Sexta-Feira, 24 de janeiro de 2025

Postado às 10h00 | 23 Dez 2022 | Coluna César Santos - 23 de dezembro de 2022

DINHEIRO TEM PARA ATENDER

Os professores e professoras da rede municipal de ensino de Mossoró encerram o ano sem ter o que comemorar. O que seria a principal conquista salarial, o reajuste do piso nacional do Magistério, que foi de 33,24%, acabou em frustração. A gestão municipal até aumentou o percentual para 33,67%, mas dividiu em sete parcelas que só serão concluídas em novembro de 2023. Até lá, o reajuste está reduzido a cinzas pela inflação.

Para convencer a categoria a aceitar o pagamento estilo Casas Bahia, o prefeito alegou que a pandemia da Covid-19 afetou a saúde financeira do município, e que naquele momento não tinha a menor condição de cumprir o reajuste em prazo menor. Mesmo contrariados, os profissionais de Educação aceitaram.

Agora, será diferente. Ou, pelo menos, o prefeito não terá a desculpa para não cumprir o reajuste do piso salarial integral, de acordo com o determina a Lei Federal 11.738/2008. O cofre da Prefeitura está poderoso, conforme o próprio prefeito, que acaba de aprovar na Câmara Municipal de Mossoró um projeto que autoriza a Prefeitura contratar empréstimos de quase meio bilhão de reais.

Além disso, outros projetos aprovados na quarta-feira, 21, criam mais 64 cargos comissionados e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos, que terá perfil de secretaria, aumentando mais despesas, o que sugere que o município tem casca financeira para isso.

E mais: o orçamento geral do município para 2023 supera, pela primeira vez na história de Mossoró, a casa de R$ 1 bilhão, sendo que quase 50% desse valor serão destinados para as pastas da Educação e Saúde.

Portanto, Allyson não terá como olhar para professores e professoras e dizer que o município não tem lastro financeiro para recuperar os salários da categoria. Ninguém vai acreditar, muito menos os profissionais da sala de aula.

Diante desse novo cenário, no qual há um espetáculo de números que batem a casa bilhão, os professores e professoras decidiram anunciar a pauta de reivindicação para 2023. Veja:

- Reajuste do Piso Salarial integral de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;

- Concessão de licenças-prêmio de acordo com a Lei 029/2008;

- Reajuste do auxílio deslocamento para servidores que trabalham na zona rural;

- Cumprimento da Lei de Responsabilidade (aplicar 30% dos recursos próprios e pagar o 14º para escolas premiadas, inclusive os atrasados);

- Retorno das mensalidades dos sócios em consignado;

- Pagamento da rescisão dos aposentados;

- Cumprir o 1/3 da jornada extraclasse de acordo com a Lei Federal 11.738/2008;

- Cumprimento da Lei nº 070 e correção da tabela salarial para as professoras que não chegaram à classe 10 nos 25 anos de serviço.

- Gestão democrática com eleições diretas para diretores;

- Concurso público;

- Iniciar as aulas com auxiliares em sala.

Pauta até modesta para uma Prefeitura que tem previsão orçamentária de R$ 1,19 bilhão e autorização para contratar operações de créditos em reais e dólares de quase meio bilhão.

 

FRASE

“O sentimento de professores e professoras é de muita expectativa”

ELIETE VIEIRA – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Mossoró

 

PASSAPORTE

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) deverá fazer a sua primeira viagem internacional, desde que assumiu o poder, em fevereiro de 2023. Ele foi convidado para participar da maior feira de frutas do mundo na Alemanha, a Fruit Logística Berlin 2023. O melão de Mossoró terá estande de destaque. O convite ao prefeito partiu do Comitê Executivo de Fruticultura do RN.

 

EXPOFRUIT

A Fruit Logística Berlin deve contar com compradores e visitantes de mais de 100 países com destaque para visitantes da Europa, Ásia, América Latina e Estados Unidos. Cerca de dois mil expositores estarão presentes. Trata-se de uma grande oportunidade de negócios da fruticultura irrigada de Mossoró e do RN. E também um ambiente propício para vender a Expofruit 2023.

 

SAL & LUZ

Acontece hoje a primeira edição do projeto "Mossoró Sal & Luz", criado para fortalecer a cultura gospel na cidade. A Praça de Eventos receberá as atrações Banda Som & Louvor e o cantor e compositor Davi Sacer, a partir das 18h. A realização é da Prefeitura de Mossoró.

 

NATAL

A deputada federal reeleita Natália Bonavides é o melhor nome do PT para disputar a Prefeitura de Natal em 2024. A parlamentar quer, o PT, também. Para o deputado federal eleito Fernando Mineiro, a companheira está pronta. A maior prefeitura potiguar é um sonho acalentado pelo partido desde sempre.

 

TEM UMA PEDRA...

O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) espera o apoio do PT para tentar voltar à Prefeitura de Natal. Ele tem a simpatia da governadora Fátima Bezerra, com quem se aliou nas eleições 2022. Não há palavra empenhada, mas haverá cobrança.

 

MOSSORÓ

A deputada estadual reeleita Isolda Dantas é nome certo do PT para disputar a Prefeitura de Mossoró nas próximas eleições. O comando da segunda maior cidade do estado também é um sonho antigo do partido que vem desde 1982. Isolda está disposta a sair da "bolha" para construir uma frente ampla de oposição.

 

É NOTÍCIA

1 - Bastante concorrida a reserva de restaurantes para a noite do Natal, amanhã, em Mossoró. E os preços em alta, a partir de R$ 150 por pessoa. No Nova Betânia, não há mais reserva.

2 - Mossoró foi escolhida para sediar a 21ª edição da Convenção de Comércio e Serviços do RN. O evento acontecerá de 1º a 3 de junho de 2023, na semana de abertura do Cidade Junina. Lojistas de todo o estado estarão em Mossoró.

3 - Com a licença de operação, expedida pelo Idema, o Hospital da Mulher "Parteira Maria Correia" de Mossoró está apto a funcionar. E, com 100% da estrutura física pronta, a obra deve ser inaugurada ainda este ano, possivelmente no dia 29.

4 - O Governo do RN deposita hoje o restante do 13º salário dos servidores que ganham até R$ 5 mil. O dinheiro estará disponível a partir de amanhã. Daí, fica restante o pagamento da gratificação natalina de quem ganha acima de R$ 5 mil.

5 - O Auxilio Brasil (Bolsa Família) terá o valor de R$ 600 garantido em 2023, com a promulgação da PEC de Transição. E mais R$ 150 para filhos menores dos beneficiários.