Servidores públicos reunidos em assembeia nesta semana
PROFESSORES PRONTOS PARA LUTA
Em contato com a jornalista Carol Ribeiro, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) disse que vai cumprir o reajuste de 14,95% do piso salarial do Magistério, de acordo com a portaria do Ministério da Educação, assinada na terça-feira, 17, pelo ministro Camilo Santana. No entanto, não esclareceu como pretende pagar o reajuste.
Em 2022, após intensa negociação com os professores, o prefeito anunciou o pagamento do reajuste em sete parcelas, que só serão cumpridas na integralidade em novembro de 2023, no que ficou conhecido como “promoção das Casas Bahia”.
A categoria engoliu a seco e viu, indignada, o prefeito propagar que havia concedido o melhor e maior reajuste salarial da história do magistério mossoroense, o que, na prática, não era verdade. O parcelamento distribuído ao longo de 22 meses faz o reajuste virar pó. Hoje, os professores veem o achatamento de seus salários.
Para 2023, os professores já avisaram que não aceitarão parcelamento. A categoria exigirá que a gestão municipal cumpra os novos valores de uma vez, com data retroativa a 1º de janeiro, conforme determina a lei.
Como o prefeito não esclareceu a forma que pretende implantar o novo piso do magistério, embora tenha dito que vai cumprir a lei, há um receio entre os professores de que o chefe do Executivo tentará impor novo parcelamento. Só que, dessa vez, a categoria está organizada para reagir, até porque há um entendimento unânime de que a Prefeitura de Mossoró está com dinheiro em caixa para cumprir os deveres com o funcionalismo público.
Essa ideia é alimentada pelos números fabricados pela própria gestão. O orçamento de 2023, por exemplo, tem previsão de R$ 1,1 bilhão, quase R$ 300 milhões a mais em relação ao orçamento 2022. Logo, o caixa estará oxigenado. Além disso, o chefe do Executivo tem autorização para contratar quase meio bilhão de reais em empréstimos, o que atesta a boa saúde financeira do município.
Portanto, não há como o prefeito sentar à mesa de negociação com o sindicato dos servidores e alegar que o município não tem condições de implantar o novo piso salarial do magistério. Não fará acreditar e muito dificilmente convencerá a categoria a aceitar um novo “carnê das Casas Bahia”.
Além dos professores, outras categorias de servidores municipais definiram as suas pautas de reivindicações. Os profissionais da Saúde e da Assistência Social pedem reposição salarial de 35%, justificando que os salários não são reajustados há seis anos.
Essas categorias reivindicam outros direitos represados como atualização do teto do auxílio-transporte, insalubridade para os servidores da saúde, criação e implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assistência e Desenvolvimento Social, reajuste do auxílio deslocamento para quem trabalha na zona rural, concessão de licença-prêmio, entre outras.
Em tempo: todas as categorias de servidores municipais, devidamente representadas pelo Sindiserpum, acreditam que chegou a hora das decisões e de fortalecimento da luta para garantir os direitos consagrados por lei. É com essa disposição que eles vão sentar à mesa de negociação no Palácio da Resistência.
FRASE
“Vamos cumprir tudo de acordo com a portaria do MEC”
ALLYSON BEZERRA – Prefeito de Mossoró sobre o novo piso salarial dos professores
CABO DE GUERRA
Os prefeitos ganharam um aliado para não implantar o novo piso nacional salarial dos professores: a Confederação Nacional dos Municípios diz que o piso é ilegal. Vai além ao orientar os gestores municipais a ignorarem o reajuste de 14,95%. Cálculos feitos pela própria confederação apontam que o novo piso provocará um impacto de R$ 19,4 bilhões nas contas das prefeituras municipais do país.
OUTRO LADO
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) afirma que o piso salarial dos professores é legal. Em 2021, o próprio Supremo Tribunal Federal atestou a constitucionalidade dos critérios de reajuste, quando a PEC que gerou uma insegurança jurídica já havia sido promulgada. No entendimento da CNTE, as prefeituras estão obrigadas a cumprir a lei do piso dos professores.
TRANS
A vereadora e ativista Thabatta Pimenta (PSB) vai transferir o seu domicílio eleitoral de Carnaúba dos Dantas, no Seridó, para Natal, para disputar uma vaga à Câmara Municipal em 2024. Seguirá a carreira política na capital, onde as possibilidades são maiores. Em 2022, como candidata à deputada federal, ela obteve mais de 40 mil votos.
EX
Quatro ex-vereadores estão unindo forças para disputar as eleições 2024: Petras Vinicius, João Gentil, Ozaniel Mesquita e Nicó Fernandes. Outros exs querem retornar à Câmara de Mossoró, como Aline Couto, Manoel Bezerra e Tony Cabelos.
PAU DOS FERROS
O ex-prefeito Leonardo Rêgo (União) iniciou caminhada de volta à Prefeitura de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. Nesta semana, reuniu amigos, correligionários e concedeu entrevistas. Em 2024, ele enfrentará a prefeita Marianna Almeida (PSD), que o derrotou nas eleições de 2020.
GOSPEL
Maria Marçal, jovem cantora que viralizou nas redes sociais, com mais de 600 mil seguidores, reservou a data de 15 de maio para Mossoró. A intérprete do sucesso "Deserto" vai ser recebida pelos cristãos e fãs de música gospel de Mossoró e região.
É NOTÍCIA
1 - A Caern pediu autorização para aumentar o valor da tarifa de águas em 13,03% para consumidores de Natal. A Agência Reguladora (Arsban) acena positivo. A inflação sustenta o pedido da Caern.
2 - Um raio atingiu a subestação do poço P-28 e provocou a suspensão do abastecimento nos condomínios Alphaville e Sun Ville, e os loteamentos Campos do Conde e Bela Vista. A Caern prevê a normalização do serviço em 72 horas, a contar de hoje.
3 - Na última noite da Festa de São Sebastião, hoje, em Governador Dix-sept Rosado, tem show de Lucas Lima, Lagosta Bronzeada e Allê Almeida, em praça pública, a partir das 20h.
4 - O Carnaval de Caicó 2023 será apresentado hoje em Natal pelo prefeito Judas Tadeu. Ele receberá profissionais de imprensa e agentes de turismo para mostrar a programação de rua e de clubes. O esforço é para resgatar a folia no Seridó potiguar.
5 - A Secretaria de Agricultura de Mossoró vai distribuir corte de terra e sementes para agricultura das 118 comunidades rurais. O Semear 2023 deve alcançar mais de 5 mil pequenos produtores do campo. As primeiras reuniões estão orientando os beneficiados.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.