Praça da Independência, no centro comercial de Mossoró, cheia de barracas
É PRECISO DAR O PRIMEIRO PASSO
Volta à pauta do dia o problema da falta de acessibilidade no centro comercial de Mossoró, em virtude da ocupação de áreas de pedestres por barracas e quiosques de pequenos comerciantes, chamados de camelôs. Algumas áreas são bem críticas como a rua Coronel Gurgel e a Praça da Independência, que foram transformadas ao longo dos anos, e sem fiscalização, em camelódromos.
O Ministério Público Estadual (MPRN) obteve sentença que obriga a Prefeitura a retirar obstáculos das calçadas e criar faixas livres para pedestres, com prazo de 90 dias para cumprir a determinação.
A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública é mais um capítulo de uma novela que se arrasta há décadas, portanto, não cabe aqui apontar culpados, mas, sim, esmiuçar o assunto para as autoridades entenderem que não podem mais continuar retardando uma solução.
Primeiro, deve ser afirmado que calçadas constituem bens de uso comum do povo, com acesso irrestrito e desimpedido, sem barreiras físicas constituídas de qualquer ordem. O cenário no centro comercial da cidade desafia qualquer sentido lógico. Prejuízo enorme à população, principalmente para pessoas com deficiências.
Segundo, estamos diante de um problema também social. A retirada dos camelôs significa que centenas de pais de famílias perderão as suas fontes de renda diária. O sustento deles vem das ruas, do que eles vendem em suas barracas de variedades, instaladas em calçadas e parte da pista de rolamento.
Dessa forma, a solução não pode ter via única. É preciso que as autoridades encontrem o melhor termo para garantir o direito dos pedestres e, ao mesmo tempo, assegurar o meio de vida dos pequenos comerciantes.
Essa segunda questão é bem complicada. E vem se arrastando há anos. Em 2014, na gestão do ex-prefeito Silveira Júnior, a Justiça chegou a determinar a retirada dos camelôs, mas a Prefeitura não cumpriu, diante da enorme pressão popular. Daí foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que nunca foi cumprido.
Já em 2019, na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, o MP recomendou que a Prefeitura elaborasse um plano de acolhimento institucional dos ambulantes/camelôs, para garantir um local adequado para que eles possam instalar seus negócios, mantendo esses pequenos comerciantes no mercado de trabalho. Também não foi cumprido.
Agora, chegou a vez da gestão Allyson Bezerra (Solidariedade) ser desafiada a resolver o problema. Ela tem 90 dias para cumprir a decisão judicial. É pouco provável que cumpra. O prazo é curto e o município não tem os meios para adotar providências.
No início de 2022, o prefeito recebeu em audiência representantes dos camelôs, para prometer o projeto de “calçadão dos camelôs”, que seria construído ao lado do Mercado Público Central “Manoel Teobaldo dos Santos”. Quase um ano depois, nada foi feito. Pelo contrário, a gestão municipal fechou os olhos para a chegada de mais camelôs no centro da cidade e em outras áreas de grande fluxo como a Avenida Rio Branco, o nosso Corredor Cultural.
Uma solução em 90 dias não vai acontecer. Mas, é perfeitamente plausível a cobrança para a Prefeitura de Mossoró iniciar agora o processo de acessibilidade para o povo e uma área comercial para os camelôs.
FRASE
“Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo”
EZEQUIEL FERREIRA DE SOUZA – No discurso após ser eleito e reeleito à presidência da Assembleia Legislativa do RN
LÍDER
Com 10 deputados tucanos, quase 50% das cadeiras da Assembleia Legislativa, não foi tão difícil para Ezequiel Ferreira convencer os outros 14 parlamentares a votarem nele para mais quatro anos na presidência da Casa. A tarefa ficou ainda mais tranquila com o apoio dos seis parlamentares da federação PT/PCdoB/PV, que sustentou o palanque da reeleição da governadora Fátima Bezerra.
FUTURO JÁ COMEÇOU
Ezequiel Ferreira inicia o último mandato de deputado estadual. Em 2026, ele será candidato em chapa majoritária, a governador ou a senador. A terceira opção será de vice-governador numa eventual chapa com o atual vice-governador Walter Alves (MDB). Conjecturas que alimentam os bastidores. Ezequiel tem quatro anos de poder na ALRN para viabilizar o seu projeto eleitoral.
NINHO TUCANO
O presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (ainda no SDD), posou para foto com o presidente reeleito da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). De público, conversa breve seguida de um abraço fraterno. Nos bastidores, convite para Lawrence desembarcar no ninho tucano. É bem provável.
FORA DE MOSSORÓ
O prefeito Allyson Bezerra (SDD) passa a próxima semana inteira fora de Mossoró. A sua agenda será em Brasília, acompanhado de três auxiliares, para tratar de interesses do município. Daí, a leitura da mensagem anual foi adiada do dia 7 para 14 deste mês.
PIT STOP
Antes de pegar o voo para a capital federal, Allyson será recebido em audiência pela governadora Fátima Bezerra (PT). Na agenda oficial, questões administrativas. Na política, há um desejo do prefeito de estreitar relação com a governadora para atrair o PT para o seu lado. Tarefa difícil, mas não impossível.
NATÁLIA E ISOLDA
A meta do PT é conquistar as duas maiores prefeituras do estado - Natal e Mossoró. Impossível no passado, palpável agora. As deputadas Natália Bonavides (federal) e Isolda Dantas (estadual) são os nomes em Natal e Mossoró, respectivamente.
É NOTÍCIA
1 - Nesta data, em 1984, o casal Graças Fernandes/Edmilson Oliveira inaugurava o Colégio Menino Deus, no conjunto Abolição. Primeiro, com educação infantil, em seguida com fundamental e médio.
2 - Hoje completa 28 anos da morte do líder político Jerônimo Vingt Rosado Maia, aos 77 anos. Foi deputado federal de sete mandatos seguidos, de 1962 a 1986. Liderou o rosadismo, grupo representado hoje por sua neta, vereadora Larissa Rosado (União Brasil).
3 - Secretaria de Saúde de Mossoró disponibiliza ao público em geral vacinas contra Varicela e Meningocócica C. A população que deseja se imunizar deve buscar uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
4 - A região Oeste está representada na 63ª legislatura da Assembleia do Rio Grande do Norte com seis mandatos: Dr. Bernardo, Galeno Torquato e Isolda Dantas, que foram reeleitos, e os novatos Kerginaldo Jacome, Ivanilson Oliveira e Neilton Diógenes.
5 - A viagem do prefeito Allyson Bezerra a Brasília custará só em diárias R$13.500. O gasto aumenta consideravelmente com as passagens aéreas e hospedagens. Allyson viajará na segunda, 6, com os auxiliares Kadson Eduardo, Almir Mariano e Bruno Martins.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.