Prefeito Artur Vale, de Governador Dix-sept Rosado
Os royalties de petróleo gás referentes a abril foram depositados nas contas dos municípios com queda de 36% em relação aos valores do mês de março. A forte redução terá impacto nas contas dos municípios, principalmente aqueles que tem essa fonte de receita como uma das principais do orçamento.
É o caso de Governador Dix-sept Rosado, cidade distante 36 quilômetros de Mossoró, na região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte. O impacto nas contas do município é de quase R$ 400 mil.
O prefeito Artur Vale fez um pronunciamento à população nesta quarta-feira, 26, quando tratou do assunto de forma aberta. Disse que o município enfrentará dificuldades, terá que rever investimentos e adotar medidas para manter as contas públicas equilibradas.
Leia o pronunciamento do prefeito na íntegra:
“Bom dia, amigos e amigas de Governador Dix-sept Rosado.
Estamos vivendo um momento bem delicado nas contas públicas do nosso município, por consequência da queda retumbante de nossas receitas, que são repasses constitucionais feitos pela União, e isso nos preocupa muito porque terá impacto nos serviços essenciais à população.
Fomos surpreendidos, neste final de mês, com redução de 36% nos royalties de petróleo e gás, o que representa quase R$ 400 mil a menos de receita. Estou falando aqui de uma das principais fontes de receita do nosso município.
Para se ter ideia, esse é o valor que aplicamos, mensalmente, para completar a folha de pagamento dos professores e professoras do município, já que o repasse do Fundeb não é suficiente para o município honrar o compromisso de pagar o piso salarial do magistério, rigorosamente em dia.
Não é só isso. Também fomos penalizados com uma redução de 11,38% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que é outra importante fonte de receita da Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado.
As consequências são realmente impactantes nas contas públicas. A partir de agora, a nossa gestão terá que pagar os compromissos constitucionais e administrativos, que continuam no mesmo patamar, com os recursos em menor valor.
Imagine, você dona de casa, você pai de família, que de repente sofre uma redução de 36% na renda familiar, como vai pagar as contas do mês, honrar os compromissos do orçamento familiar? É claro que os problemas surgirão e exigirão o sacrifício de cada um para honrar os compromissos financeiros.
Diante da queda brusca de receita, a nossa gestão vai ter a responsabilidade e competência para zelar pelo município da mesma forma que temos feito desde o início de nossa administração. Pagar mais, com menos, será o nosso desafio.
Quero afirmar, a cada um de vocês, que continuaremos comprometidos com o bem-estar do cidadão dix-septiense. Quero, aqui, assegurar que vamos multiplicar os nossos esforços para que o nosso município continue recebendo as ações que necessita e merece, e a nossa gestão honrar cada compromisso assumido.
Aliás, é o que temos feito com muito trabalho e determinação. Em 2022, por exemplo, implantamos o novo piso salarial dos professores e professoras, aplicando um reajuste histórico de 33,24%. Isso representou um impacto de quase 2 milhões nas contas do município, mas entendemos que a valorização da educação deve ser prioridade, sempre.
Veja que tantos outros municípios da nossa região e do estado do Rio Grande do Norte, inclusive de maior porte e de maior receita, não cumpriram o piso salarial dos professores de 2022.
A nossa gestão tem se destacado em transformar a vida das pessoas, utilizando corretamente, e com transparência, os recursos públicos. Nesses poucos mais de três anos de gestão, fizemos grandes investimentos em obras e serviços, como a pavimentação asfáltica, recuperação de escolas, das estradas vicinais, unidades de saúde e retomamos obras que estavam abandonadas.
Resgatamos a autoestima de nossa população com eventos que estavam adormecidos, como o grande Carnaval que realizamos este ano. Foi prazeroso, emocionante, ver o sorriso, a alegria de cada dix-septiense orgulhoso com o nosso Carnaval Dissé Folia.
Por isso, reafirmo que estamos preparados para enfrentar esse momento de extrema dificuldade financeira, com o compromisso de manter a máquina pública em bom funcionamento. É claro que precisamos rever previsões, reordenar investimentos, como forma de garantir os serviços vitais em bom funcionamento.
O nosso compromisso é com o povo de Governador Dix-sept Rosado e disto não abriremos mão.
Que Deus possa iluminar a todos nós.
Prefeito Dr. Artur Vale.”
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.