George Soares (sentado) e Hermano Morais são nomes cogitados para o TCE-RN
Este ano completa uma década sem mudança no quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). A última foi registrada em 2013, com aposentadoria do conselheiro Alcimar Torquato. Assumiu a vaga Antônio Gilberto de Oliveira Jales, atual presidente da Corte, indicado pela então governadora Rosalba Ciarlini.
O longo tempo de mudança será interrompido em 2024, quando duas vagas serão abertas em razão das aposentadorias compulsórias. A conselheira Adélia Sales conclui a sua missão na Corte de Contas em março, enquanto o conselheiro Tarcísio Costa sairá em maio.
Das sete vagas no TCE-RN, quatro são reservadas ao próprio Tribunal, enquanto as outras três são de indicação do Poder Executivo. A cadeira ocupada por Adélia Sales é reservada aos conselheiros substitutos, com concorrência entre os membros de carreira. Nesse caso, uma lista tríplice é organizada pelo próprio TCE-RN e encaminhada ao Executivo estadual. A escolha final é da governadora Fátima Bezerra (PT), após os indicados passarem por sabatina na Assembleia Legislativa.
Já a vaga a ser aberta por Tarcísio Costa terá escolha sob o viés político, uma vez que pertence à cota de indicação do Executivo. Ou seja, caberá à governadora Fátima fazer a indicação. Essa vaga é cobiçada por políticos da base de sustentação do governo, inclusive, com alguns nomes já citados com possibilidade de disputa, embora a governadora não tenha se manifestado de público até aqui, nem pretende fazer agora.
Logo após as eleições de 2022, foi especulado que a governadora poderia indicar um deputado estadual eleito pela federação PT/PV/PCdoB, para devolver à Assembleia Legislativa o ex-deputado Vivaldo Costa (PV), que ficou na primeira suplência. Fátima Bezerra não esconde a estima que tem pelo político seridoense e que gostaria que ele continuasse na vida pública.
Nesse caso, os deputados George Soares e Hermano Morais, ambos filiados ao PV, concorreriam à vaga de conselheiros. Os dois não escondem o desejo de trocar o Legislativo pela Corte de Contas. George, que foi líder da bancada governista na primeira gestão de Fátima Bezerra, seria o favorito.
Outra possibilidade levantada é que, caso a governadora queira mesmo prestigiar Vivaldo, o conselheiro Tarcísio Costa anteciparia o pedido de aposentadoria já em 2023. Vivaldo e Tarcísio são irmãos. Essa versão, no entanto, carece de uma declaração das partes envolvidas.
Vivaldo Costa foi prefeito de Caicó (entre 1997/98), vice-governador (1991/1994) e governador do RN (1994/1995) e exerceu quatro mandatos de deputado estadual, o último concluído em 31 de dezembro de 2022. Nas eleições do ano passado, ele ficou na primeira suplência da federação partidária PT/PV/PCdoB, tendo recebido 27.534 votos (1,46%).
A vaga de conselheiro do TCE-RN é bastante cobiçada. Trata-se de um cargo vitalício, cujo vencimento atual é de R$ 35.462,22.
Tags:
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.