Servidores ocuparam o Palácio da Resistência nesta quarta-feira, 14
A crise entre o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e os servidores públicos municipais de Mossoró caminha para uma greve geral. Essa possibilidade ganhou força nesta quarta-feira, 14, após o chefe do Executivo ter se negado a receber os dirigentes dos quatro sindicatos que representam as diversas categorias, para discutir o Projeto de Lei Complementar 17/2023, que retira direitos.
Uma assembleia unificada foi marcada para a próxima segunda-feira, 19, no Teatro Estadual Lauro Monte Filho, quando a deflagração da greve será colocada em votação. Pelo sentimento de revolta que atinge todas as categorias, a greve só não acontecerá se o prefeito recuar do projeto que prejudica os servidores.
Allyson Bezerra não emite sinais de que recuará, nem pretende abrir diálogo. Nesta quarta, ele chegou anunciar, em seus canais de comunicação, que havia convocado os sindicatos para esclarecer os pontos do PL 17, mas não recebeu os dirigentes das entidades. Alegou que só se reuniria de forma separada, ou seja, um sindicato de cada vez, o que aumentou ainda mais a indignação dos servidores.
A estratégia do prefeito era separar os sindicatos, como tentativa de enfraquecer o movimento. Os dirigentes sindicais afirmaram que não iriam permitir a divisão sugerida pelo prefeito e que a luta dos servidores continuará conjunta, liderada pelo Sindiserpum, Sindissam (saúde), Sindatran (trânsito), Sindiguardas (guarda civil).
Para a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira, o prefeito criou a crise de forma deliberada e passou a atacar os servidores para mostrar poder. “Só que o movimento cresceu, está forte e os servidores, de todas as categorias, estão unidos para lutar pelos direitos que ele (Allyson) está querendo tirar”, afirma.
A vereadora Marleide Cunha (PT), que também é servidora pública, afirmou que “essa é a maior luta da nossa história”, dando a dimensão da crise. “Vamos nos preparar para a assembleia unificada de segunda-feira, quando decidiremos os próximos passos da nossa luta”, disse, no encerramento das manifestações realizadas nesta quarta-feira.
Força
A luta contra o PL 17 foi iniciada na sexta-feira, 9, quando a bancada governista tentou votar o projeto na Câmara Municipal. Os servidores ocuparam o plenário da Casa e evitaram a votação. Na terça-feira, 13, nova tentativa do governo e, mais uma vez, os servidores ocuparam a Câmara a impediram a votação.
Nesta quarta, um grande número de servidores, convocados pelos quatro sindicatos, ocupou as galerias da Câmara. Os vereadores governistas esvaziaram o plenário e a sessão foi encerrada.
Os servidores saíram em caminhada até o Palácio da Resistência, sede da Prefeitura, onde houve manifestação durante todo o dia. Os dirigentes sindicais permaneceram na Prefeitura até o fim da tarde, aguardando a audiência com o prefeito Allyson, que acabou não acontecendo.
Prefeito apresenta versão, sindicatos rebatem
O prefeito Allyson Bezerra usou a estratégia da narrativa no enfrentamento aos servidores públicos municipais. Ele convidou um grupo de servidores para afirmar que não está retirando direitos das categorias. Depois, distribuiu imagens e versões nas ruas redes sociais.
O correto, no entanto, seria sentar com os sindicatos que são os representantes legítimos das categorias. Mas, Allyson não pretende dialogar com os dirigentes que ele considera como “inimigos” de sua gestão.
Em seguida, o prefeito convocou a imprensa para uma coletiva no Gabinete Civil, Palácio da Resistência, para esclarecer sobre o Projeto de Lei Complementar 17/2023. Na entrevista, Allyson disse que tenta aprovar o projeto com pedido de urgência porque tem pretensão de lançar concurso público ainda este ano.
"Nós mandamos para a Câmara seis projetos de lei que tratam de pautas diversas, entre elas de concurso. Pra que a gente possa realizar concurso, eu tenho que readequar a estrutura do município para receber novos servidores, como é o caso da Procuradoria", disse.
Os servidores públicos afirmam que o PL 17 provoca perda de anuênio, mudanças nos afastamentos por questão de saúde e acompanhamento de problemas de saúde de parentes próximos. “Muito embora a gestão coloque que para quem está na ativa não será prejudicado, o texto não é muito claro nesse ponto. Ele dá uma margem de interpretação, que vai ser permanecido sem as progressões ou pode continuar como está”, pontuou o diretor do Sindicato dos Guardas Municipais de Mossoró, Heber Monteiro.
Segundo o prefeito Allyson, "o servidor não vai perder 1% a cada ano". "Se ele tiver mais 10 anos de município, 20 anos, ele vai receber 1% de adicional a cada ano que ele tiver. Não vai ser excluído esse direito, muito menos congelado", garantiu. Ele disse que busca que os servidores tenham, em geral, plano de carreira, mas “caso o cargo não tenha um plano de carreira, vai seguir o anuênio da mesma forma.”
Os sindicatos afirmam também que o projeto prejudica os servidores em casos de doença. "Com esse projeto nós não vamos poder mais adoecer, porque não poderemos mais ser readaptados" lamenta a professora Marilda Souza.
Allyson rebateu e disse que o servidor não vai perder nenhum direito neste tópico. "O servidor que tem três dias de atestado não tem a necessidade de entregar esse comprovante na junta. Se for dez dias, um mês, um ano, ele vai poder tirar a licença por completo", disse.
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César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.