Quinta-Feira, 18 de abril de 2024

Postado às 11h15 | 08 Jan 2023 | Lawrence Amorim sobre candidatura a vice de Allyson: 'Estou aberto ao diálogo'

Lawrence Amorim é um predestinado na política. Ainda muito jovem, foi eleito e reeleito prefeito de Almino Afonso, município encravado entre o Médio e Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Teve o apoio de sua família, os “Abéis”, tradicional na política oestana.

Depois, Lawrence se transferiu para Mossoró. Em 2020, elegeu-se vereador numa das disputas mais concorridas à Câmara Municipal que registrou mais de 400 candidatos. Por gravidade, elegeu-se presidente da Casa, recebendo todos os votos, algo inédito no legislativo mossoroense.

Em 2022, Lawrence não conseguiu êxito na eleição para a Câmara Federal, que ele já havia tentado em 2018, mas carimbou a maior votação de um candidato a deputado federal em Mossoró, com mais de 33 mil votos.

Na tarde de sexta-feira, 6, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró tomou o “Cafezinho com César Santos” na sede do Jornal de Fato. Fez uma avaliação positiva do primeiro biênio da atual legislatura, disse que a Câmara será mais fiscalizadora no segundo biênio e respondeu se pretende, ou não, compor chapa com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) nas eleições de 2024. Confira.

Na posse para o segundo mandato na presidência da Câmara, o senhor destacou que o Legislativo deve reforçar o seu papel, ser mais vigilante. Essa é uma das reclamações da sociedade. A população pode esperar uma Câmara mais fiscalizadora?

A Câmara Municipal de Mossoró tem atuado bastante na questão da fiscalização. Eu, enquanto presidente, visitei nesse primeiro biênio muitos equipamentos, desde equipamentos que se encontravam com sérios problemas de infraestrutura, outros equipamentos que estavam sendo entregues. Nós fiscalizamos bastante. Em plenário, os vereadores têm feito as suas cobranças e reivindicações ao Executivo. Temos enfrentado uma dificuldade com relação à questão de resposta dos requerimentos que apresentamos na Câmara. A demanda é muito grande. A gente tem conversado com o Poder Executivo para dar celeridade. A maioria desses requerimentos não parte diretamente para o chefe do Poder Executivo, mas, sim, para as secretarias, e a gente entende, também, que a demanda é muito alta. O volume de trabalho é muito grande nas secretarias, por isso, às vezes elas têm dificuldade de responder os questionamentos que nós vereadores fazemos.  Mas, acreditamos que nesse segundo biênio que está começando vamos ampliar as visitas in loco, esse atendimento que a população espera. O vereador como é o político que está mais próximo do cidadão, ele recebe muitas reclamações. É, a partir desse ponto que parte o trabalho do vereador de fiscalizar, de estar cobrando as melhorias dos serviços públicos, e nós temos feito isso e vamos ampliar esse papel nesse segundo biênio.

 

O fato de o senhor ser aliado político do prefeito Allyson Bezerra e a bancada governista ter maioria confortável no plenário, não compromete esse o dever constitucional de fiscalizar o Executivo?

Acredito que não compromete. A gente busca seguir e respeitar sempre o que diz o regimento interno da Casa. Inclusive, nós temos boa relação com todos os vereadores, seja da oposição, da independência e também os que compõem a bancada da situação, por estarmos primando por seguir o que diz o regimento. Por exemplo, projetos para serem votados em regime de urgência precisam do acordo de bancada e a gente tem sinalizado sempre nesse sentido, ou seja, só colocamos em votação quando há um acordo de bancadas. A gente tem dado total abertura para que os vereadores possam exercer seus mandatos. Quem segue uma linha de situação, quem está na oposição ou quem é independente tem todo o direito respeitado dentro da Casa. Quem acompanha as sessões vê que todos os vereadores têm direito a falar, têm direito a emitir sua opinião, a debater sobre determinados projetos, mas estamos falando de um Parlamento e no Parlamento vence a maioria.

Mas, a oposição reclama que os projetos do Executivo têm sido aprovados sem muito debate, às vezes, sem nenhum debate, porque a maioria governista exerce esse poder. Isso não compromete a imagem do Legislativo?

A gente pauta um projeto para votação, esse projeto é votado e aprovado pela maioria. É assim que funciona no Parlamento. Existe aquela insatisfação por parte de vereadores da oposição e da independência que, em algumas ocasiões, têm procurado o judiciário para buscar resguardar algum direito que eles julgam ter. Mas, o nosso papel como presidente é de pautar os projetos e de dar a todos os vereadores a oportunidade de estar trabalhando. Nós temos feito um trabalho de articulação e debate dentro da Casa que proporciona ganhos para o Poder Legislativo, como foi a questão das emendas impositivas ao orçamento deste ano. Nós conversamos com o presidente da comissão, pedimos mais um prazo para que não tivesse um prejuízo para o mandato dos vereadores e conseguimos um bom entendimento para que as emendas impositivas pudessem se aprovadas. Hoje, essas emendas estão garantidas e elas vão garantir recursos para associações, entidades filantrópicas e instituições que realizam trabalhos voluntários no nosso município.

