Domingo, 26 de janeiro de 2025

Postado às 06h30 | 04 Dez 2022 | Coluna César Santos - 4 de dezembro de 2022

PEC EZEQUIEL

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está modificando a Constituição estadual para permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da Legislatura, observando o direito de uma única recondução.

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 004/22) foi aprovada em primeiro turno e será confirmada pelo plenário em votação. A alteração ocorre no parágrafo 4º do artigo 42 da Constituição Estadual.

A manifestação na ALRN ocorre depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) firmar o entendimento de que presidentes de legislativos estaduais e municipais podem ser reeleitos uma vez, independentemente da legislatura.

Os ministros concluíram que a regra fixada para o Congresso Nacional (que proíbe reeleição dentro de uma mesma legislatura) não precisa necessariamente ser estendida às assembleias e câmaras municipais.

Ok. A pauta já foi amplamente noticiada e repercutida no estado. Agora, é preciso observar que a PEC da Assembleia Legislativa traz um dispositivo que permite o atual presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), ser candidato ao cargo pela quinta vez consecutiva.

Pelas regras atuais, o presidente estaria inelegível. Com a mudança, poderá ser candidato mesmo a PEC determinando que a eleição da Mesa Diretora deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução. Ele é beneficiado pelo artigo II - alínea (iii) que diz “...não serão consideradas, para fins de inelegibilidade, as composições (da Mesa Diretora) eleitas antes de 06.04.2021”, data da publicação da ADI 5.24, que estabeleceu a reeleição nas casas legislativas. Os atuais membros da Mesa Diretora da ALRN foram eleitos em 2019.

Pois bem.

Não resta dúvida que Ezequiel Ferreira será candidato outra vez e com enorme chance de triunfar outra vez. Ele comanda o PSDB que elegeu nove deputados estaduais, todos sob a sua liderança. E conta com a simpatia da governadora reeleita Fátima Bezerra, que pode perfeitamente orientar os votos para Ezequiel dos seis deputados estaduais eleitos pela federação PT/PCdoB/PV. Nesse caso, teoricamente, o atual presidente teria 15 dos 24 deputados da próxima legislatura.

Portanto, pode ser dito que a PEC que vai modificar a Constituição estadual é a chave para manter Ezequiel Ferreira na presidência do Palácio José Augusto no biênio 2023/2024, e assim ocorrendo ele completará uma década no cargo máximo da Casa.

 

FRASE

“Ministério da Fazenda terá autonomia, mas terei inserções nas decisões”

LULA – Presidente eleito

 

SANTA LUZIA HOJE

A programação deste domingo da Festa de Santa Luzia será aberta com a "Pedalada da Luz", com saída da Paróquia São Paulo, no Nova Betânia, e chegada na Catedral, a partir das 6h. Também tem a "Cavalgada da Luz" saindo da Capela de São Pedro, no Liberdade I, às 7h, e chegada ao "Mercado do Bode". À noite, novena com o tema "Coragem! Levanta-te, Ele te chama", na Catedral, 19h30.

 

FUTURA EQUIPE

A governadora Fátima Bezerra (PT) já sabe quem fica e quem sai do primeiro escalão para a segunda gestão que começa em 1º de janeiro de 2023. Também já tem encaminhado o processo de acomodação dos novos aliados, com destaque para o MDB do vice-governador eleito Walter Alves. Falta definir alguns pontos. A governadora só divulgará os nomes após a diplomação.

 

PROGRESSISTAS

O deputado federal Beto Rosado vai continuar na presidência do Progressistas do RN mesmo depois de ficar sem mandato. Tem apoio dos líderes nacionais do partido. Com a sigla forte, Beto certamente vai conduzir o projeto rumo às eleições municipais de 2024.

 

GREVE

Os docentes da Uern, capitaneados pela Aduern, se reúnem na terça-feira, 6, para votar indicativo de greve. O sentimento da maioria é aumentar a pressão para negociar reajuste salarial. A categoria pede 80% escalonado em três anos, enquanto a Reitoria ofereceu 5% a partir de 2023. O plano de cargos e salários também está na pauta da discussão.

 

NOMES CERTOS

Seis nomes dados como certos no governo Lula: Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), José Múcio Monteiro (Defesa), Flávio Dino (Justiça), Paulo Câmara (Segurança) e o ainda senador Jean Paul Prates (Minas e Energias ou presidência da Petrobras).

 

RESISTÊNCIA

A senadora e ex-presidenciável Simone Tebet quer a pasta da Cidadania, para cuidar do Bolsa Família. Tem a simpatia de Lula. O PT, porém, resiste ao nome da emedebista. Teme que Lula, com o Bolsa Família, potencialize Tebet para ser a sua sucessão nas eleições de 2026.

 

É NOTÍCIA

1 - Mossoró está na turnê Catedral EletroAcústica neste mês de dezembro. O grupo se apresentará com Ozielzinho na guitarra, no dia 17, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 21h.

2 - Brasil encara a fraca Coreia do Sul nesta segunda-feira, 5, pelas oitavas de final da Copa do Qatar. A partir das 16h. Com isso, muda horário de comércio e de repartições públicas em Mossoró e no país. Fique atento aos horários especiais.

3 - O espaço de eventos do Partage Shopping receberá a tradicional festa de 12 de dezembro, véspera do feriado de Santa Luzia. Mari Fernandez e Zé Cantor são as principais atrações. Agende.

4 - A coleta de dados do Censo 2022 atinge 90% dos domicílios do Rio Grande do Norte, segundo o IBGE. É o segundo estado mais avançado do país, atrás apenas do Piauí, com 90,8%. A meta de cobrir 100% até o final do ano será alcançada no estado.

5 - O projeto Saúde na Praça ocupa o Corredor Cultural de Mossoró neste domingo, 4, a partir das 15h30. Nesta edição serão abordados o "Dezembro Vermelho" para prevenção de ISTs /AIDS, e o "Dezembro Verde", que alerta sobre o abandono de animais.