Pesquisas eleitorais sob suspeita
PESQUISA É MÁQUINA DE FAZER DINHEIRO
Há um desejo dentro da Câmara dos Deputados de aprovar logo novas regras para as pesquisas eleitorais, depois que os institutos fizeram lambanças com os números no primeiro turno das eleições, amplamente repercutidos nos últimos dias. Várias propostas estão em análise sobre o tema, sobretudo com foco em restrições à divulgação de prognósticos às vésperas das eleições.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), iniciou a semana articulando com o colegiado de líderes para levar a votação nesta semana, apesar do feriado desta quarta-feira, 12. Ele argumenta que é preciso tornar mais rígida a legislação a fim de inibir que institutos ofereçam pesquisas para tentar influenciar o voto dos menos esclarecidos.
Governo e oposição divergem quanto à pressa na votação desse tema na Câmara. O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou um projeto de lei (PL 2567/22) que altera o Código Eleitoral para criminalizar a publicação de pesquisas com dados acima da margem de erro em relação ao resultado oficial apurado nas urnas. A punição seria válida para os prognósticos divulgados até 15 dias antes das eleições. A intenção é punir quem especula no jogo eleitoral e no mercado financeiro a partir de eventuais “mudanças de humor” dos eleitores reveladas em pesquisas.
“Isso é um negócio bilionário. Então, o que temos é um projeto que busca enquadrar criminalmente aqueles que se utilizam da pesquisa para manipular o mercado (financeiro) ou o resultado de eleições. E tem pena para o doloso e para o culposo. Essas pesquisas interferem na vontade do eleitor e isso pode decidir eleições”, disse Barros.
A proposta diz que haverá crime mesmo se a publicação da pesquisa com dados divergentes do resultado final não tiver a intenção de provocar fraude. O estatístico e os responsáveis legais pelo instituto de pesquisa e pela empresa contratante estarão sujeitos a penas de 4 a 10 anos de reclusão e multa. Os veículos de comunicação não poderão mais publicar apenas pesquisas exclusivas, sob pena de pagarem multa de até mil salários mínimos. Barros disse ter consultado juristas e representantes dos institutos de pesquisa para prevenir riscos de inconstitucionalidade na proposta.
Outro vice-líder do governo, o deputado Sanderson (PL-RS) é autor de projeto de lei (PL 5301/20) que proíbe a divulgação de pesquisas nos 15 dias que antecedem a eleição. Há previsão de 2 a 5 anos de reclusão e multa de R$ 53 mil a R$ 100 mil para quem descumprir a regra. A proposta de Sanderson é analisada na Câmara em conjunto com outros 19 projetos de lei (PL 4574/19 e apensados) prontos para votação da Comissão de Constituição e Justiça.
Já o líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), avalia que já existem normas adequadas para a publicação de pesquisas eleitorais. Segundo Lopes, o foco da fiscalização deve ser apenas quanto ao uso de metodologias corretas para medir a intenção de voto dos eleitores. “Nós temos que dar total liberdade aos institutos para realizarem pesquisas. Pesquisa não muda opinião eleitoral. O que temos de exigir é que tenha boa metodologia”, defende.
Para o professor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Bertholini Rodrigues, é preciso compreender como as pesquisas funcionam antes de se fazer eventuais mudanças na legislação. Ele avalia que os institutos que acumulam série de erros já são automaticamente punidos pelo descrédito. Em vez de novas punições, Rodrigues sugere o aprimoramento da metodologia das pesquisas feitas por amostras da população.
O tema é polêmico.
FRASE
“Pesquisa é um negócio bilionário”
RICARDO BARROS – Deputado que apresentou projeto para criminalizar a publicação de pesquisas
GERALDO MELO
O Parque Aristófanes Fernandes, onde é realizada a Festa do Boi, ganhou um busto de Geraldo Melo. Justa homenagem. Foi Geraldo, quando governador (1987/1990), que transferiu o parque para administração da Associação Norte-Rio-Grandense de Criadores (ANORC). Ele também foi um grande pecuarista, criador de gado das raças Nelore e Guzerá, e chegou a presidir a Anorc.
DOM MARIANO
Dom Mariano Manzana celebra 75 anos nesta quinta-feira, 13. A Diocese de Mossoró realizará atividades durante todo o dia, culminando com Solene Celebração Eucarística na catedral de Santa Luzia, às 19h. A partir daí, o bispo iniciará a preparação de renúncia ao cargo, com envio da carta ao papa Francisco. Caberá ao Sumo Pontífice nomear o novo bispo da Diocese de Santa Luzia.
LUPA
Quem pretende observar a sucessão da presidência da Assembleia Legislativa do RN, leve em conta a renovação de 37% no plenário. Essa pode decidir, se quiser. Outro ponto importante é que a oposição elegeu 15 deputados contra 9 governistas. E, para não deixar passar batido: não perca de vista o prefeito Álvaro Dias, pai deputado eleito Adjuto (MDB).
SEGUE
O deputado reeleito George Soares (PV) é o nome do governo para a presidência da Assembleia Legislativa. Ele é líder da governadora Fátima Bezerra (PT) na Casa. Já o atual presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB), torce pelo deputado reeleito Kleber Rodrigues (PSDB).
BOLSONARISTA, MAS...
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) é eleitor de Bolsonaro, mas não vai fazer campanha em favor do presidente. Ele resiste à pressão dos bolsonaristas. Allyson sabe que Bolsonaro perde em Mossoró mais uma vez; e não quer carregar mais uma derrota nas costas.
POBRE BRASIL
Lulistas nas redes sociais afirmam que Bolsonaro é adepto ao canibalismo, é homofóbico, racista, preconceituoso. Os bolsonaristas dizem que Lula é ladrão, destruidor da família e de conceitos éticos. E quem não é lulista, nem bolsonarista, vai votar como no 2º turno?
É NOTICIA
1 - O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação de 5,74% para 5,71% para este ano. É a 15ª redução consecutiva da projeção. Já o crescimento da economia brasileira neste ano ficou em 2,7%.
2 - A Caern vai interromper o fornecimento de água de 16 bairros de Mossoró atendidos pela adutora Jerônimo Rosado, com maior concentração no Grande Alto de São Manoel. O sistema passará por manutenção, devendo voltar à normalidade até sábado, 15.
3 - Beneficiários do Auxílio Brasil e BPC já podem fazer empréstimo consignado junto aos bancos credenciados. O empréstimo deve comprometer até 40% do repasse permanente de R$ 400,00.
4 - Os 40 moradores da Casa do Estudante estão passando privações, principalmente devido à falta de alimentos. A Casa está impedida receber de recursos públicos, por isso, depende de doações. Vamos ajudar aos estudantes. Doações devem ser feitas na própria casa.
5 - Muita gente boa de Mossoró segue para São Miguel do Gostoso no próximo fim de semana para curtir o Fest Bossa & Jazz entre quinta-feira, 13, e domingo, 16. São 12 shows gratuitos com artistas nacionais e internacionais. Palco na Praia da Xêpa. Vamos lá.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.