Nova regra do ICMS impactará preços dos conbustíveis
VAI SUBIR DE PREÇO
A redução no preço dos combustíveis, em vigor desde quarta-feira, 17, não terá vida longa, porque não basta apenas a vontade da Petrobras e/ou do governo brasileiro, mas de outros atores que impactam o valor final ao consumidor.
Por exemplo, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de 1º de junho, deverá trazer aumento. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional.
Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. No Rio Grande do Norte, a chamada alíquota modal foi reajustada para 20%, que ficará em vigor até o dia 31 de dezembro deste ano, para depois, em janeiro de 2024, voltar a 18%.
Portanto, a mudança que se avizinha trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.
A redução do preço da gasolina, assim como do diesel e do gás de cozinha, foi anunciada no mesmo dia em que a Petrobras apresentou sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional. Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação.
Com a mudança, o novo preço da gasolina para a venda às distribuidoras foi definido. A queda foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. A estimativa é que a redução nas bombas dos postos deve ser de R$ 0,29 centavos, embora ainda não sentida pelo consumidor.
Com base no novo modelo, a Petrobras pode anunciar novos ajustes nos preços da gasolina até o fim do mês, que podem resultar em aumentos ou quedas para o consumidor final.
Já o impacto do ICMS deverá gerar uma alta nas bombas. A mudança na regra tributária, que começa a valer em 1º de junho, foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.
Em vários estados, o preço médio de revenda da gasolina registrado no levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) da última semana foi de R$ 5,77. Considerando que 18% desse valor é referente ao ICMS, a cobrança do tributo seria de R$ 1,04. Trata-se R$ 0,18 a menos do que os R$ 1,22 que passarão a ser cobrados.
Vai pesar no bolso do consumidor, mas, por outro lado, a medida terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação. Vale ressaltar que os estados perderam receitas em 2022 com a medida do governo do ex-presidente Bolsonaro de desonerar o ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações.
O Rio Grande do Norte, conforme números revelados pelo governo, sofreu uma queda de arrecadação de mais de R$ 300 milhões. Se não ocorresse mudança, segundo estimativa do governo, o estado poderia deixar de recolher R$ 1 bilhão em 2023. Com isso, os municípios, que recebem 25% do valor, perderiam cerca de R$ 250 milhões nos seus orçamentos.
FRASE
“Combustível não vai ficar mais barato com a carga tributária”
GABRIEL QUINTANILHA – Professor da Fundação Getulio Vargas
DESEMPREGO
A taxa de desemprego no país subiu para 8,8% no primeiro trimestre do governo Lula (PT). Aumento de 0,9% em relação ao último trimestre do governo do ex-presidente Bolsonaro (PL). No que diz respeito ao gênero, a taxa de desocupação entre os homens foi de 7,2%, enquanto entre as mulheres chegou a 10,8%. No RN, a desocupação subiu de 9,9% para 12,1%.
ALERTA
O prefeito Allyson Bezerra quer permutar a área do Estádio Nogueirão, uma espécie de "galinha dos ovos de ouro" no valorizado bairro, que é para o bem do futebol mossoroense. O mesmo discurso do ex-prefeito Silveira Jr que, graças às autoridades responsáveis pelo patrimônio público, não drenou o bem dos mossoroenses. Allyson está saltitante. Voltarei ao assunto. Aguarde.
LIXO
Está suspensa a licitação do lixo de Mossoró, por determinação do juiz Pedro Cordeiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública. Ele atendeu a questionamento da empresa Fortline, que foi desclassificada sem motivo legal. Em jogo, uma pilha de mais de R$ 144 milhões.
LIXO II
A licitação estava marcada para esta sexta-feira, 19, às 9h. Apenas duas empresas foram habilitadas pela Prefeitura, uma delas a Vale Norte, que já presta o serviço há mais de uma década. O juiz Pedro Cordeiro abriu prazo de 72h para a gestão Allyson esclarecer o processo.
EM ALTA
Na agenda em Brasília, a governadora Fátima Bezerra (PT) foi recebida pelo presidente da República em exercício Geraldo Alckmin, teve audiência com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Wellington Dias (Assistência Social e Combate à Fome). As portas abertas revelam a influência da governadora no Planalto Central.
CPI
O deputado potiguar Paulinho Freire foi indicado pelo União Brasil como membro titular da CPI que investigará a manipulação de resultados no futebol brasileiro. Paulinho, que já foi dirigente do América de Natal, conhece os meandros do futebol e suas consequências.
VIDA QUE SEGUE
A ex-vereadora Larissa Rosado (União Brasil) fracassou na última tentativa de retomar o mandato na Câmara Municipal de Mossoró. O TSE negou pedido de tutela cautelar contra a decisão da Corte Superior que cassou o seu mandato. Não há mais o que fazer. Vida que segue com Marrom Lanches (DC) devidamente ocupando o mandato.
PRÓXIMOS
Os ex-vereadores Ozaniel Mesquita (União Brasil) e Toni Cabelos (PP) mandaram engomar o paletó. Eles tomarão posse na próxima semana nos lugares de Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, ambos do PSC, que tiveram mandatos cassados pelo TSE. Ozaniel e Toni voltarão à Câmara para mandatos de 19 meses.
100
O PL do ex-presidente Jair Bolsonaro chegará a 100 deputados federais com a “eleição” do pastor Itamar Paim (PR), que ocupará a vaga do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos). Com 46 anos de idade, disputou eleições pela primeira vez em 2022, tendo recebido 47.052 votos.
PROTESTO
A Associação dos Servidores da Emater/RN (ASSEMA) reagiu à nomeação do engenheiro agrônomo Cícero Figueiredo como novo diretor técnico da autarquia. A categoria diz que o nomeado não atende às necessidades da Emater, “pois o cargo exige experiência e habilidades”. Os extensionistas queriam pela nomeação de Fabiano Lima, médico veterinário e servidor de carreira da Emater-RN desde 2006, que atualmente exerce a função de coordenador da UES-Sape, do Projeto Governo Cidadão.
FORÇA DA FETARN
Cícero Figueiredo foi indicado pela Federação dos Trabalhadores Rurais do RN (Fetarn), onde ele atuou por algum tempo. O novo diretor técnico da Emater/RN é formado nos bancos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), turma de 2006. Ele foi empossado no cargo na quarta-feira, 17.
É NOTÍCIA
1 - A crise na Marisa está fechando lojas em Mossoró, no Partage Shopping, e em Natal, na Cidade Alta. Os funcionários serão recolocados em outras unidades. A crise é aguda.
2 - A estrutura de todos os polos do Mossoró Cidade Junina está sendo montada com previsão de ficar pronta antes do Pingo da Mei Dia, que abrirá oficialmente a edição 2023 no primeiro sábado de junho, 3. A Arena Deodete Dias é a mais avançada.
3 - Vai durar 1 ano e meio a presença de Fausto Silva nas noites da Band. Em comum acordo, o apresentador de peso deixará a emissora no segundo semestre do ano. Faustão chegou à Band em 2021 ao deixar a Globo após 32 anos na casa.
4 - Beto Barbosa volta a fazer show em Mossoró na noite desta sexta-feira, 19. O "rei da lambada" é a atração do Buscapé, o espaço mais concorrido no Nova Betânia. Uma noitada para quem curtiu "Preta", "Adocica", "Balance e Dance". Às 22h.
5 - O economista Aldemir Freire tomou posse no cargo de diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, com sede em Fortaleza-CE. Ele foi o chefe do planejamento e finanças do primeiro governo Fátima Bezerra (PT), com atuação destacada.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.