Novo Bolsa Familia
BOLSA OXIGENADA
O novo Bolsa Família, que já adicionou R$ 150 para 8,9 milhões de crianças de zero a seis anos, será ainda mais ampliado. Uma emenda à medida provisória do programa cria um bônus de R$ 50 para mulheres que estão amamentando. A novidade está no relatório final do deputado Dr. Francisco (PT-PI), aprovado na quarta-feira, 10. O texto ainda será votado pelos plenários da Câmara e do Senado.
O relator optou por aceitar 43 das 247 emendas feitas ao texto. Além dos R$ 50 para lactantes, outra sugestão permite empréstimo consignado com recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas e com deficiência. Com isso, o texto permite que o BPC seja usado no empréstimo consignado na margem de 35%, sendo que 30% seriam destinados exclusivamente a empréstimos e financiamentos, e 5% ao pagamento de despesas de cartão de crédito.
A iniciativa promove a retomada do acesso ao crédito por famílias de baixa renda. Isso faz com que o beneficiário saia dos juros de 20% nas instituições financeiras e tenha acesso aos juros mais baratos do país.
Parlamentares, que elogiaram a sugestão, advogam que a proposta traz uma isonomia com aposentados e pensionistas do INSS que já têm essa condição. Eles entendem que quando o governo assegura esses 35% vai dar dignidade às famílias carentes para que elas possam empreender e buscar alternativas de renda.
O relator também inseriu no parecer a possibilidade de desconto de percentuais do BPC do cálculo para receber o Bolsa Família (renda per capita inferior a R$ 218). Dr. Francisco observou que a iniciativa resulta em acréscimo de R$ 19 bilhões ao orçamento de R$ 175 bilhões destinados ao programa. O parlamentar acredita que com a nova redação o governo possa "de forma gradativa tratar o tema”.
O texto aprovado também prevê ainda que os reajustes no valor do benefício do programa serão realizados, no máximo, a cada dois anos.
FRASE
“O início do segundo mandato foi desafiador, com muitas dificuldades”
FÁTIMA BEZERRA – Governadora ao afirmar que mudanças no ICMS causaram danos às finanças do RN
MULHER
"Aqui está a nova comandante do Corpo de Bombeiros de Mossoró", disse a governadora Fátima Bezerra, apresentando a major Márcia Fazolo. Se oficializada a nomeação, a major entrará para a história como a primeira mulher comandando o Corpo de Bombeiros no RN. A notícia foi dada em primeira mão pela jornalista Carol Ribeiro, em seu conceituado blog.
FEMEA
O Corredor Cultural de Mossoró recebe a partir de hoje a terceira edição da Feira de Mulheres Empreendedoras e Artesãs. O evento terá ampla programação cultural e praça de alimentação. Esta edição contará com 80 expositoras de Mossoró e região e terá dedicação especial ao Dia das Mães. A FEMEA é organizada por Micheli Angélica, diretora do Instituto Mulheres e Cia.
DNA
O ex-deputado federal Rafael Motta, do PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin, emplacou a presidência da Codern. Indicou o ex-assessor Esteferson Ubarana, já empossado no cargo.
COFRE FECHADO
O prefeito Allyson Bezerra (SDD) não liberou um centavo de real das emendas impositivas. Trata-se de lei, ignorada pelo gestor. Pior para as instituições filantrópicas que deixam de receber aporte financeiro para reforçar as atividades sociais em diversos segmentos.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
A Prefeitura de Governador Dix-sept Rosado está implantação a gestão democrática na escola pública municipal. Um dos pontos importantes é a eleição direta para diretor e vice-diretor das escolas, que acontecerá agora em maio. Foi promessa de campanha do prefeito Dr. Artur Vale, que está sendo cumprida com a Educação.
ALAMEDA GOURMET
O Partage Shopping Mossoró planeja construir uma nova área de opção gastronômica, chamada de Alameda Gourmet. O projeto ocupará a área onde funcionou o restaurante Doca Têca, mas com acesso no lado externo do shopping. Abrigará novos restaurantes para ampliar as opções ao consumidor. A ideia é conduzida pelo novo superintendente do shopping, Thiago Cunha.
