Palácio da Resistência, sede da Prefeitura de Mossoró
COFRE É UM BURACO SEM FUNDO
Pouco ou não serviu a reunião pública realizada pela Câmara Municipal de Mossoró, nesta sexta-feira, 16, para debater o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar empréstimos de mais de R$ 660 milhões. Nada foi esclarecido e a falta de transparência manteve-se como palavra de ordem do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
Escalados pelo Palácio da Resistência para defenderem o projeto, o secretário de Administração e Planejamento, Kadson Eduardo, e assessor especial do gabinete do prefeito Thiago Marques, limitaram-se à publicidade do projeto “Mossoró Realiza”, usado como justificativa para realização de empréstimos milionários.
“Estamos apresentando à Câmara e à sociedade o programa Mossoró Realiza, que viabilizará investimentos, como obras de infraestrutura e reurbanização do Rio Mossoró. Um momento histórico”, propagou Kadson, reforçado por Thiago que destacou a promessa de construção de novas unidades de Saúde e do camelódromo.
Em relação às informações sobre as operações de créditos, os auxiliares do prefeito nada apresentaram. Ou seja, as informações estão limitadas a uma página e meia do Projeto de Lei do Executivo nº 43/2022, encaminhado à Câmara Municipal na sexta-feira, 9. O documento, que será votado pelos vereadores, não diz como a Prefeitura pagará os empréstimos, a taxa de juros, o número de meses, percentual de “comissão” para os operadores, impacto nas finanças públicas e as garantias que o município deve oferecer.
A bancada de oposição afirma que não é incondicionalmente contra o empréstimo. Os vereadores Francisco Carlos (Avante) e Tony Fernandes (Solidariedade), até se posicionaram a favor, mas ponderaram sobre a necessidade de mais esclarecimentos e transparência.
Já o vereador Pablo Aires (PSB) e as vereadoras Marleide Cunha e Carmem Júlia (MDB) exigem a apresentação de informações adicionais sobre o financiamento. Marleide, por exemplo, fez os seguintes questionamentos:
1 – O Executivo vai enviar para Câmara Municipal um documento contendo um Plano de Aplicação dos recursos?
2 - Vai enviar um ESTUDO de impacto financeiro mostrando que o município tem condições de pagar as parcelas com os juros, sem comprometer os serviços básicos de saúde, educação, assistência social, segurança, etc.?
3 - Vai apresentar um estudo de mercado com a SIMULAÇÃO, ESTIMATIVAS do valor das prestações, juros e carência que o município poderá vir a contratar?
4 - Ceder todas as receitas de repasses da União, estado e receitas próprias do município (FPM, ICMS, IPVA, IPTU, ISS, Imposto de Renda, Imposto Territorial Rural) em garantia ao banco não vai deixar a população vulnerável em situação de pandemia, calamidade ou outra tragédia?
5 - O município tem condição econômico-financeira para contratar os valores milionários?
Pois bem.
Nada foi acrescentado, nada foi esclarecido. E, assim, a Câmara segue para autorizar Allyson Bezerra a contratar mais de R$ 660 milhões em operações de créditos. A bancada governista, que tem 16 dos 23 vereadores, fará valer a sua superioridade numérica, e cumprirá as ordens palacianas.
Um tiro no escuro, dada a completa falta de transparência.
FRASE
“O prefeito ganhou gosto por cheques em branco”
SINDISERPUM – Sindicato dos Servidores Municipais sobre os empréstimos milionários sem transparência
CAFEZINHO
O "Cafezinho com César Santos" deste domingo, 18, é bem especial com o conselheiro Gilberto Jales, que na segunda-feira, 19, tomará posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Ele fala sobre os novos desafios das Cortes de Contas na era das novas tecnologias e da necessidade de os tribunais se aproximarem mais do cidadão. Confira na edição de amanhã.
BODE
O Centro de Comercialização de Animais "Armando Buá", o popular Mercado do Bode, celebra 23 anos neste sábado. Construído e inaugurado na segunda gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, numa área de 40.000 metros quadrados, ao lado do campus da Ufersa, o mercado do bode deu outra dinâmica à caprinocultura de Mossoró, consolidado com a Festa do Bode.
CHEQUE EM BRANCO
A presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira, cobrou transparência do prefeito Allyson Bezerra no processo de contratação de créditos milionários. Na Câmara, a sindicalista afirmou que a categoria não aceita ser castigada por empréstimos duvidosos. A entidade lançou nota afirmando que "o prefeito ganhou gosto pelos cheques em branco".
MULHER
A executiva Fabiana Lopes é a nova diretora-presidente da Neoenergia Cosern. E entra para a história como a primeira mulher a presidir a operadora de energia elétrica no Brasil. Fabiana sucede ao executivo Márcio Caires Vasconcelos, que saiu para novos desafios.
MULHER II
O RN passa a contar com o selo social "Empresa Amiga da Mulher", para incentivar a promoção da mulher no ambiente de trabalho. O selo será entregue anualmente às empresas que apresentarem as boas práticas. O projeto de autoria do deputado Subtenente Eliabe (SDD) foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
VAPT-VUPT
O Congresso Nacional acelerou o ritmo para aprovar o "orçamento secreto", com novas regras, mas sem transparência. E assim funcionará no governo Lula (PT) como funciona no governo Bolsonaro (PL). Isso é Brasil!
É NOTÍCIA
1 - Nesta data, em 2003, era iniciada a obra da Faculdade de Medicina de Mossoró, ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia. Investimento feito pela gestão da governadora Wilma de Faria.
2 - O Palácio da Justiça de Mossoró completa hoje 10 anos de inaugurado. Um grandioso prédio na área da Ufersa, para onde foi transferido o Fórum Dr. Silveira Martins. Obra realizada pela gestão da presidente do TJRN, desembargadora Judite de Miranda Monte.
3 - Mossoró recebe hoje o show da Catedral EletroAcústica, com a participação do guitarrista Ozielzinho. Promete. O show será realizado no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 21h. Vamos lá.
4 - O abrigo de idosos Amantino Câmara está precisando, mais uma vez, da solidariedade dos mossoroenses. Precisa da doação de produtos de higiene, fraldas, além de frutas e alimentos não perecíveis. O abrigo precisa do amparo de todos nós.
5- O Partage Shopping Mossoró realiza hoje a terceira edição da campanha "Adote uma Rena", para motivar a adoção de pets. A iniciativa tem parceria com os institutos Ampara, Renata Praxedes, Dudu&Maria e apoio da Cam Meio Ambiente. Confira.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.