Servidores da Guarda Municipal ocuparam o Palácio da Resistência nesta segunda-feira, 15
Sete anos sem recomposição salarial justifica o mau humor das diversas categorias do serviço público municipal de Mossoró. Há um movimento crescente que indica que a pressão vai aumentar, podendo, inclusive, culminar com greve geral. O sentimento de indignação cresce porque não há aceno por parte da gestão municipal e o diálogo, praticamente, não existe ou não ganha forma para negociar as pautas de reivindicações.
É o caso da Guarda Municipal. Sem reposição salarial desde 2015, a categoria tenta negociar com a pauta de reivindicações, mas esbarra na falta de diálogo. Um documento foi protocolado ao Palácio da Resistência – sede da Prefeitura de Mossoró – há três meses, mas até agora não surtiu efeito.
Decepcionados com o tratamento recebido, os guardas municipais ocuparam o Palácio da Resistência nesta segunda-feira, 15. O comando da categoria reclamou que uma comissão foi formada para discutir a pauta, mas o processo não saiu do lugar. Das cinco reuniões marcadas, três foram canceladas, e a única que ocorreu não apresentou qualquer resultado.
A categoria ressalta que não está reivindicando aumento salarial, mas apenas reposição das perdas acumuladas nos últimos sete anos. Outro ponto reivindicado é o ajuste para 100% do adicional de risco de vida. O comando lembra que essa foi promessa feita pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) na campanha eleitoral de 2020, mas depois esquecida.
O adicional de risco de vida é visto como importante para a carreira do profissional, tendo em vista a violência crescente na cidade. Mossoró figura como uma das cidades mais violentas do mundo, levando em conta a proporcionalidade de mortes violentas por cada 100 mil habitantes.
Os guardas municipais também querem negociar a atualização do plano de cargos, carreiras e salários, inclusive, com proposta apresentada à comissão formada pelo prefeito Allyson. A única informação que tem é que a Secretaria de Administração elaborou o estudo do impacto financeiro e que será apresentado ao prefeito para que uma proposta seja formulada à categoria.
Aglomerados na entrada do Palácio da Resistência, os guardas não esconderam a revolta com o tratamento que têm recebido da gestão municipal. O comando da categoria afirmou que o prefeito Allyson Bezerra não cumpriu nenhuma promessa feita aos guardas municipais na campanha de 2020.
A insatisfação dos profissionais de segurança do município aumenta no momento em que a Prefeitura reserva mais de R$ 20 milhões para a realização do Mossoró Cidade Junina. O comando da categoria afirma que é a favor do evento, mas lembrou que a guarda municipal tem papel importante para garantir a segurança dos mossoroenses e turistas.
Professores
O pagamento do novo piso salarial dos professores, previsto em lei, ainda não foi negociado pela gestão municipal. Até agora, o prefeito mantém a decisão de não pagar esse direito aos profissionais do magistério.
A categoria realizou greve por quase dois meses e teve que retornar à sala de aula por determinação da Justiça, uma vez que o prefeito Allyson optou pela judicialização. Depois daí, surgiu a possibilidade de negociação, mas não houve avanço.
Servidores gerais vão preparar nova estratégia
Os servidores gerais do município de Mossoró vão discutir estratégia para pressionar o prefeito Allyson Bezerra a negociar a pauta salarial de 2023. Uma assembleia geral será convocada para esta semana, segundo apurou a reportagem do Jornal de Fato junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM). Um indicativo de greve por tempo indeterminado não está descartado.
O sindicato apresentou a pauta de reivindicações há três meses. No último contato com a Prefeitura, foi informado que a gestão municipal iria avaliar as solicitações dos servidores e marcaria uma reunião, o que não aconteceu até agora.
A pauta de reivindicações dos servidores gerais, regidos pela Lei nº 003/2003, inclui 12 pontos, que vão desde a reposição salarial de 35% até a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Também faz parte das reivindicações a majoração da carga horária dos servidores que têm direito ao benefício, a reformulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), atualização do auxílio-transporte, retorno da insalubridade, que foi retirada dos servidores que atuam em funções que são expostas a agentes nocivos à saúde.
Principais pontos da pauta dos servidores gerais:
- Reposição salarial de 35%;
- Concessão de licenças-prêmio a servidores que fazem jus;
- Majoração da carga-horária dos servidores que fizerem jus;
- Reformulação e atualização do PCCR dos servidores regidos pela lei 003/2003;
-Atualização do teto do Auxílio-transporte;
- Realização de concurso público;
- Pagamento do retroativo 2016;
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.