Micro e pequenas empresas
FORÇA DAS MICRO E PEQUENAS
Um estudo atual comprova a força dos microempreendedores na economia brasileira. Com um faturamento que chega até R$ 3 trilhões por ano, eles são responsáveis por 78% dos empregos gerados e correspondem a 30% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. Além disso, promove em larga escala a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais (MEI).
Diferentes fatores determinam o tipo de empresa nesse segmento, e o critério preponderante é o do faturamento anual. No caso do MEI, empresas que vão até o faturamento anual de R$ 81 mil. “Quando a gente olha para pequenas empresas a gente está com faturamento de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões. E quando a gente olha para microempresa, são empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano” atesta o secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Iwata.
O setor de Serviço é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, sinalizando mais da metade dos cadastros ativos no país. Outros setores também se destacam como o Comércio, a Indústria e a Construção Civil.
Essa concentração na área de Serviços é comum nas economias maduras, por alavancar os arranjos produtivos dos demais setores, o que impulsiona a criação de empregos. O segmento gerou quase 1 milhão e novecentos mil empregos no setor formal - desse montante, 72% foi justamente nesse segmento de micro e pequenas empresas, e aí novamente o setor de serviços teve uma representatividade muito importante nesse processo.
Outro fator que acelerou a criação de arranjos produtivos no país foi o processo de abertura do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O tempo gasto para abrir uma empresa no país é decrescente desde 2019; o tempo médio era de 5 a 6 dias. Em agosto deste ano, o tempo foi de 23 horas. Em alguns estados brasileiros, o marco é de 5 horas.
Tal facilidade revela um ambiente de negócios favorável à criação de novas empresas, e é visto por empresários nacionais como um diferencial. Um avanço que reflete a adoção de medidas para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem quer empreender.
Para chegar a essa marca teve todo um processo de facilitação regulatória, que não foi um ato isolado. O país teve o marco de melhoria do ambiente de negócios – uma medida provisória de 2021; antes disso teve a Lei da Liberdade Econômica, que trouxe a definição de atividade de baixo risco. Com isso, identificam-se cerca de 300 atividades que para entrar em operação não precisam de alvará, e isso permite uma celeridade muito grande para a empresa começar a funcionar.
Além do tempo ímpar, as novas empresas também ganham a facilidade da assinatura digital, que dispensa o empreendedor do tempo e do custo de preparar documentação em cartório. Ficam livres de licenciamento ambiental, e autorização de órgãos como Corpo de Bombeiros e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A implantação da tecnologia 5G no Brasil simboliza grande oportunidade para micro e pequenos empreendedores, especialmente pela demanda por desenvolvimento de softwares e outras soluções digitais como automação industrial, estimada em R$101 bi até 2030. A tecnologia 5G vai trazer outros impactos positivos, como ganhos de produtividade e redução de custos. A demanda por inovação tecnológica é outra fonte de oportunidades para novas empresas, em especial para as startups – um segmento que vem crescendo muito no país.
FRASE
“Há um caminho promissor e nós vamos buscar esse caminho”
TONY FERNANDES – Vereador sobre a possibilidade de disputar a Prefeitura de Mossoró em 2024
TÚNEL DO TEMPO
Há exatos 10 anos, a Igreja do Alto de São Manoel ganhava a Praça Dom José Freire de Oliveira Neto. Obra realizada pela gestão da ex-prefeita Fafá Rosado em parceria com a Diocese de Mossoró. O religioso foi o quinto bispo de Mossoró entre 1984 a 2004, sucessor de dom Gentil Diniz Barreto. Nascido em Apodi em 28 de março de 1928, faleceu em Mossoró em 10 de janeiro de 2012.
LAMA E VIOLÊNCIA
O Brasil entra a última semana da campanha presidencial vivendo a lama e a violência entre as torcidas de Bolsonaro (PL) e de Lula (PT). O cenário é aterrador com notícias falsas, ataques, injúrias, socos e tiros. E deve piorar até domingo, 30, dia do voto. Nunca na história deste País se viu uma campanha tão suja, tão violenta, tão antidemocrática como esta. Sem inocente, que se diga.
SEM PRISÃO
A partir desta terça-feira, 25, e até o final das eleições de domingo, 30, nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser preso(a) ou detido(a), salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).
LULA EM MOSSORÓ
Na reta final da campanha, o PT de Mossoró vai ocupar as ruas para tentar mais votos para Lula. Destaque para duas grandes mobilizações programadas: descida da Presidente Dutra com o "piseiro 13" na sexta-feira, 28, e a tradicional carreata no Aeroporto, no sábado, 29. A deputada Isolda Dantas está à frente da organização.
ÁLVARO EM MOSSORÓ
Com Allyson Bezerra (Solidariedade) em cima do muro, coube ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), ocupar o palanque da campanha de Bolsonaro (PL) em Mossoró. No sábado, Álvaro fez a travessia da Presidente Dutra com Braga Netto, o vice na chapa bolsonarista.
ESCLARECIDO
Segundo a Polícia Civil, o tiroteio em Macaíba durante uma carreata da governadora Fátima Bezerra (PT) não teve motivação política. Os tiros foram efetuados em homem que estava fugindo de inimigos. O criminoso feriu um homem e uma mulher de raspão. Não houve morte.
É NOTÍCIA
1 - A equipe de serviços urbanos de Mossoró iniciou o trabalho de limpeza nos cemitérios públicos da cidade. O trabalho antecipado vai deixar os campos santos prontos para o Dia de Finados.
2 - O promotor Rodrigo Pessoa vai assumir o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no dia 3 de novembro. Ele foi eleito para o biênio 2023-2024, superando a promotora Mariana Marinho e o promotor Mac Lennon Lira.
3 - Roberto Jefferson foi indiciado por quatro tentativas de homicídios contra agentes da Polícia Federal. Disparos de fuzis e granadas. Elemento perigoso. Que a Justiça o mantenha enjaulado.
4 - As passagens gratuitas para eleitores que vão votar no segundo turno das eleições começam a ser distribuídas hoje. As passagens para o transporte intermunicipal estarão disponíveis nas rodoviárias. O Governo do RN vai subsidiar o passe livre dos eleitores.
5 - Congressistas que apoiam Bolsonaro (PL) lutam para instalar uma CPI para investigar os institutos de pesquisas eleitorais. E os congressistas que apoiam Lula (PT) querem a CPI do assédio eleitoral. Não seria bem interessante que instalassem as duas?
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.