanto, na região do Alto Oeste, no domingo, 28.
O crime foi registrado 24 horas antes de ser deflagrada em todas as unidades federativas a 2ª edição da Operação Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de violência doméstica praticados contra as mulheres – entre eles, o feminicídio, que, pela primeira vez, faz parte desta operação sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Quando a violência ultrapassa todos os limites e chega ao extremo de tirar a vida pelo simples fato de a vítima ser mulher, o Código Penal considera esse ato como crime de feminícidio com pena que varia de 12 a 30 anos de prisão.
A expectativa é de que ações preventivas e repressivas sejam implementadas por policiais civis e militares até o dia 27 de setembro visando combater “todas as formas de agressão contra a mulher”. Além cumprir mandados judiciais, prisões, apreensões, a operação pretende facilitar a instauração de procedimentos como concessão, solicitação e expedição de medidas protetivas de urgência.
O objetivo da operação é, ainda, conscientizar a sociedade para o crime, difundir os canais de denúncia, fomentar e induzir políticas públicas voltadas para as mulheres a partir dos indicadores apresentados. E, também, estimular e replicar boas práticas implementadas pelos estados na proteção e acolhimento de mulheres vítimas de violência.
Na primeira edição da operação, mais de 127 mil mulheres foram atendidas por um conjunto de 108,6 mil profissionais de todas as unidades administrativas. A operação resultou em 14,1 mil prisões e 39,8 mil medidas protetivas requeridas ou expedidas.
Para coibir esse tipo de crime, foi criada em 2015, a Lei do Feminicídio nº 13.104 que prevê circunstância qualificadora do crime de homicídio e inclui este ato no rol dos crimes hediondos. A lei considera o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Casos de violação de direitos da mulher – até mesmo suspeitas – podem ser denunciados nas delegacias de polícia especializadas. Atendimentos e esclarecimentos podem ser feitos também pelos telefones 180, 190 ou 193.
O disque 180 presta “escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência”. Esse serviço registra e encaminha as denúncias aos órgãos competentes. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.
Os tipos de violências praticados contra a mulher podem ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A violência física é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir.
As violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigar a fazer sexo com outras pessoas; forçar a ver imagens pornográficas; induzir ou obrigar o aborto, o matrimônio ou a prostituição.
FRASE
“Um domingo tão bom pra vcs quanto o meu”
STYVENSON VALETIM – Candidato a governador ao postar foto deitado no sofá com a mãe, mostrando que não faz campanha nem pede voto
CONCORRIDO
Levando em conta os pedidos de registro de candidaturas, o Senado terá a eleição mais concorrida dos últimos 30 anos. São 238 postulantes para apenas 27 cadeiras, média de 8,7 candidatos por vaga. O Rio Grande do Norte contribui com 10 concorrentes, sendo que três centralizam as intenções de voto, conforme as pesquisas: Rogério Marinho (PL), Carlos Eduardo (PDT) e Rafael Motta (PSB).
CÍCERO DIAS
Há 19 anos, a cultura perdia o talento de Cícero Batista Dias da Costa. Caraubense com história construída em Mossoró, Cícero Dias foi o primeiro artista a interpretar o cangaceiro Lampião no espetáculo "Chuva de Bala no País de Mossoró". Integrante do Grupo de Teatro Arruaça, ele mostrou talento em outros grandes espetáculos. Seu nome está eternizado na praça do Teatro Municipal.
1 BILHÃO
A governadora Fátima Bezerra (PT) afirma que o estado terá R$ 1 bilhão para investimentos nos próximos quatro anos. Recursos próprios. Esse é o valor que a sua gestão aplicou para pagar as quatro folhas salariais em aberto deixadas pelo governo Robinson Faria. Com os salários em dia, o estado terá os recursos disponíveis para investir em obras.
EMENDA DE BETO
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) entregou a Academia da Saúde na localidade de Maísa. Benefício garantido por emenda do deputado federal Beto Rosado (PP). O parlamentar garantiu recursos federais para 10 academias em Mossoró, dentro dos R$ 70 milhões em emendas para a cidade.
SERVIÇO AO ELEITOR
A partir de hoje, estará disponível, por aplicativo ou na internet, o serviço de consulta à seção de votação, atualizada com as informações a respeito da transferência temporária da eleitora ou do eleitor. O TSE informa que mais de 27 milhões de pessoas já baixaram o e-Título.
ENXURRADA
Cinco pesquisas eleitorais para governador e senador do Rio Grande do Norte serão divulgadas nesta semana. Começa hoje com os números da Consult/Tribuna do Norte e Exatus/Agora RN. Todas registradas no TSE.
É NOTÍCIA
1 - Até a manhã desta segunda-feira, 29, a Sesap/RN tinha confirmado 22 casos de varíola dos macacos no Rio Grande do Norte, sendo 16 em Natal, cinco em Parnamirim e um em Mossoró.
2 - Pau dos Ferros vai ficar pequena para a invasão de candidatos no próximo fim de semana, quando será realizada a Finecap. Os shows nacionais, com Maiara & Maraisa e Joelma Calypso devem atrair mais de 300 mil pessoas entre sexta-feira, 2 e domingo, 4.
3 - O professor Thiago Arruda será aclamado hoje presidente da Associação dos Docentes da Ufersa. Ele encabeça chapa única nas eleições da Adufersa. Votação entre 8h às 18h.
4 - A Caern interditou a rua Anatália de Melo Alves, no bairro Paredões, para executar a obra de esgotamento sanitário. Motoristas devem evitar a rua até o dia 15 de setembro. Está sendo permitida a passagem somente das pessoas que residem no local.
5 - O Rio Grande do Norte registrou 2.458 novos empregos com carteiras assinadas em julho. A agropecuária foi o setor que mais empregou: 845 novas vagas de trabalho. No Brasil, o saldo positivo em julho foi de 218.902. O acumulado do ano alcançou 1,56 milhão.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.