Segunda-Feira, 27 de janeiro de 2025

Postado às 14h45 | 20 Out 2022 | Coluna César Santos - 20 de outubro de 2022

BURACO SEM FUNDO

A Câmara Municipal de Mossoró autorizou a gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) de abrir crédito suplementar de 78 milhões e 783 mil reais. O projeto recebeu 16 votos favoráveis e uma abstenção, prevalecendo, dessa forma, o acordo firmado previamente entre bancadas.

O prefeito justifica a necessidade de adequar o orçamento ao cumprimento de obrigações como o aumento salarial dos agentes comunitários de saúde, crescimento de despesas com as unidades de atenção à saúde, além de sentenças judiciais em desfavor do Executivo, o que teria provocado desequilíbrio nas contas públicas.

Aliás, uma das sentenças é favorável à própria Câmara Municipal, que cobrou na justiça o repasse integral do duodécimo, descumprido pelo Executivo. A Prefeitura deve repassar algo em torno de R$ 4,3 milhões ao Legislativo.

Pois bem.

O nono crédito suplementar, aprovado nesta quarta-feira, 19, em regime de urgência, joga luz a um túnel orçamentário que causa estranheza e, ao mesmo tempo, suspeita sobre a forma como o erário está sendo administrado. Os mais de R$ 78 milhões autorizados agora se somam à outra suplementação feita no primeiro semestre do ano em torno de R$ 170 milhões. Além disso, o próprio orçamento já autoriza a suplementação de 25% sem pedir autorização prévia ao Legislativo.

Sem a necessidade de usar a calculadora e levando em conta que o orçamento deste ano foi estimado em R$ 851 milhões, o prefeito Allyson modificou esse mesmo orçamento em mais de 50%. Esse percentual pode ser ainda maior porque existem alguns tipos de alterações que podem ser feitos pelo Executivo que não entram nos 25% de remanejamento autorizados pelo Legislativo.

Os números poderão ser ainda maiores no orçamento de 2023, superestimado em mais de R$ 1 bilhão no projeto de lei orçamentária encaminhado à Câmara pelo chefe do Executivo. Imagine o tamanho da suplementação de 25%, já inserido no projeto, e pedidos que devem surgir ao longo do exercício.

Diante de tal cenário, preocupante, reconheça-se, torna-se necessário um olhar criterioso dos órgãos de controle da coisa pública. Não é sequer razoável imaginar que o orçamento “frouxo”, com critério de pouca transparência, passe ileso sob a lupa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), do Ministério Públicos de Contas e de outros órgãos responsáveis pela vigilância do dinheiro público.

Quanto à Câmara Municipal, não há nada a esperar. Vai continuar servindo de “puxadinho” do Executivo, subserviente como sempre, e permitindo que o orçamento por ela aprovado seja rasgado na hora que o prefeito Allyson ordenar.

Infelizmente.

 

FRASE

“Os órgãos de controle precisam investigar o orçamento do município de Mossoró”

FRANCISCO CARLOS – Professor e vereador de oposição

 

MOSSOROENSE

O desembargador Amílcar Maia foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do RN para o biênio 2023-24. O magistrado, filho de Deusdedit Maia, é mossoroense. Ele iniciou a magistratura como juiz de Direito em 1990, assumindo a comarca de Almino Afonso, depois Patu, Mossoró e Natal. Em outubro de 2008, foi nomeado desembargador. Em 2013, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral.

 

CAVALO DE LATA

Interessante a proposta do vereador Pablo Aires para o município de Mossoró distribuir equipamento mecânico às famílias que sobrevivem da coleta de material reciclável. São carroças modernas, chamadas de "Cavalos de Lata", adotadas em várias cidades do país, com impacto socioeconômico e ambiental. Pablo apresentou emenda de R$ 100 mil ao orçamento 2023 para este fim.

 

BRAGA NETTO

O general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, estará em Mossoró neste sábado, 22. Ele fará a tradicional descida da Avenida Presidente Dutra com os bolsonaristas liderados pelo senador eleito Rogério Marinho (PL). Lideranças políticas da região e do estado estarão presentes.

 

NINHO MENOR

A saída do ex-governador João Doria dos quadros do PSDB, após 22 anos, esvazia o movimento da nova política dentro da sigla tucana. Prevaleceu o núcleo antigo da sigla, que derrubou a intenção de Doria disputar as eleições presidenciais. O PSDB saiu das urnas menor e deixará de governar São Paulo após 30 anos.

 

VOU FESTEJAR

A cantora Luana Carvalho está processando o ministro potiguar Fábio Faria. A filha única de Beth Carvalho acusa o titular das Comunicações de usar a música "Vou Festejar", de Beth, sem a devida autorização dela ou da Sony Music. Luana pede R$ 40 mil de indenização.

 

LAVA JATO

O ministro Edson Fachin, do STF, prorrogou por 60 dias o inquérito contra o senador Renan Calheiros e o ex-senador Romero Jucá, ambos do MDB. Eles são acusados de receberem R$ 5 milhões em propina para beneficiar a Odebrecht. A Operação Lava Jato resiste.

 

É NOTÍCIA

1 - A ONU declarou que a Covid-19 continua sendo uma emergência global, quase três anos após declarada a pandemia. É preciso manter a vigilância e pressionar para vacinar os mais vulneráveis.

2 - Nesta data, em 2010, se encerrava a gestão de dona Chica Boa à frente do Instituto Amantino Câmara, mantenedor do abrigo de idosos de Mossoró. Em seu lugar assumia a assistente social Ênia Maria Medeiros, com a bênção do bispo dom Mariano Manzana.

3 - O RN tem registrados 102 casos confirmados da varíola dos macacos. Os casos foram notificados em 14 municípios, sendo 84 homens infectados e 18 mulheres na faixa etária de 30 a 39 anos.

4 - O Partage Shopping sedia a exposição fotográfica Mulheres que Acreditam, dentro do Outubro Rosa. A ideia da mastologista Layza Belo empodera mulheres que venceram ou estão vencendo o câncer de mama. As fotografias são de Jefferson Fernandes. Confira.

5 - Marieta Severo e a Globo chegaram a um acordo e romperam vínculo de trabalho após 40 anos. A atriz consolidou carreira com atuações em novelas como "Que Rei Sou Eu" e no seriado "A Grande Família". Ela agora trabalhará por obra certa.