Enem 2024 será afetado com medida do Ministério da Educação
NOVO ENSINO MÉDIO TRAVADO
O Ministério da Educação vai suspender o calendário da reforma do Ensino Médio. Uma portaria será publicada com a decisão. Por gravidade, o MEC interromperá o processo de mudanças previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024. Logo, os estudantes devem ficar atentos para entender o impacto.
De pronto, deve ser os seguintes pontos, destacados em reportagem especial do jornal o Globo:
- O Novo Ensino Médio foi instituído por meio de uma lei federal específica; os principais eixos da reforma só podem ser mudados com uma nova legislação aprovada pelo Congresso.
- O que está em discussão neste momento no MEC é a suspensão do cronograma da reforma, e não a reforma em si, que já está em seu segundo ano de implementação.
- Ou seja, no dia a dia das escolas, nada mudaria: os alunos permaneceriam com a nova grade horária, nova divisão de disciplinas e a possibilidade de receberem formação técnica-profissional.
- O tal cronograma - provisoriamente suspenso pelo MEC - estabelece prazos para mudanças em avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Se esse calendário se mantiver suspenso mesmo após conclusão das discussões sobre o tema, as provas não seriam mais modificadas em 2024, como previsto inicialmente.
- Segundo os críticos, os principais afetados seriam os alunos da rede pública: especialistas apontam que as redes estaduais passaram a oferecer disciplinas alternativas e dar menos peso às tradicionais, enquanto as privadas têm mais estrutura para ofertar os dois tipos de conteúdo.
A portaria do MEC vai alterar outra norma editada ainda sob o governo de Jair Bolsonaro, em 2021, que fixou os prazos para implementação do modelo. A suspensão do calendário vai durar enquanto a consulta pública sobre o novo ensino médio estiver aberta.
Em março, o MEC abriu a consulta para recolher opinião da sociedade sobre o tema, o mecanismo tem duração de 90 dias e pode ser prorrogado. Enquanto o cronograma fica suspenso, o grupo formulado pelo MEC para discutir os rumos da reforma (que inclui representantes dos estados) vai elaborar suas contribuições para aprimorar o modelo.
Desde que veio a público a possibilidade de suspensão do calendário da reforma, o ministro Camilo Santana tem sido alvo de pressão por parte de secretários estaduais de educação que defendem a manutenção da reforma. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou uma nota oficial nesta terça-feira, 4, para se manifestar contrariamente à suspensão. De acordo com o Consed, a medida poderia colocar em risco o Enem do ano que vem.
Camilo afirma que o ministério avaliou que não houve um diálogo aprofundado para a implementação da Reforma do Ensino Médio e que o MEC foi omisso nas gestões anteriores. Ele avaliou que o processo de implementação foi "atropelado" e que é preciso fortalecer o diálogo sobre o tema.
Ou seja, há uma clara e manifesta questão político-partidária. A intenção do atual governo é tirar da reforma do ensino médio as digitais do governo passado, nem que para isso os estudantes da escola pública brasileira sofram as consequências.
FRASE
“MEC foi omisso nas gestões anteriores”
CAMILO SANTANA – Ministro da Educação criticando o seu antecessor na pasta
FACULTATIVO
Os servidores públicos estaduais trabalham até esta quarta-feira, 5, e só retornam na segunda-feira, 10. O Governo do Estado decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 6, que emenda com o feriado da Sexta-feira Santa, 7. Portanto, é ficar atento para se informar sobre os serviços que funcionarão de forma emergencial. As áreas da saúde e segurança pública funcionarão normalmente.
PARADA NACIONAL
Professores da rede pública de todo o país vão paralisar as atividades no dia 26 deste mês em defesa do piso salarial da carreira. A greve nacional visa pressionar os gestores estaduais e municipais que não honram a lei do piso. Em Mossoró, os professores sequer têm uma proposta para discutir. No Estado, o governo apresentou cinco propostas de pagamento do novo piso, todas rejeitadas.
PAÍS DIVIDIDO
Pesquisa Datafolha aponta que 51% querem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se torne inelegível. Um pouquinho menos do percentual que votou em Lula (PT) em 2022. Já 45% dos entrevistados são contra a cassação dos direitos políticos do ex-presidente. Quatro pontos percentuais a menos da votação de Bolsonaro.
PENTE FINO
O governo Lula inicia agora em abril a segunda fase do pente fino no Bolsa Família, para eliminar os cadastrados que não precisam do programa. Na primeira fase, 1,5 milhão foram cortados. Na segunda fase, o governo vai mirar os cadastros feitos às vésperas das eleições 2022.
DNA
O professor e ambientalista Paulo Sidney é o novo diretor do Igarn, nomeado pela governadora Fátima Bezerra (PT). O fato de ser casado com a vereadora Larissa Rosado (União) não influenciou. Paulo é militante do PT desde os seus primeiros passos nos corredores da Ufersa, na época Esam.
PORÉM...
Deve ser dito que o grupo político-familiar de Larissa Rosado apoia o governo Fátima Bezerra desde 2021, inclusive, ocupando cargos de segundo escalão e terceirizados. Na campanha de 2022, o rosadismo fez parte do palanque em Mossoró.
É NOTÍCIA
1 - Há 19 anos, a comunidade de Lorena, zona rural de Mossoró, ganhava a Escola Francisco Bezerra de Maria, com oferta de ensino fundamental. Obra da terceira gestão d ex-prefeita Rosalba.
2 - Os professores do estado, em assembleia nesta terça-feira, 4, decidiram pela continuidade da greve. No entanto, deu sinais de enfraquecimento. Grande parte da categoria opinou por aceitar a proposta do governo do estado. Dezenas de escolas voltaram às aulas.
3 - O deputado federal João Maia, por meio de assessores, garante que continuará na presidência do PL do Rio Grande do Norte. Mas, o senador bolsonarista Rogério Marinho está de "olho gordo".
4 - O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais sugere que o estado solte presos por crimes sem violência para desafogar os presídios do RN. O indulto emergencial seria uma forma de evitar novas crises no sistema. O documento foi enviado ao governo estadual.
5 - Caiu de 62 para 51 o número de brasileiros e brasileiras na lista de bilionários publicada pela revista Forbes. No topo, uma mulher, Vicky Safra, do Banco Safra, com uma fortuna de US$ 16,7 bilhões. Jorge Paulo Lemann, da Inbev, caiu para US$ 15,8 bilhões.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.