GOVERNISTA
O deputado Neilton Diógenes, eleito pelo PL bolsonarista, fez questão de posar para fotos com a governadora Fátima Bezerra (PT) na agenda administrativa em Mossoró, quarta-feira, 10. O parlamentar deixou o bolsonarismo para trás, ganhou espaços no governo e agora é defensor do governo estadual. E se o PT de Apodi deixar, o ex-liberal colocará a estrela no peito.
QUEM SABE...
Neilton Diógenes acredita ser possível, com ajuda de Fátima Bezerra, levar o PT de Apodi a apoiar o seu candidato a prefeito em 2024, o empresário e desportista Humberto Filho (foto). O parlamentar tem o argumento pronto: o seu liderado é o único capaz de derrotar um candidato apoiado pelo atual prefeito Alan Silveira (MDB).
SÓ QUE...
O sindicalista Agnaldo Fernandes, petista desde criancinha, não abre mão de disputar a Prefeitura de Apodi mais uma vez. Agnaldo, inclusive, está convicto que o rescaldo eleitoral de 2020 fortalece o seu projeto eleitoral 2024. Nas últimas eleições municipais, o petista somou 9.015 votos (39,27%) e acabou derrotado pelo prefeito Alan Silveira, reeleito com 13.731 votos (59,81%).
EM TEMPO
Agnaldo Fernandes é apadrinhado pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). A parlamentar já avisou que o partido não abrirá mão de candidatura própria. Agnaldo é o nome.
PALANQUES OPOSTOS
A filiação do ex-prefeito Carlos Eduardo no PSD, que será oficializada neste sábado, 13, colocará a senadora Zenaide Maia e a governadora Fátima Bezerra em palanques opostos em 2024. Pelo menos, no primeiro turno das eleições em Natal, Zenaide, que é presidente do PSD, apoiará a candidatura de Carlos Eduardo, e Fátima pedirá votos para a deputada federal Natália Bonavides, a candidata do PT.
NOVO ELEITORES
Desde o fim das eleições gerais de 2022, o Brasil já ganhou 1.063.127 novos eleitores. A reabertura do cadastro eleitoral ocorreu em novembro. No mesmo período, 847.359 eleitoras e eleitores solicitaram a revisão de dados para finalidades como regularizar o documento cancelado. Mais de 64 mil pessoas pediram a segunda via do título de eleitor e quase 600 mil eleitores (595.491) fizeram a transferência do local de votação.
É NOTÍCIA
1 - Hoje é o Dia do Profissional de Enfermagem. Mais do que celebrações, a categoria deseja a efetivação da lei do piso salarial de enfermeiros, enfermeiras e técnicos de enfermagem.
2 - Hoje completa 13 anos da morte do professor Paulo Laplace Rosado Coelho, ex-reitor da Uern. Casado com dona Joana D'arc, pai de Cláudio, do ex-vereador Sérgio Coelho e Gustavo Rosado Coelho, atual secretário de Infraestrutura do RN.
3 - A governadora Fátima Bezerra (PT) enviou mensagem à Assembleia Legislativa do novo piso salarial dos professores. O reajuste de 14,95% será pago em três parcelas: 7,21% em maio; 3,61% em novembro; e 3.41% em dezembro de 2023.
4 - Mossoró perde a professora e poetisa Kalliane Sibelle de Amorim. Partiu cedo, aos 40 anos, vítima de um câncer. A mossoroense era uma das maiores poetisas do Rio Grande do Norte. Era casada com o professor Valdeque Júnior e mãe de Vinicius.
5 - A senadora potiguar Zenaide Maia (PSD) foi escolhida relatora da Medida Provisória que tratava a volta do Programa Mais Médicos. A parlamentar tem até o dia 23 deste mês para apresentar o relatório final, conforme o plano de trabalho.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.