Congresso Nacional
Vocação crônica para a instabilidade
O economista e ex-deputado Marcus Pestana é certeiro na avaliação de sistema partidário brasileiro, que precisa urgentemente mudar as regras do jogo para avançar no fortalecimento. Leia:
“Eu adoro a frase do ex-ministro da fazenda Pedro Malan que revela, com crueza e humor, a nossa vocação crônica para a instabilidade: “No Brasil, até o passado é imprevisível”. E eu, aqui, em plena Copa do Mundo, falando de legado e aprendizado das eleições de 2022, quando uma parte minoritária de lideranças e da sociedade insiste em questionar os resultados do pleito e nosso sistema de votação e apuração, em guerra aberta contra o TSE, propondo um retrocesso inaceitável, quando as mesmas urnas eletrônicas é que determinaram a vitória de Bolsonaro em 2018, o crescimento da representação da direita no Congresso Nacional no primeiro turno e as eleições de governadores como Tarcísio, Cláudio Castro, Jorginho Mello e Zema.
Não há democracia sem instituições sólidas e legitimadas, inclusive os partidos políticos. É verdade que a fragmentação da sociedade contemporânea, sua multiplicidade de interesses e o advento das redes sociais, esvaziaram, até certo ponto, o papel dos partidos políticos como ferramentas de vocalização dos interesses em disputa e porta-vozes dos diversos segmentos sociais. Mas, é impossível governar sem apoio político e institucional.
Nossa democracia é relativamente jovem. Tivemos apenas dois ciclos históricos democráticos. De 1945 a 1964, PSD, UDN, PTB e PCB conseguiram esboçar um sistema partidário razoavelmente forte, autêntico e enraizado. A experiência foi abortada com o golpe de 64, dando lugar ao bipartidarismo capitaneado por Arena e MDB. A partir da redemocratização surgiram os atuais partidos. Pouco deles portadores de densidade ideológica, coerência política, vida interna orgânica e clareza programática.
Temos 32 partidos políticos registrados no TSE. O problema não está na existência de muitos partidos. O verdadeiro problema são as regras de acesso à representação congressual e a dinâmica da formação de maiorias que sustentem a governabilidade. Isto tem mais a ver com os sistemas de governo e eleitoral brasileiros, discutidos aqui nas últimas duas semanas.
Mas, faz-se necessário rediscutir as regras de funcionamento dos partidos e seu fortalecimento. A cláusula de desempenho e o fim das coligações proporcionais já deram uma enorme contribuição ao forçar fusões e federações.
Restam a esquerda com um funcionamento partidário mais orgânico. O bolsonarismo, que veio pra ficar, como corrente ideológica coerente que agora parece apostar em uma consolidação partidária em torno do PL. O Centrão, que se rege por absoluto pragmatismo, fazendo um movimento pendular entre as forças hegemônicas. E o centro democrático que está por se reconstruir a partir de forças como o PSDB, o MDB e o DEM, vítimas de uma perda de densidade política nos últimos anos. O NOVO, que despontou como uma aposta no liberalismo radical, colheu também grande derrota.
Para avançarmos no fortalecimento dos partidos brasileiros, o novo Congresso brasileiro deve se debruçar, de forma profunda e transparente, em questões como o financiamento da atividade partidária e eleitoral, institucionalizando regras que limitem o poder discricionário dos caciques, começando pela proibição da permanência “ad infinitum” de instâncias partidárias deliberativas provisórias, que são dissolvidas ao menor sinal de divergência em relação à direção nacional, via de regra concentrada em uma única pessoa.”
FRASE
“No Brasil, até o passado é imprevisível”.
PEDRO MALAN – ex-ministro da Fazendo sobre a vocação crônica do Brasil para a instabilidade
COTA PESSOAL
A nomeação do radialista Emerson Linhares para a direção da 1ª Ciretran em Mossoró é da cota pessoal da governadora Fátima Bezerra (PT). Laços de amizade que se fortaleceram nos últimos tempos, além, claro, da competência de Linhares para o cargo. A escolha rápida para substituir o ex-diretor Wilson Fernandes, também deu um freio na briga de novos aliados pelo cargo.
ESTÁ A CAMINHO
O vereador Tony Fernandes, ainda no Solidariedade, tem conversa agendada com Raimundo Alves, chefe do Gabinete Civil e articulador político da governadora Fátima Bezerra (PT). Na pauta, transferência de Tony para base política da governadora em Mossoró, com vista à sucessão municipal 2024. Tony não antecipa decisão, mas ele provavelmente irá compor a federação PT/PCdoB/PV.
JÁ ESTÁ LÁ
O vereador Pablo Aires (PSB) já está devidamente alinhado com a base política da governadora Fátima. Ele decidiu que vai se transferir para um dos partidos da federação de Fátima, possivelmente o PV. Pablo e Tony Fernandes costuram um projeto para disputar a Prefeitura de Mossoró, que pode derivar a uma aliança com a deputada Isolda (PT).
ELEIÇÕES
Eleitores de dois municípios do RN voltarão às urnas neste domingo, 27, para eleger prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares: Canguaretama, com 24.006 eleitores, e Pedro Velho, que tem 11.605 eleitores. Os dois municípios pertencem a 11ª zona eleitoral do RN.
CASTIGO
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), por pura picuinha, está postergando ao máximo o pagamento de dívida com Aldeias SOS, sem se importar com a vida das crianças que estão sendo castigadas. Que a Justiça seja célere e determine o pagamento com urgência.
NOMINATA 2024
A notícia é da jornalista Carol Ribeiro: um grupo de ex-vereadores está se organizando para disputar cadeiras na Câmara de Mossoró em 2024. Tem nomes como Petras Vinícius, Ozaniel Mesquita, Flavinho Tácito e o suplente Marrom Lanches.
É NOTÍCIA
1 - Brasil volta a campo nesta segunda-feira, 28, para encarar a Suíça, às 13h. O jogo muda expedientes bancários, comércio e repartições públicas. Fique atento aos horários especiais.
2 - O Festival de Teatro da Uern celebra 19 anos nesta segunda-feira, 28. O Festuern nasceu pelas mãos dedicadas do professor Felipe Caetano, para fomentar o teatro nas escolas da rede pública. Felipe morreu em 19 de dezembro de 2020, deixando esse legado.
3 - A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão celebra 60 anos neste domingo, 27. Hoje também são celebrados Dia da Infância e o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer.
4 - O bispo dom Mariano Manzana fará a abertura oficial da Festa de Santa Luzia 2022 na próxima quinta-feira, 1º de dezembro. Celebração no adro da Catedral, às 19h30. Em seguida, show com Ítalo Poeta e Ana Clara Rocha - Exército de Deus.
5 - A Caminhada Histórica de Mossoró está inserida na programação da Festa de Santa Luzia. Será realizada no sábado, 3 de dezembro, com saída da Catedral, às 16h. A caminhada percorrerá 15 pontos históricos do centro da cidade. Aberto a todos.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.