Domingo, 26 de janeiro de 2025

Postado às 08h30 | 23 Nov 2022 | Coluna César Santos - 23 de novembro de 2022

CIDADE DEVE TER PLANO DE SANEAMENTO

Os gestores municipais devem ficar atentos ao prazo para as cidades publicarem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que se encerra no dia 31 de dezembro próximo. Trata-se do principal instrumento da política pública de saneamento básico a ser adotada pelo titular do serviço, conforme prevê o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020).

O engenheiro Elzio Mistrelo, que coordena o Boletim do Saneamento, destaca que a complexidade do saneamento exige que cada município elabore seu próprio plano, contendo o diagnóstico do serviço, o planejamento estratégico, bem como programas, projetos de saneamento e ações, além do plano de execução.

De acordo com o decreto n0 10.203/2020, após 31 de dezembro de 2022, a existência de plano de saneamento, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.

O Boletim do Saneamento preparou, com ajuda de especialistas, documentos que podem auxiliar os municípios nessa tarefa. É só acessar a página eletrônica. O diagnóstico dos serviços deve trazer indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos que mostrem as causas das deficiências detectadas e seus respectivos impactos nas condições de vida do município.

O Planejamento Estratégico é outra fase importante do Plano e deve conter prognóstico, objetivos e metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do saneamento. O documento deve propor ainda programas, projetos de saneamento e ações necessárias para atingir os objetivos e as metas. É fundamental que o plano de saneamento esteja compatível com os planos plurianuais e com outros planos, como os regionais, no qual a cidade está inserida”.

A regulação e fiscalização é outro ponto importante do documento. Ela deve prever os mecanismos e procedimentos para a avalição sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas. O plano de saneamento deve ainda avaliar a capacidade econômico-financeira para a implementação das ações propostas.

O Boletim do Saneamento oferece informações de fontes confiáveis e dados seguros, contribuindo para a tomada de decisões dos gestores na ampliação e melhoria dos serviços de saneamento nas suas localidades.

Essa nova ferramenta tem papel indispensável para o setor, com a participação representativa de especialistas em engenharia, saneamento e meio ambiente, com o propósito de indicar todas as possibilidades dos programas, visando a ampliação e a melhoria dos serviços de saneamento em todas as regiões brasileiras.

Então, gestores, acessem a página: boletimdosaneamento.com.br

 

FRASE

“Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento”

GERALDO ALCKMIN – Vice-presidente eleito sobre a transição de governo

 

TRANSIÇÃO

A senadora Zenaide Maia (Pros) e a deputada federal reeleita Natália Bonavides (PT) vão integrar os grupos técnicos da transição de governo, nas equipes de indústria, comércio e serviços e de cidades, respectivamente. As duas parlamentares foram confirmadas nesta terça-feira, 22. Da bancada potiguar, o senador Jean Paul (PT) havia sido anunciado para grupo de minas e energias.

 

É CULTURA

O deputado federal ex-bolsonarista Alexandre Frota (Pros), que foi julgado ao entrar para a política por ter estrelado filmes pornôs, vai compor o grupo de cultura na transição do governo Lula. Frota dividirá o grupo com os deputados e deputadas Túlio Gadelha (Rede-PE e namorado de Fátima Bernardes), Benedita da Silva (PT-RJ), Jandira Feghali e Marcelo Calero (PSD-RJ).

 

CONVIVÊNCIA

A Prefeitura de Mossoró vai contratar uma empresa para administrar a Praça da Convivência. A empresa contratada será responsável pela distribuição das unidades aos permissionários, definindo valores, duração de contratos, entre outros pontos. É o que prevê o edital apresentado nesta terça.

 

CONVIVÊNCIA II

A praça foi dividida em dois blocos com valor mínimo de R$ 617 mil por um contrato de cinco anos, sendo R$ 292 mil do bloco A e R$ 324 mil do boco B. As propostas serão abertas na próxima terça-feira, 29, segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Franklin Felisardo.

 

DIA TRISTE

Perdemos o tremendão Erasmo Carlos, um dos cantores e compositores mais populares do Brasil. O gigante gentil partiu aos 81 anos, deixando o país órgão do “amigo de fé, irmão camarada”. Também nesta terça, 22, perdemos o cantor e compositor cubano Pablo Milanes, aos 79 anos, que popularizou "Yolanda", em parceria com Chico Buarque de Holanda.

 

RESSACA

O governo Bolsonaro anunciou o bloqueio de mais R$ 5 bilhões no orçamento 2022 para evitar o estouro de gastos. Por gravidade, o país corre o risco de sofrer com apagão nos serviços públicos na reta final do ano.

 

É NOTÍCIA

1 - O Instituto Butantan identificou pela primeira vez no Brasil a sublinhagem BN.1 da variante Ômicron do novo coronavírus, em SP. É mais uma variante da Covid-19 para atormentar os brasileiros.

2 - A Academia Feminina de Letras e Artes Mossoroense vai ganhar a sua sede própria - o Solar Eliza Paiva Cavalcanti, no bairro Alto da Conceição. A inauguração está marcada para sábado, 26, com performances literoculturais, Ato Ecumênico e visita guiada à sede.

3 -O PL, de Valdemar Costa Neto, pediu ao TSE para invalidar urnas antigas e diz que o presidente Bolsonaro venceu nas urnas "auditáveis" com 51%. Vai virar chacota. Ou o país para.

4 - O Governo do RN assinou os novos contratos com as unidades de Restaurante Popular em 15 cidades, inclusive Mossoró. Os novos contratos vão proporcionar uma economia de R$ 9,1 milhões, sem perder a qualidade da comida servida à população.

5 - Argentina de Messi perdeu para a fraca Arábia Saudita. O craque Lewandowski perdeu pênalti, coisa rara na sua trajetória de goleador. A zebra está solta na Copa do Qatar. O Brasil estreia o seu favoritismo nesta quinta-feira, 24, contra a Sérvia. Figa.