 

Uma das pautas dos professores de Mossoró é a democratização do ensino público, com eleição direta para diretores e vice-diretores de escolas. Aliás, foi promessa de campanha do prefeito Allyson. Um projeto foi encaminhado à Câmara, ainda na gestão passada, que estabelece eleição direta. Por que esse projeto não foi apreciado até aqui?

Esse projeto foi encaminhado à Câmara no final do ano de 2020. Entrou uma nova gestão e esse projeto não veio à pauta nem mesmo por vereadores que militam na área da educação. Há essa cobrança para que esse projeto seja retomado, principalmente por parte dos sindicatos que representam a categoria. Inclusive, eu já participei de algumas reuniões para debater a implantação do piso salarial do Magistério de 2023 e o projeto de democratização da escola pública. Nós acreditamos que o projeto voltará a ser discutido este ano, exatamente para que possamos debater e colocar em votação as eleições diretas para diretor e vice-diretor de escolas. Já tenho visto colegas vereadores falando sobre isso, inclusive, em audiências abertas realizadas pela Casa, e nós vamos voltar a discutir esse tema este ano.

Mas, se existe esse projeto na Câmara desde 2020, por que o Legislativo não colocou em pauta?

Um projeto, quando ele chega à Câmara e não é votado dentro da legislatura, acaba sendo arquivado. O projeto das eleições diretas nas escolas chegou à legislatura encerrada em 2020, então, ele não tinha como ser apreciado pela atual legislatura. Cabe agora a algum vereador colocar novamente o projeto para que ele seja discutido e votado na Câmara Municipal.

 

O senhor apoia o projeto de democratização da escola pública?

Não tenho nenhuma dificuldade de apoiar e discutir sobre esse projeto. Acredito que é interessante e importante para a Educação. No entanto, o projeto precisa ser discutido dentro da Casa, e se formar uma maioria, nós aprovaremos a proposta.

 

Dados preliminares do Censo 2022, divulgados pelo IBGE, apontam que Mossoró passou a contar com menos de 300 mil habitantes; com isso, a cidade deve reduzir em duas vagas o número de vereadores para respeitar regra da Constituição. A Câmara vai promover essa mudança?

A Câmara de Mossoró passou a ter 23 cadeiras em 2021, com os vereadores sendo eleitos no ano anterior, em 2020. Naquele momento, o IBGE vinha fazendo o Censo por estimativa e esse cálculo deu a Mossoró 300.618 habitantes, ou seja, algo muito próximo de a cidade ter menos de 300 mil habitantes, o que impediria o aumento de vagas. Acredito que houve uma precipitação por parte da Câmara, mas, naquele momento os vereadores entenderam que era importante criar mais duas vagas e assim o fizeram. Agora, quando o IBGE passa a realizar o Censo de forma presencial, ele identifica que Mossoró não chega aos 300 mil habitantes, o que, constitucionalmente, reduz o número de vereadores. Mas, vamos aguardar o IBGE consolidar os números do Censo 2022, o que ocorrerá agora em fevereiro. A partir daí, os próprios Tribunais Regionais Eleitorais vão fazer o ajuste e apontar o número de vagas que cada legislativo deve ter. Nós vamos cumprir o que diz a nossa Constituição.

O que o senhor destaca de positivo nos dois primeiros anos da atual Legislatura?

Nós tivemos dois anos de certa dificuldade, porque iniciamos os trabalhos em 2021 com a pandemia da Covid-19 ainda em alta. Trabalhamos o início de forma remota, algo novo nas casas legislativas, e as dificuldades eram inerentes a tudo isso. Eu estava iniciando o meu primeiro mandato como vereador já com a responsabilidade de presidir o Legislativo. Nós tivemos uma profunda mudança na Casa, com 17 novos vereadores, que, assim como eu, precisamos conhecer melhor a Câmara. Mas, nesses dois anos, a gente conseguiu um equilíbrio nas atividades do Legislativo, a partir da boa relação entre os vereadores. A gente conseguiu diminuir as confusões entre vereadores que existiam dentro da Câmara Municipal de Mossoró, e passamos a produzir mais, mesmo com a dificuldade da pandemia, mesmo com o aumento do número de vereadores que provocou impacto na nossa estrutura física e financeira. A gente conseguiu nesse primeiro biênio ser mais produtivo do que os biênios anteriores em cerca de 30%, poucas sessões foram prejudicadas por falta de quórum e tivemos uma assiduidade muito grande nesse período. Eu, por exemplo, só estive ausente em duas sessões da Câmara porque estava em Brasília para assinar na EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) um documento sobre a nossa TV Câmara. Então, procuramos garantir essa estabilidade ao Poder Legislativo para que os vereadores pudessem produzir e levar os projetos que promovessem a melhoria de vida da população.

 

O que esperar do segundo biênio?

