Presidente Gilberto Jales (centro) apresentou dados da Operação Educação no RN
OPERAÇÃO EDUCAÇÃO É REVELADORA
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) fez inspeção em 30 escolas municipais do Rio Grande do Norte e atestou que 73% das salas de aula são inadequadas. Falta de ventiladores, mobiliário quebrado e precariedade de ventilação são alguns dos problemas encontrados.
As visitas foram feitas durante a Operação Educação, realizada nesta semana em todos os estados pelos 32 tribunais de contas do País. A porcentagem de salas com problemas no Estado é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados.
Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros e em 53% não havia papel higiênico. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas também foram encontrados problemas, com 30% delas contendo falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.
As unidades também apresentaram problemas de segurança. Nenhuma escola visitada possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% não dispõem de extintores de incêndio, sendo que 66% dos equipamentos presentes estavam fora do prazo de validade. Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda escolar ou serviço de vigilância privada.
Os técnicos do Tribunal de Contas identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação a ferramentas educacionais. Faltam bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Nas séries finais, o número é de 70%.
O presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales, afirma que os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação.
O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação. No RN, 14 auditores participaram do trabalho.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.
Fonte: TCE-RN
FRASE
“O que se quer é que a política pública de educação funcione”
GILBERTO JALES – Presidente do Tribunal de Contas do RN
TUCANO
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim, fará a travessia do Solidariedade para o PSDB agora em maio. Falta definir a data com o líder tucano no RN, Ezequiel Ferreira de Souza. Lawrence terá dois desafios no PSDB: 1 - reorganizar o partido em Mossoró e região Oeste; 2 - viabilizar o seu nome em chapa majoritária na sucessão municipal de Mossoró 2024.
TUCANO II
Ezequiel Ferreira aposta na vitalidade política de Lawrence Amorim para fortalecer o PSDB no segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia Legislativa precisa consolidar base política para sustentar o seu projeto político 2026. Ezequiel sairá da faixa proporcional para disputa majoritária, que ele adiou em 2022. O Senado é um dos desejos.
CONCILIAÇÃO
Prefeitura de Mossoró e o Sindiserpum devem formar mesa de negociação para pagamento do novo piso salarial dos professores. A Justiça intermediará audiência de conciliação. O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) recua da briga com os educadores. A greve provocou prejuízos à sua imagem; ele precisa correr atrás.
PARCELADO
Os professores cobram reajuste salarial de 14,95% e aceitam a implantação de forma escalonada. Já foi assim em 2022, quando o pagamento do piso salarial (33,24%) foi dividido em parcelas distribuídas por quase 2 anos, que serão concluídas em novembro de 2023.
APODI FERVE
A sucessão municipal de Apodi já tem três pré-candidatos: Luciano Moura (MDB), atual chefe de Gabinete, apoiado pelo prefeito Alan Silveira (MDB); Humberto Filho (PL), apoiado pelo deputado estadual Neilton Diógenes (PL); e o sindicalista Agnaldo Fernandes, candidato do PT local e estadual.
RETRATOS DA ESCOLA
A vereadora Marleide Cunha (PT) exibiu vídeo denunciando as péssimas condições na estrutura da Escola Municipal Heloísa Leão, no Bom Jesus. Marleide iniciou a operação "retratos da escola" para mostrar o cenário das escolas municipais e cobrar providências.
CASTIGADA
A ordem partiu do Palácio da Resistência e a bancada governista tirou o protagonismo da vereadora professora Marleide Cunha (PT) na Comissão de Educação da Câmara de Mossoró. Ela ficou na segunda suplência, ou seja, nada. É o “castigo” ordenado pelo poder por Marleide fazer parte da comissão de frente da luta dos professores pela implantação do novo piso salarial do magistério, que é lei.
"AGRESSÃO VELADA'
Nesta quinta-feira, 27, Marleide Cunha reagiu afirmando que está sofrendo agressão velada. A vereadora desabafou: “Para me punir por causa da greve dos professores, os vereadores me deixaram na última suplência da comissão de educação da Câmara. É mais uma agressão velada.”
COMISSÃO GOVERNISTA
A definição da função dos membros da Comissão de Educação acontece com dois meses de atraso. A bancada governista elegeu os vereadores Francisco Carlos (Avante), presidente; Didi de Arnor (Republicanos), vice-presidente; Lamarque Oliveira (PSC), 1º suplente; e a oposicionista Marleide Cunha, na 2ª suplência.
ICMS
Caiu por terra a tentativa do senador Styvenson Valentim (Podemos) de derrubar o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. A ação que o parlamentar patrocinou foi indeferida pela juíza Alba Paulo de Azevedo, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal. “Diversos Tribunais brasileiros já entenderam ser inadequado o manejo da ação popular para veicular pretensões de natureza tributária”, escreveu a magistrada. A Justiça já havia rejeitado a ação, com mesmo objetivo, de entidades produtivas do Estado.
ICMS II
A alíquota modal do ICMS, de 20%, tem validade até o dia 31 de dezembro de 2023, mas poderá ser alterada pelo Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra já disse que no momento que a União transferir a recompensa pela perda de arrecadação do ICMS registrada em 2022, o estado reavaliará a cobrança, podendo voltar aos 18%.
É NOTÍCIA
1 - Está difícil andar nas ruas da Nova Mossoró, bairro localizado à margem da BR-304, saída para Fortaleza. Livra-se de um buraco e cai no outro. Por lá, a Prefeitura de Mossoró é desconhecida.
2 - A secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, é esperada hoje na Câmara de Mossoró para prestar conta das ações da pasta. Alguns pontos devem perturbar a audiência pública como o tomógrafo encaixotado há 8 meses. A audiência começa às 9h.
3 - O TSE cassou mandatos de vereadores de Itaiçaba, no vizinho Ceará, por fraude à cota de gênero. O advogado mossoroense Canindé Maia atuou na defesa. O TSE está implacável.
4 - A Câmara dos Deputados vai investigar o MST e os seus líderes, por meio de uma CPI. Os parlamentares querem saber se a invasão de terra vai além do interesse de reforma agrária. Abril, chamado de "vermelho" pelo MST, provoca terror no campo rural.
5 - A primeira sessão do show do Padre Patrick em Mossoró não tem mais ingressos e já foi iniciada a venda para a segunda sessão. O fenômeno da internet apresentará o show "Fora da Caixinha" no dia 3 de maio, no Teatro Estadual Lauro Monte Filho.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.