Professores e professoras protestam na calçada do Palácio da Resistência
RESPEITO TAMBÉM É EDUCAÇÃO
Hoje está completando um mês da greve dos professores e professoras da rede municipal de Mossoró. A categoria paralisou as atividades na luta pela implantação do novo piso salarial, com reajuste de 14,95%. Mais de 8 mil alunos estão sem aula, conforme o último levantamento feito pelo comando de greve.
A paralisação ainda não sensibilizou o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade). Ele tem dito que não vai recuar. Decidiu não cumprir a lei do piso. Ele entende que vai vencer os professores e professoras no cansaço. Pouco importa os prejuízos causados aos meninos e meninas que precisam do ensino público.
Como estratégia para vencer o que ele julga uma batalha, o prefeito tem usado recursos públicos da publicidade oficial para bancar campanha contra os profissionais da Educação. Nos veículos nos quais a propaganda é veiculada, a narrativa é que os professores e professoras estão errados (as) e quem está certo é o prefeito.
A vereadora Marleide Cunha (PT), que é professora e do quadro histórico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Mossoró (SINDISERPUM), denuncia que a gestão municipal já gastou mais de 100 mil reais só com um “comunicado” na InterTV Cabugi, afiliada da Globo no Rio Grande do Norte. O VT diz que o município cumpre a lei do piso salarial do Magistério, quando não é verdade.
Nesta quarta-feira, 22, Marleide advertiu que o município de Mossoró corre o risco de ter suspenso os repasses para a educação, por falta de prestação de contas de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), referente ao final do ano 2022.
Marleide afirmou que a Prefeitura não apresentou, no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), os indicadores de investimentos do último bimestre do ano passado. O artigo 38 da lei do novo Fundeb estabelece que a ausência do registro de informação no Siop, em até 30 dias após cada bimestre, provocará ao Município suspensão das transferências voluntárias e da contratação de operações de crédito.
“O último dado lá presente é de outubro de 2022. Portanto, não é sabido o percentual de investimento da educação em Mossoró, o que torna o município sujeito à suspensão de verba para educação”, alertou a vereadora, em pronunciamento na tribuna da Câmara.
Marleide foi mais além ao afirmar que a Prefeitura de Mossoró está descumprindo a exigência de investimento de 30% do orçamento anual em educação, estabelecida na Lei de Responsabilidade Educacional, conhecida “Lei Municipal Niná Rebouças”, instituída em 2010 na gestão da ex-prefeita Fafá Rosado.
Portanto, essa é a tal “Cidade Educação”, explorada na mídia oficial, mas bem longe da realidade. Não existe Educação sem valorização de professores e professoras. É inadmissível falar em boa educação com crianças fora da sala de aula porque a gestão não respeita a lei do piso salarial do Magistério.
O prefeito Allyson Bezerra tem obrigação de descer do salto e negociar com os profissionais da Educação. Não cabe outra postura, sob pena de julgamento futuro.
Respeito também é Educação.
FRASE
“O município está sujeito à suspensão de verba para educação”
MARLEIDE CUNHA – Vereadora ao alertar que a gestão municipal não prestou contas dos recursos do Fundeb do último bimestre de 2022
5G EM MOSSORÓ
A Anatel aprovou a tecnologia 5G para mais 195 cidades brasileiras, entre elas, Mossoró e São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. A partir de segunda-feira, 27, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação de estações de 5G. Até aqui, 682 municípios foram liberados para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do 5G standalone.
TÚNEL DO TEMPO
O Fórum Federal Ministro José Dantas, de Mossoró, celebra hoje 18 anos de funcionamento, bem instalado numa área de 40 mil metros quadrados doados pela Ufersa. A solenidade contou com a presidente do TRF5, desembargadora Margarida Cantarelli. O fórum tem hoje como diretor o juiz federal Arnaldo Pereira Andrade Segundo, composto pelas Varas 8ª, 10ª e 13ª.
OBRAS
Depois de uma semana agitada por conta da crise na segurança pública, a governadora Fátima Bezerra (PT) voltou a cuidar de outras pautas importantes. Nesta quarta-feira, 23, assinou ordens de serviços para obras nas áreas da Saúde, Educação e Segurança e também no Detran, no valor global de quase 6 milhões de reais.
200 MILHÕES
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) está otimista de ter operação de crédito aprovada pela Caixa no valor de 200 milhões de reais. O processo está na fase negociação da taxa de juros. Outros pontos estão definidos como amortização em 96 meses (oito anos) e carências de 24 meses (dois anos).
MEDICINA EM PAU DOS FERROS
O ex-prefeito Leonardo Rêgo (União Brasil) desembarcou em Brasília nesta quarta-feira, 22. A missão: conquistar o Curso de Medicina para o campus da Ufersa de Pau dos Ferros. Ao lado da reitora Ludimilla Oliveira, ele tem o apoio do deputado Paulinho Freire (União Brasil) para convencer o Ministério da Educação. Leonardo está confiante e lembra que foi a sua luta que levou o campus da Ufersa para a capital do Alto Oeste.
SUCESSÃO MUNICIPAL
Se perguntar, ele dirá que ainda é cedo para falar sobre o assunto, mas é certo que Leonardo Rêgo tentará reconquistar a Prefeitura de Pau dos Ferros em 2024. Vai enfrentar a prefeita Marianna Almeida (PSD), que o derrotou nas eleições 2020. A disputa promete.
SEM SUCESSO
Em 2022, Leonardo Rêgo tentou se eleger deputado federal, sem êxito. Ele terminou na 28ª posição entre os candidatos à Câmara, com 16.539 votos (0,88% dos votos válidos). Leonardo ficou na terceira suplência do União Brasil.
LIMPEZA
Último boletim da Segurança nesta quarta-feira, às 17h, aponta para 169 presos sob suspeita de ataques criminosos no RN. Também foram apreendidos em uma semana 140 artefatos explosivos, 40 armas de fogo, 14 motos e dois carros, dinheiro, munições e drogas.
É NOTÍCIA
1 - O açude do Encanto, no Alto Oeste potiguar, alcançou 100% de sua capacidade com as últimas chuvas. Daí, começou a mandar água para a barragem de Santa Cruz, em Apodi. Muito bom.
2 - A Escola Municipal Professora Maria Elza Fernandes Soares celebra 20 anos nesta quinta-feira, 23. Localizada no bairro Dom Jaime Câmara, a escola foi criada na terceira gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini para oferecer ensino fundamental.
3 - As aulas presenciais no campus central e nas demais unidades da Uern serão retomadas na segunda-feira, 27. A Reitoria acredita que até lá a ordem será restabelecida no Rio Grande do Norte.
4 - A maioria dos brasileiros rejeitou Jair Bolsonaro porque não suportava a sua verborragia chula. Agora vem o presidente Lula falando que desejava "f...." o ex-juiz e agora senador Sergio Moro. É como se o ex-presidente fizesse escola da baixaria. Francamente.
5 - O deputado e médico Bernardo Amorim (PSDB) foi eleito presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. Ele garante que o cargo oferecerá maior suporte para ele colocar em debate os gargalos que afetam o sistema de saúde pública do RN.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.