Governadora Fátima Bezerra durante a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa
CRISE E OTIMISMO
A queda na receita do ICMS concentrou boa parta da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), lida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira, 1º. A governadora apresentou em números o emagrecimento da maior fonte de receita do estado, consequência da desoneração de alíquotas de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, determinada pelo Governo Federal em 2022.
Fátima Bezerra não exagerou.
A receita do ICMS sofreu redução de R$ 80 milhões por mês ou quase R$ 1 bilhão por ano. É muito dinheiro para o estado que vinha se levantando após o desastre fiscal da gestão do ex-governador Robinson Faria. Ele, Robinson, deixou um “rombo” de bilhões e a máquina arrecadadora avariada. Estado quebrado, literalmente.
Na primeira gestão, ao longo de quatro anos, o governo Fátima Bezerra conseguiu pagar R$ 1 bilhão só com salários atrasados deixados por Robinson e ainda manteve em dia os salários do mês trabalhado. Paralelamente, recuperou a máquina arrecadadora e, por consequência, reequilibrou a saúde fiscal.
Quando tudo caminhava bem, veio a desoneração do ICMS que atingiu os 26 estados e o Distrito Federal. O Rio Grande do Norte sofreu mais com as perdas ocasionadas pela limitação em 18% para a alíquota do ICMS, imposta pela Lei Complementar federal nº 194/2022. O lençol ficou curto para cobrir as despesas. Daí, a dificuldade de o governo pagar as contas em diferentes áreas da administração. Os atrasos afetam fornecedores de programas assistenciais, diárias operacionais dos policiais, plantões da área da saúde e repasses das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores.
O governo teve dificuldade até para quitar o décimo-terceiro salário de 2022, concluído somente na primeira semana de janeiro de 2023. É verdade que aos poucos os pagamentos começam a ser regularizados, mas as dificuldades seguem imensas, a ponto de o secretário de planejamento e finanças, Aldemir Freire, pregar o “pés no chão” para atravessar o momento ruim.
A governadora Fátima, falando aos deputados e deputadas, não escondeu a realidade, mas procurou passar uma mensagem de otimismo, destacando que a sua segunda gestão terá a parceria do Governo Federal, reclamando que foi excluída na gestão do ex-presidente Bolsonaro. E é essa parceria que ela aposta para materializar o discurso de campanha: o melhor vai começar.
Fátima apresentou a lista de obras que serão executadas em 2023, conforme liberação de recursos assumidos pelos diversos ministérios do governo Lula. Destaque para as obras hídricas e de infraestrutura rodoviária que envolve alguns bilhões de reais, como a retomada da reta tabajara, conclusão da barragem de Oiticica, ramal Apodi-Mossoró na transposição do rio São Francisco, conclusão de Passagem das Traíras que está a cargo do DNOCS, execução da primeira etapa do Sistema Adutor do Agreste, fortalecimento do Programa Água Doce, entre outras ações também relevantes.
Portanto, 2023 será um ano de desafios, de enfrentamento às dificuldades, mas também de realização de obras importantes para a vida dos potiguares.
FRASE
“Vivi na pele o que foi governar sendo perseguida”
FÁTIMA BEZERRA – Governadora do RN, que foi excluída pela gestão do ex-presidente Bolsonaro
EM CIMA DO MURO
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, admite que tem conversas "bastantes adiantadas" com o PSDB, mas não crava, agora, a sua saída do Solidariedade. Ele terá um encontro decisivo com a executiva estadual do seu atual partido para definir a sua situação. O certo é que Lawrence quer uma legenda que ele possa liderar em Mossoró. PSDB dá essa garantia.
UMA COISA É CERTA
Lawrence Amorim não ficará no mesmo partido em que o prefeito Allyson Bezerra se filiar. Não se trata de afastamento político; pelo contrário, Lawrence deseja ser candidato a vice-prefeito na chapa de Allyson e, para isso, precisa de partido para somar. Agora, a mesma vontade de Lawrence pode não ser a de Allyson. Nesse caso, chegará o momento de eles discutirem a relação política.
CAIU DE PÉ
O senador potiguar Rogério Marinho (PL) não superou o favoritismo do senador mineiro Rodrigo Pacheco (PSD), mas saiu grande das eleições à presidência do Senado. Pronto para liderar a oposição ao governo, com apoio do bolsonarismo raiz. Ele se potencializou no "alto clero" da política central. É o que se fala em Brasília.
MESA DIRETORA
Sem Rogério Marinho, mas o Rio Grande do Norte emplacou vaga na nova Mesa Diretora do Senado. Styvenson Valentim (Podemos) foi eleito para o cargo de 4º secretário. É a primeira vez que o "Capitão da Lei Seca" ocupa cargo dentro da Casa em quatro anos de mandato.
LUTO
Mossoró perde Sanderson Azevedo Fernandes, que partiu nesta quinta-feira, 2, cedo, aos 48 anos. Pessoa do bem, amigo dos amigos, querido por todos. Reencontra Dona Avaneide, sua mãe, no céu, e por aqui deixa saudades. Nosso abraço de solidariedade ao seu pai, Laércio, e aos dois filhos que ficam.
CONVIVÊNCIA
Hoje completa oito meses da inauguração da reforma da Praça da Convivência, no Corredor Cultural de Mossoró, que continua fechada. O tempo começa a avariar o que foi feito. Flagrante de descaso e desperdício do dinheiro público.
BARULHO
A leitura da mensagem anual do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) foi remarcada para o dia 14 de fevereiro, um dia após a assembleia dos professores que vai votar indicativo e greve. Se até lá o prefeito não dialogar com a categoria, vai ter barulho na “Casa do Povo”.
SEU BOLSO
Definidos os valores das diárias do prefeito Allyson e de sua comitiva que viajam a Brasília na próxima semana: Allyson – R$ 4.050,00; Kadson Eduardo (secretário do Planejamento) - R$ 3.375,00; Almir Mariano (secretário de Projetos) - R$ 3.375,00; Bruno Martins (Assessor Especial) – R$ 2.700,00. Ainda tem as despesas com passagens aéreas e hospedagens na capital federal.
SEMIPRESIDENCIALISMO
A vitória avassaladora de Arthur Lira (PP) na Câmara dos Deputados torna o Centrão mais forte do que era. Por gravidade, exigirá “gentileza” do presidente Lula (PL). Coisa do semipresidencialismo, regime que não existe oficialmente, mas funciona na prática. O presidente da Câmara é um primeiro-ministro poderoso.
É NOTICIA
1 0 O jornalismo brasileiro chora a morte de Glória Maria, ícone do telejornalismo brasileiro. Em tempos difíceis como este que vivemos, perder Glória é uma notícia que enluta a todos nós.
2 - Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do RN, é o novo presidente do Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda. No cargo, ele vai liderar as discussões sobre a política fiscal dos estados. Cadu foi eleito nesta quinta-feira, 2, para mandato até 2025.
3 - A turnê do adeus da banda Skank passará por Natal no dia 10 deste mês, com a apresentação na Arena das Dunas. Oportunidade única para os fãs. Em março, Samuel Rosa seguirá novos rumos.
4 - O jurista potiguar Ivan Maciel de Andrade receberá no dia 8 deste mês a Medalha Pontes de Miranda, a mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ivan é procurador de justiça, escritor e professor aposentado da UFRN.
5 - O vereador Pablo Aires noticia que os pais estão enfrentando dificuldades para matricular seus filhos em Unidades de Educação Infantil (UEI) de Mossoró. Já a Secretaria de Educação garante que tem vagas para todos. Nesse caso, quem está falando a verdade?
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.