Nós chegamos à segunda metade da legislatura com certa experiência, já corrigimos certos gargalos que identificamos, e estamos investindo fortemente na informatização da Casa. Todo o processo legislativo passará a ser feito de forma on-line, nos livrando da velha burocracia do papel. O vereador tem mais agilidade, melhores condições de trabalhar o mandato, sem perder tempo com a burocracia do papel. Também vamos dar um foco maior em debate com a presença da população, vamos realizar mais audiências públicas, envolver mais a sociedade no trabalho legislativo. Em 2022, nós tivemos uma audiência pública muito importante com relação à Caern, que durou mais de cinco horas, e dessa audiência surgiu o projeto, que foi enviado pelo Executivo, para criação da Agência Reguladora. Partiu da Câmara Municipal, com base na reclamação do setor produtivo de Mossoró com relação à Caern, o processo de criação de uma agência reguladora dos serviços públicos. E o que a gente espera nesse segundo biênio é que com essa experiência que adquirimos aperfeiçoar o trabalho e fazer com que o Poder Legislativo seja mais aberto às necessidades da sociedade e que possa devolver o papel que a sociedade espera de nós.

O senhor é visto como um nome viável para compor chapa com o prefeito Allyson nas eleições 2024. O senhor tem essa pretensão?

Conheço o prefeito Allyson Bezerra desde 2017, quando eu já era filiado ao Solidariedade. Recebi uma ligação do deputado Kelps Lima, que era o presidente estadual do partido, pedindo para eu conversar com um jovem de Mossoró que tinha pretensões políticas e que era interessante porque era dos quadros da Universidade Federal (Ufersa) e com atuação em sindicato. Foi aí que eu conheci o atual prefeito de Mossoró. Ele veio somar ao Solidariedade, foi candidato a deputado estadual e se elegeu para o seu primeiro mandato. Em 2020, eu estive com Allyson, fui apoiador de primeira hora, e agora em 2022 estivemos juntos no projeto de minha candidatura a deputado federal. Então, a sucessão em 2024 é algo que ainda vai ser discutido dentro do grupo e no momento certo. Essa questão de compor chapa majoritária ainda não está em debate. Eu costumo dizer é que ninguém é candidato a vice, ninguém sai de casa dizendo: eu vou ser candidato a vice. Candidato a vice é algo que se escolhe consensualmente ou não, mas de forma que a maioria prevaleça dentro de um grupo. Acredito que o grupo político que está formado hoje pelo prefeito Allyson, que é candidato natural à reeleição, vai ouvir a todos, observar as necessidades, e definir um nome que possa agregar ao projeto majoritário. Da minha parte, hoje eu sou candidato à reeleição. Algo, além disso, deve ser discutido mais à frente, creio que no início de 2024. Agora em 2023, meu foco é o mandato que exercemos porque temos projetos interessantes para Mossoró.

 

Mas o senhor sendo convidado, aceitaria o convite para formar chapa com o prefeito Allyson Bezerra?

Um convite feito pelo grupo político do qual faço parte, que seja consensual e, principalmente, que seja importante para a cidade de Mossoró, eu estou aberto a conversar e seguir a missão que for delegada pelo grupo. No ano passado, por exemplo, tivemos a missão de ser candidato a deputado federal, quando recebemos uma votação histórica em Mossoró, a maior de um candidato à Câmara Federal na cidade, e essa candidatura seguiu um projeto de grupo. Nosso nome ganhando a confiança do eleitor mossoroense. Cheguei aqui em 2018, fui candidato pela primeira vez a Deputado Federal, já tive uma votação muito boa na cidade, mesmo sendo desconhecido como político em Mossoró. Em 2020, foi mais um desafio disputar, talvez, a eleição mais concorrida para vereador, que registrou mais de 400 candidatos, e eu consegui ser eleito. Também fui eleito presidente da Câmara por unanimidade, o que não havia ocorrido no Legislativo mossoroense. A gente está na política para aceitar os desafios. Se o grupo achar que é algo interessante e nosso nome agregue e traga força para que seja vitorioso, nós estaremos à disposição. Do contrário, seguiremos o nosso trabalho com o caminho natural da reeleição na Câmara Municipal.

O Solidariedade saiu menor das urnas em 2022, não conseguindo o objetivo principal que era eleger representantes à Câmara Federal. Essa derrota compromete o futuro do partido? O senhor fará nova opção partidária?

Temos um bom relacionamento dentro do Solidariedade, fui presidente estadual, e continuamos sendo bem tratados pelo partido. Até o presente momento, cumprimos o nosso papel dentro do Solidariedade. Agora, precisamos sentar com a Executiva estadual para sabermos quais são as perspectivas de futuro do Solidariedade. Vamos procurar saber o que o Solidariedade pensa para o futuro, quais são os projetos que o partido pode oferecer, para que a gente possa se sentir confortável e ter a mesma vontade de permanecer na sigla. Nós vamos avaliar as condições do partido antes de qualquer decisão. Temos sido procurados por alguns partidos, seja a nível local e estadual, e não temos fechado as portas.