Praça da Independência, no centro comercial de Mossoró, tomada pelos camelôs
ACESSIBILIDADE
Hoje completa 35 dias do prazo de 90 dias dado pela Justiça para a Prefeitura de Mossoró retirar obstáculos das calçadas e criar faixas livres para pedestres nas ruas e avenidas do centro da cidade. No entanto, não há sinalização de medidas adotadas até aqui pela gestão municipal. Restam 55 dias para encerramento do prazo.
A decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública, datada de 31 de janeiro, é mais um capítulo de uma novela que se arrasta há décadas. Todos conhecem o problema da falta de acessibilidade no centro comercial, em virtude da ocupação de áreas de pedestres por barracas e quiosques de pequenos comerciantes, chamados de camelôs. Algumas áreas são bem críticas como a rua Coronel Gurgel e a Praça da Independência, que foram transformadas ao longo dos anos, e sem fiscalização, em camelódromos. Porém, nada foi feito.
A batata quente agora está nas mãos do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Não cabe aqui apontar culpados, mas, sim, esmiuçar o assunto para as autoridades entenderem que não podem mais continuar retardando uma solução.
As calçadas constituem bens de uso comum do povo, com acesso irrestrito e desimpedido, sem barreiras físicas constituídas de qualquer ordem. O cenário no centro comercial da cidade desafia qualquer sentido lógico. Prejuízo enorme à população, principalmente para pessoas com deficiências.
Estamos diante de um problema também social. A retirada dos camelôs, sem planejamento, se acontecer, significa que centenas de pais de famílias perderão as suas fontes de renda diária. O sustento deles vem das ruas, do que eles vendem em suas barracas de variedades, instaladas em calçadas e parte da pista de rolamento.
Dessa forma, a solução não pode ter via única. É preciso que as autoridades encontrem o melhor termo para garantir o direito dos pedestres e, ao mesmo tempo, assegurar o meio de vida dos pequenos comerciantes.
Essa é uma questão bem complicada. E vem se arrastando há anos. Em 2014, na gestão do ex-prefeito Silveira Júnior, a Justiça chegou a determinar a retirada dos camelôs, mas a Prefeitura não cumpriu, diante da enorme pressão popular. Daí foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que nunca foi cumprido.
Já em 2019, na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini, o MP recomendou que a Prefeitura elaborasse um plano de acolhimento institucional dos ambulantes/camelôs, para garantir um local adequado para que eles possam instalar seus negócios, mantendo esses pequenos comerciantes no mercado de trabalho. Também não foi cumprido.
Chegou a vez de Allyson Bezerra ser desafiado a resolver o problema. Ele tem agora apenas 50 dias para cumprir a decisão judicial. É pouco provável que cumpra. O prazo é curto e o município não tem os meios para adotar providências.
No início de 2022, o prefeito recebeu em audiência representantes dos camelôs, para prometer o projeto de “calçadão dos camelôs”, que seria construído ao lado do Mercado Público Central “Manoel Teobaldo dos Santos”. Um ano depois, nada foi feito. Pelo contrário, a gestão municipal fechou os olhos para a chegada de mais camelôs no centro da cidade e em outras áreas de grande fluxo como a Avenida Rio Branco, o nosso Corredor Cultural.
Uma solução em 55 dias não vai acontecer. Resta saber o que a Justiça fará para fazer o município cumprir a sua sentença. É aguardar.
FRASE
“Acusação infundada; eu sou ficha limpa”
JUSCELINO FILHO – Ministro das Comunicações que viajou para evento de cavalos no avião da FAB e diárias com dinheiro público
PINGO...
A rede hoteleira de Mossoró deve fechar com antecedência 100% de leitos para o fim de semana do Pingo da Mei, que abrirá o Cidade Junina no dia 3 de junho. O segmento atesta que o pedido de reservas já preenche 80% da capacidade. A exemplo do que ocorreu em 2022, hotéis e pousadas das cidades de Areia Branca e Tibau serão ocupados por turistas que virão para o Pingo.
...DA MEIA DIA
A Prefeitura de Mossoró antecipou as duas maiores atrações do Pingo da Mei Dia: Bell Marques (ex-Chiclete com Banana) e Raí Saia Rodada. Os dois cantores fizeram sucesso nas duas últimas edições do Pingo e agora estarão juntos. Outras atrações do Cidade Junina também estão confirmadas como os cantadores Nattan e Waldonys, a cantora Kátia Cilene e Cavaleiros do Forró.
MARGARIDAS
A sétima edição da Marcha das Margaridas será laçada nesta quarta-feira, 8, dentro das atividades do Dia da Mulher. Pelo menos 200 mulheres de Mossoró e região estarão presentes às atividades organizadas pelo Centro Feminista 8 de Março. A programação começa com um café da manhã, na sede do centro, e seguirá com atividades na Praça do Pax.
AGRICULTURA
A governadora Fátima Bezerra (PT) é a anfitriã da Reunião Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, que terá a presença do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O encontro acontecerá na Governadoria, Centro Administrativo a partir das 10h30.
PISO
Dos 167 municípios potiguares, apenas 33 implantaram o novo piso salarial dos professores. As grandes cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim sequer negociaram. Já o Governo do Estado apresentou proposta de pagamento parcelado, rejeitada pelos professores.
ENTRELAÇADOS
A greve dos professores da rede estadual, liderada pelo Sinte-RN, fortalece a greve dos professores da rede municipal de Mossoró, liderada pelo Sindiserpum. O discurso político perde força para a voz em defesa dos trabalhadores em educação.
É NOTÍCIA
1 - Preocupa a falta de interesse dos potiguares pela vacina bivalente contra a Covid-19. Pouco mais de 4 mil pessoas no estado foram vacinadas. Em Mossoró, apenas 208 imunizados.
2 - Está circulando o novo trabalho do pesquisador Lindomarcos Faustino, o livro "Mossoró - um punhado de memórias carregadas de saudades". Faz uma viagem a Mossoró de 1920 a 1929. Adquira o sem exemplar no grupo de WhatsApp "Relembrando Mossoró".
3 - Com as chuvas dos últimos dias, agravou-se a situação da RN-117, principalmente nos trechos entre Mossoró-Governador Dix-sept Rosado-Caraúbas. Aos motoristas, muita prudência.
4 - Atenção, concurseiros, as inscrições ao concurso público do Tribunal de Justiça do RN serão abertas nesta quarta-feira, 8, e seguem até 10 de abril, no site da FGV. Ao todo, são oferecidas 229 vagas. Salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18.
5 - Estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sisu devem fazer matrícula nas instituições para as quais foram selecionados até quarta-feira, 8. Já a lista de espera será liberada no próximo dia 13. Fique atento aos prazos.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.