Gráfico mostra o impacto nas contas públicas de Mossoró
QUEM VAI PAGAR A CONTA?
O Jornal de Fato noticiou em primeira mão, na edição de domingo, 2, o impacto nas contas públicas do município de Mossoró, caso a gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) assine o empréstimo de R$ 200 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF). Trata-se da primeira operação de crédito dentro do limite de quase R$ 500 milhões que o gestor pretende contratar junto às instituições financeiras nacional e internacional, autorizado pelo Legislativo.
Os R$ 200 milhões serão liberados em duas parcelas: R$ 80.500.000,00 em 2023, e R$ 119.500.000,00 em 2024. O prazo para liquidar a dívida contraída é de 120 meses (10 anos), sendo 24 meses (dois anos) de carência e 96 meses (oito anos) para amortização.
Com taxa de juros anual de 135,27%, o município terá que pagar R$ 185 milhões só de juros, caso o contrato seja concretizado. Quando soma juros, encargos e comissões, a dívida com a Caixa será de mais de R$ 385 milhões, quase o dobro do valor do empréstimo.
Além disso, o município terá que arcar com a tarifa de estruturação FEE de 2% no valor do financiamento, o que representa uma conta a mais de R$ 4 milhões, devendo ser pago 1% (R$ 2 milhões) até dois dias após a contratação e 1% (R$ 2 milhões) previamente à realização do primeiro desembolso.
Para se ter ideia do impacto nas contas públicas, esse valor representa quase 30% do orçamento geral do município para 2023, que é de R$ 1,1 bilhão.
Não é só isso. Conforme mostrou a reportagem do Jornal de Fato, a nova operação de crédito se somará a outro volume de compromissos financeiros que o município já tem para honrar. O levantamento aponta que a Prefeitura acumula operações que somam mais de R$ 620 milhões e que devem ser amortizadas ao longo de uma década.
Entre 2023 a 2033, a Prefeitura deve pagar em operações já existentes a soma de mais de R$ 460 milhões (R$ 467.058.270,16). Além disso, tem em “restos a pagar” mais de R$ 154 milhões para serem liquidados a partir de 2034. A soma dessas duas contas é de R$ 621.392.729,10.
Se a gestão Allyson Bezerra realizar o novo empréstimo junto à Caixa, nos termos que a instituição financeira exige, o município colocará mais R$ 385.384.276,51 nas contas a pagar, elevando o valor total para mais de 1 bilhão de reais.
Para se ter ideia do que isso representa, só agora em 2023, o município tem operações a pagar que somam R$ 63.957.280,02. O novo empréstimo, se consolidado, obrigará à prefeitura pagar a primeira parte da carência no valor de R$ 7.222.602,53. Com isso, a soma total a pagar este ano sobe para mais de R$ 71 milhões (R$ 71.189.882,55).
O pior acontecerá em 2025, quando o município terá que pagar mais de R$ 100 milhões em amortizações, sendo R$ 56.956.901,29 de obrigações já existentes e R$ 52.822.822,50 da nova operação de crédito em curso. A conta a pagar no ano de 2026 também ficará acima dos R$ 100 milhões, somando R$ 53.324.744,40 de operações já existentes com R$ 54.982.251,86 do segundo ano de amortização do empréstimo que está sendo negociado.
Pois bem.
O prefeito Allyson precisa de dinheiro novo porque o dinheiro do Finisa acabou, e ele está disposto a tudo para ter esse poderio financeiro. Como a conta ficará para futuros governos pagarem, o prefeito vai estourar a boca do balão.
FRASE
"Equilibramos as contas públicas no primeiro mandato, agoa vamos fazer muito mais"
FÁTIMA BEZERRA - Governadora do RN
TÚNEL DO TEMPO
Nesta data, em 1915, começava a circular em Mossoró o jornal "A Tribuna", sob a direção de Eduardo Santos e chefia de redação do professor Francisco Xavier de Miranda. O impresso chegava às bancas semanalmente. Também nesta data, só em que 1994, a cidade perdia o empresário e jornalista Rafael Negreiros, que deixou a sua assinatura nos jornais O Mossoroense, Gazeta e Tribuna.
IMPACTO
O IBGE confirmou que Mossoró tem menos de 300 mil habitantes, logo, a Câmara Municipal vai ter que reduzir de 23 para 21 vereadores a partir das eleições 2024. A Constituição Federal define que uma cidade até 300 mil habitantes deve ter até 21 edis. Os dados preliminares do IBGE apontam que Mossoró tem hoje 264.181 pessoas. Esses números devem ser oficializados até o início de maio.
MEDICINA
A proibição de abertura de novos cursos de medicina, em vigor desde 2018, deixará de valer nesta quarta-feira, 5. O ministro da Educação, Camilo Santana, já avisou que o governo não renovará a medida, porque pretende autorizar a abertura de novos cursos em todo o País, principalmente nas regiões onde faltam médicos, como Norte e Nordeste.
VIROU NEGÓCIO
A abertura de cursos de Medicina foi suspensa no governo Temer, numa tentativa de controlar a qualidade da formação de profissionais de saúde, após o surgimento de um grande número de faculdades privadas. Havia virado um bom negócio. E só.
SAÚDE FISCAL
As contas públicas do RN saíram de um "rombo" de R$ 1,9 bilhão em 2019 para zerar o déficit em 2022. É o que aponta o Relatório Geral e Circunstanciado do Controle Interno do Estado apresentado pela governadora Fátima Bezerra. O documento foi entregue à Assembleia Legislativa para apreciação.
SEGUE
“Equilibramos as contas públicas no primeiro mandato, agora vamos fazer muito mais"
FÁTIMA BEZERRA – Governadora do RN ao apresentar a prestação de contas do exercício 2022
A governadora Fátima afirma que o reequilíbrio das contas públicas foi o grande desafio da sua primeira gestão, que ainda teve que enfrentar a pandemia da Covid-19. Agora, com a saúde fiscal equilibrada, Fátima garante que vai realizar as grandes obras no RN.
É NOTÍCIA
1 - "Terra Sal", terceira agência da Caixa Econômica em Mossoró, celebra 18 anos nesta terça-feira, 4. Inaugurada em 4 de abril de 2005, tendo como primeiro gerente Ciro de Medeiros Leite.
2 - O governo Lula anunciará o arcabouço fiscal nesta quarta-feira, 5, com objetivo de impulsionar a arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões. A ideia vai atacar setores que ainda não estão pagando impostos, como os sites de apostas e varejistas estrangeiros.
3 - A região ribeirinha de Mossoró sente os efeitos das novas águas que estão chegando ao rio Mossoró. Moradores já estão desabrigados nas áreas mais afetadas. Defesa Civil precisa agir rápido.
4 - As operações “Atria” e “Mulheres Seguras” levaram para a prisão mais de 100 acusados por crimes contra a mulher no RN. O balanço apresentado pela Polícia Civil refere-se às ações realizadas durante o mês da mulher em todas as regiões do estado.
5 - Andreza Cristina, a "Bibi Perigosa" presa no Rio de Janeiro, visitou as páginas policiais dos impressos do RN por dezenas de vezes. Ela abraçou o mundo do crime muito jovem. A notícia que a presa determinou os ataques criminosos no estado não causa surpresa.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.