Presidente Lula está em busca de uma agenda positiva para melhor performance
AGENDA POSITIVA
O tombo na popularidade, atestado pelas pesquisas de opinião pública, obrigou o Palácio do Planalto a acelerar uma agenda positiva para recuperar a imagem do terceiro governo Lula (PT). Nesses casos, um pacote de bondades sempre cai bem. É exatamente isso que o chefe da nação cumprirá nesse momento.
Nesta sexta-feira, 28, Lula assinou e sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia no Palácio do Planalto contou a presença e aplausos de representantes sindicais.
O reajuste de 9% havia sido negociado ainda em março, mas o governo postergou a assinatura da lei para se adequar a momento oportuno. Os servidores do Executivo não recebiam recomposição salarial desde 2017.
Também nesta sexta-feira, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o presidente Lula assinará a Medida Provisória para instituir o salário mínimo de R$ 1.320 durante a celebração do Dia do Trabalhador, na próxima segunda-feira, 1º de maio. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Marinho também disse, autorizado por Lula, que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. A intenção é garantir a recomposição da inflação, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Em 2024, se estiver em vigor, o reajuste será o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.
Ainda no bojo da agenda positiva, o governo Lula confirma a isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio. E assume o compromisso de, ao longo do mandato Lula, isentar na tabela de Imposto de Renda para salário de até R$ 5 mil.
Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.
Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado. O governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320).
Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.
O aumento da faixa de isenção alcançará 13,7 milhões de pessoas que deixarão de pagar IR, já a partir do próximo mês. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes. O contribuinte não precisará fazer nada para garantir a isenção. Até maio, os sistemas da Receita Federal serão atualizados para permitir a concessão automática do desconto de R$ 528.
Os anúncios feitos nesta sexta-feira, 28, abafam, de certa forma, a repercussão da escalada do desemprego, que fechou o trimestre com alta de 8,8%, segundo dados do IBGE. E, por gravidade, ocupa a mídia com noticiário positivo.
É isso.
FRASE
“Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”
LULA – Presidente ao discursar na solenidade de assinatura da lei que reajusta salários dos servidores federais
PEDRO CIARLINI
O Ginásio Poliesportivo de Mossoró celebra 19 anos neste sábado. Foi construído na terceira gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini e inaugurado no dia 29 de abril de 2004, como um dos mais modernos do Nordeste. O ginásio, inclusive, recebeu piso para jogos oficiais de Futsal, depois retirado e dado fim na gestão do ex-prefeito Silveira. O ginásio recebe o nome de eng. Pedro Ciarlini.
BENTO PRAXEDES
Nesta data, em 1922, Mossoró perdia Bento Praxedes Fernandes, um homem de muitas qualidades, nascido na cidade de Martins, mas que escolheu a Terra de Santa Luzia para fazer carreira e formar família. Chefe político e abolicionista, ele também fundou o jornal "O Comércio de Mossoró" que circulou entre 1904 a 1917. Bento Praxedes é patrono da histórica "Praça do Codó", no Centro.
FALTA O BÁSICO
A inspeção realizada nas escolas municipais do RN pelo Tribunal de Contas, dentro da "Operação Educação", revela que 53,33% não disponibilizam papel higiênico nos banheiros. Também falta sabão para higienização das mãos em 76,67% das escolas inspecionadas. E 80% dos banheiros visitados apresentam inadequações.
SEGUE
A "Operação Educação" identificou infiltração e mofo em 37,93% das escolas municipais; falhas de pintura em 27,59%; rachadura/trincas em 6,90%; e 10,34% estão vandalizadas. Os técnicos do TCE-RN inspecionaram 30 escolas municipais em todas as regiões do estado.
SAÚDE
A secretária de Saúde, Morgana Dantas, atesta que a gestão municipal aplicou 29,86% de seu orçamento 2022 na saúde, quase o dobro previsto na Constituição, que é de 15%. E prometeu que o concurso público será lançado ainda este ano, não precisando a data. Promessa renovada de 2022.
CLENDÁRIO LETIVO
As escolas de Mossoró que tiveram aulas suspensas pela greve dos professores só concluirão o ano letivo em 20 de janeiro de 2024. As demais unidades encerrarão em 14 de dezembro. O calendário de reposição das aulas foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.
É NOTÍCIA
1 - A Polícia Rodoviária Federal iniciou a operação do feriadão do Dia do Trabalho, 1º de maio. No Rio Grande do Norte, a PRF estará vigilante em todas as rodovias federais até terça-feira, 2.
2 - O desemprego bateu à porta de 860 mil brasileiros entre janeiro e março, com aumento de 8,8%. Já o total de pessoas ocupadas teve um recuo de 1,6% contra o trimestre anterior, passando para 97,8 milhões. Os dados são do IBGE, divulgados nesta sexta-feira, 28.
3 - A partir deste sábado, 29, o valor do litro do diesel cai de R$ 3,84 para R$ 3,46% para as distribuidoras, que devem repassar a redução para o consumidor final. A redução é de 9,9%.
4 - O miniateliê do Albergue Mossoró será inaugurado hoje, em parceria com o Rotary Club. O espaço recebeu máquinas de diferentes tipos, como overloque, galoneira e de costura reta, bem como linhas e tecidos, para beneficiar funcionários e albergados.
5 - A Azul Linhas Aéreas vai explorar novo destino a partir do Rio Grande do Norte, entre Natal e Belém, no Pará, conectando com o aeroporto de Conconhas, em São Paulo. As vendas já foram iniciadas. A Azul mantém uma linha em Mossoró/Recife em operação.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.