Senador Jean Paul Prates
Por Manoel Ventura e Alice Cravo — Globo
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira, 30, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) como novo presidente da Petrobras. Prates é especialista no setor de energia e foi um dos coordenadores do grupo que discutiu o tema durante a transição. Ele também foi o principal interlocutor de Lula para o setor durante a campanha, além de ter conversado várias vezes com o mercado sobre o assunto.
"Gostaria de anunciar a indicação do Jean Paul Prates para a presidência da Petrobrás. Advogado, economista e um especialista no setor de energia, para conduzir a empresa para um grande futuro", disse Lula nas redes sociais.
A sua indicação é controversa por conta da Lei das Estatais. Dirigentes atuais da Petrobras avaliam que a legislação veta a indicação de Prates, o que é rebatido por dirigentes do PT.
A legislação, replicada no Estatuto da Petrobras, proíbe a indicação para presidência, diretoria ou conselho “de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses (três anos), como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.
Na campanha, o senador buscou se afastar formalmente de cargos e não assumiu a coordenação dos processos. O PT entende que as contribuições intelectuais ao longo da campanha não caracterizam o impedimento da lei.
Prates também foi candidato à prefeitura de Natal em 2020, quando acabou derrotado. Para seus advogados, a lei fala em trabalho em campanha, o que pressupõe uma atividade remuneratória, e não veto a candidatos. Há um parecer preparado por sua assessoria jurídica para argumentar a favor da indicação. A oposição a Prates poderia vir principalmente de um grupo de conselheiros representantes dos acionistas minoritários.
O atual presidente da estatal, Caio Paes de Andrade, já sinalizou que vai renunciar ao cargo. Assim, todos os integrantes do atual Conselho de Administração perderão seus cargos, permitindo ao governo Lula indicar todos os representantes da União no colegiado.
Prates é um crítico da atual política de preços da Petrobras, que equipara os valores locais ao preço do barril de petróleo e do dólar, e que Lula já disse que vai extinguir. Ele defende a criação de um “preço de referência” para a Petrobras e demais petroleiras do país, a partir do qual será definido o preço dos combustíveis.
Durante a sua fala na quinta-feira, Lula ainda disse que para reduzir os preços dos combustíveis “não precisava mexer com o ICMS”. Essa foi outra medida tomada por Jair Bolsonaro neste ano, que patrocinou a aprovação de uma lei para forçar os estados a reduzirem o tributo. O atual governo também zerou os impostos federais sobre combustíveis, com validade até este sábado.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.